DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000031
31
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.739 - Declarar vago, a partir de 19/10/2023, o cargo de Técnico em Contabilidade,
ocupado pelo (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n°
3039588, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.251989/2023-12.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 11.602 - Exonerar, a pedido, a partir de 18/10/2023, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Mario Leandro Aolita,
Matrícula SIAPE nº 2208329, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.232425/2023-72.
Nº 11.633 - Contratar RAFFAELE DE GIORGI na vaga de professor Visitante do/a Fa c u l d a d e
de Direito, com salário correspondente à classe de Titular, em regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 24/10/2023 à
23/10/2024, conforme processo nº. 23079.246436/2022-59.
Nº 11.649 - Exonerar, a pedido, a partir de 06-abril-2022, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ SARAIVA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2890573, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, 
do 
Quadro 
de 
Pessoal 
desta 
Universidade, 
conforme 
processo 
nº
23079.212988/2022-63.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 177, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe
conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122,
de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004838/2022-51; e resolve:
Art. 1º Exonerar as substitutas relacionadas no art. 2º da PORTARIA REITORIA/UFR
Nº 280, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.
Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir na ausência do Pró-Reitor
de Gestão de Pessoas, Aristides José da Silva Junior, SIAPE 251****, em eventuais férias ou
afastamentos:
I - primeiro substituto: Alcindo José Rosa, SIAPE 151****; e
II - segunda substituta: Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas na ocasião de afastamento do titular e do primeiro substituto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezenove de outubro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.640, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021931/2023-
69, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior MAGNUN ANTONIO
PENARIOL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1335286, da função de Vice-Diretor Pro tempore
do Campus de Tomé-Açu, CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.641, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021931/2023-
69, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior RAYRA BRANDÃO DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 2315944, para a função de Vice-Diretor Pro tempore do Campus
de Tomé-Açu, CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.654, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021406/2023-
43, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior JOSUÉ LEAL MOURA
DANTAS, matrícula SIAPE nº 1876590, da função de função de Coordenador Pro Tempore
do Curso de Bacharelado em Administração - Campus de Parauapebas, FG-02, a partir de
02.10.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 1.657, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021581/2023-31, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta ELAINE LOPES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 3065790, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 18/11/2023 a 17/05/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.658, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021578/2023-17, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta DANIELY PEIXOTO DE
LIMA, matrícula SIAPE 3342630, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que
trata a Lei 8.745/93, no período de 17/11/2023 a 16/05/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.659, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021576/2023-28, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta VALÉRIA MARINHO
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2778733, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/11/2023 a 04/05/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.667, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021316/2023-52, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado por
ANA PAULA DA LUZ CORREA, matrícula SIAPE nº 2411264, lotada no Instituto da Saúde e
Produção Animal - ISPA, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável,
na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 02/10/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 1.679, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.022208/2023-05, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração THIAGO NEVES MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 2421551, da função de Gerente da Divisão de Gestão de Processos, FG-01.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 1.680, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.022208/2023-05, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração ANTONIO COSME MENEZES
NETO, matrícula SIAPE nº 3141391, para a função de Gerente da Divisão de Gestão de
Processos, FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 1.681, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.022207/2023-52, resolve:
Art.
1º. DISPENSAR
a Assistente
em
Administração AMANDA
CRISTINA
MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 141618, da função de Diretora Administrativa e
Financeira, CD-04, a partir de 18.10.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 1.682, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.022207/2023-52, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração THIAGO NEVES MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 2421551, para a função de Diretor. Administrativa e Financeira, CD-04.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 1.683, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.022063/2023-34, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior TELMA FATIMA VIEIRA
BATISTA, matrícula SIAPE nº 3266519, da função de Diretora Pro tempore do Instituto de
Ciências Agrárias - ICA, CD-03, a partir de 19.10.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 1.684, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.022063/2023-34, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANA REGINA DA ROCHA
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 388335, para a função de Diretora Pro tempore do Instituto de
Ciências Agrárias - ICA, CD-03.
Art. 2°. Ficam os atos por ela convalidados desde 19.10.2023, em comprimento
às atribuições inerentes à função.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor, em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 1639 publicada no DOU em 17 de outubro de 2023, Seção 2,
página 38, que trata sobre a dispensa a a Técnica em Contabilidade ANA PAULA DA COSTA
EWERTON, matrícula SIAPE nº 1109397, para a função de Chefe da Seção de Apoio à
Unidade Demandante - SAUD/DLA/Proaf, FG-03.
Onde se lê: "...DISPENSAR...
"Leia-se: "...DESIGNAR..."