DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 879 - autorizar o afastamento, do País, de MICHELLE MÁRCIA VIANA MARTINS,
matrículas 13179-2/UFV e 1125195-9/Siape, no período de 8 a 14 de dezembro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "The 2023 Annual
Meeting of the International Agricultural Trade Research Consortium - IATRC", em
Clearwater, EUA, com ônus UFV (3 diárias) e Programa de Pós-graduação em Economia -
PPGE/UFV (taxa de inscrição). (Processo SEI 23114.918363/2023-16)
Nº 880 - autorizar o afastamento, do País, de OFÉLIA MARIA IMACULADA, matrículas
11820-6/UFV e 2763688-0/Siape, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XV Congresso Internacional da
Associação Latino-Americana de Estudos do Discurso (ALED), em Bogotá, Colômbia, com
ônus limitado. (Processo SEI 23114.919094/2023-13)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 808, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com a mensagem eletrônica da Divisão de Desenvolvimento Institucional datado em
09/10/2023, resolve:
Art 1º Retificar em parte a Portaria GR nº 731, de 26 de setembro de 2023, que
trata da dispensa de JOSE RICARDO DA SILVA CEREJA e da designação de LUCIENE PEREIRA
NUNES publicada no Diário Oficial da União, edição 190, seção 2, página 45 em 04 de
outubro de 2023, Art. 1º, onde se lê: "Função Gratificada (FG-4)", leia-se: "Cargo de
Direção (CD-4)" e no Art. 2º, onde se lê:  Art. 1º "Função Gratificada (FG-4)", leia-se: "Cargo
de Direção (CD-4)".
Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria GR nº 805,
de 11 de outubro de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.123, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
SEI nº 23102.004056/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARILDA GERALDO MARTINS,
matrícula SIAPE nº 128**19, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º,
Inciso III da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 10, § 1º, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II
da Emenda Constitucional nº 103/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.125, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.004116/2023-70, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a GLÓRIA REGINA DA SILVA E SÁ,
matrícula SIAPE nº 198**01, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior -
Associado - Nível 2, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003 e assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base
no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 14, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100033/2023-65,
resolve:
Art. 1º Nomear YGOR PAULO RIBEIRO, CPF nº ***.293.208-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Apoio ao Empreendedorismo,
código CCE 1.13, da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato
e 
do
Microempreendedor 
Individual 
do
Ministério 
do
Empreendedorismo, 
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA , tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.057346/2023-22, resolve:
Designar o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos, Ivo de Almeida Ico Filho, para atuar como representante deste Ministério do
Esporte no Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF), da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, conforme art. 5º do Decreto nº 6.005,
de 28 de dezembro de 2006.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 291, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA , tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.076491/2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora
IARA MONTEIRO ATTUCH, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, a contar de 05 de outubro de 2023.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 292, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.031510/2023-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DÉBORA SPALDING VERDI, da Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, a contar de 18 de outubro de 2023.
JULIANA PICOLI AGATTE
PORTARIA Nº 293, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343/2023, publicado no D.O.U de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450/2023, publicado no D.O.U de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U de 23/09/2020, e, ainda, o art.
38 da Lei nº 8.112/1990, e o disposto nos autos do processo nº 71000.065657/2023-65,
resolve:
Designar a servidora Cristiane Vera de Araújo, como substituta eventual do
cargo de Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-
Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.17, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, deste
Ministério.
JULIANA PICOLI AGATTE
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/MF Nº 1.631, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §2º do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril
de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.107538/2023- 11, resolve:
Designar ÉRIKO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 132****, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Logística e Gestão Patrimonial,
código CCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Assessoria Técnica e
Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 1.635, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.107516/2023-51, resolve:
Dispensar SILVIA CRISTINA GOMES NUNES, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 009****, da função de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 16 de outubro de 2023.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente da
Comissão de Valores Mobiliários entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de
participar de reuniões com a CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de
Portugal e da Reunião do Conselho, do STF-SG e do FSEG da IOSCO, em Lisboa, Portugal e
Madri, Espanha, no período de 22 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI/MF nº 14022.100131/2023-47 e Processo SEI/CVM nº 19957.012997/2023-74).
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 10º e pelo caput e § 1º do art. 13º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.382249/2023-70, resolve:
Nº 1.251 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUILHERME HENRIQUE
DIOGO FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01183729, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
Nº 1.252 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO ANDRADE
MANRIQUE, matrícula SiapeCad nº 01878622, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
Nº 1.253 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO ANDRADE MANRIQUE,
matrícula SiapeCad nº 01878622, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
Operacional de Administração do Crédito Tributário da Coordenação-Geral de Administração do
Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

                            

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