DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004980/2023-54, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2023, CARLA PEREIRA LEITE,
CPF nº 185.***.***-87, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de
Cerimonial do Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 258, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004923/2023-75, resolve:
Nomear RUY RAFAEL DE SOUSA MATTOS, CPF nº 016.***.***-57, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código CCE 1.13, do
Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 259, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004739/2023-25, resolve:
Nomear ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1766661, CPF
sob o nº 048.***.***-52, para o cargo de Coordenadora-Geral de Autorizações Portuárias,
código CCE 1.13, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias
da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e
Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004739/2023-54, resolve:
Exonerar TETSU KOIKE, matrícula SIAPE nº 1761852, CPF nº 675.***.***-34, do
cargo de Coordenador-Geral de Autorizações Portuárias, código CCE 1.13, do
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional
de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 261, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004739/2023-25, resolve:
Designar TETSU KOIKE, matrícula SIAPE nº 1761852, CPF nº 675.***.***-34,
para exercer a função de Assessor da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários, código FCE 2.13, do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004739/2023-54, resolve:
Dispensar LEONARDO CAHUÊ MARTINS, matrícula SIAPE nº 2028559, CPF nº
051.***.***-90, da função de Assessor da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários, código FCE 2.13, do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004739/2023-25, resolve:
Designar LEONARDO CAHUÊ MARTINS, matrícula SIAPE nº 2028559, CPF nº
051.***.***-90, para a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Controle do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de
maio de
2019,
e
considerando o
constante
dos
autos do
processo
administrativo nº 50020.004739/2023-25, resolve:
Dispensar CIRO MARQUES ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1739564, CPF
nº 
946.***.***-04,
da 
função
de 
Coordenador,
código 
FCE
1.10, 
da
Coordenação de Controle do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004739/2023-25, resolve:
Designar CIRO MARQUES ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1739564, CPF nº
946.***.***-04, para exercer a função de Chefe de Divisão de Novos Arrendamentos,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Novos Arrendamentos do Departamento de
Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005008/2023-05, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2023, LUCIANO
FRANCESCHI DE AZEVEDO, CPF nº 155.***.***-80, da função de Chefe de Divisão de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação
da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de
Portos e Aeroportos.
SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005005/2023-63, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2023, THAYNÁ SALGADO DE
OLIVEIRA, CPF nº 058.***.***-80, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de
Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 976, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.064614/2023-59,
resolve:
NOMEAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Relações Internacionais, código
CCT V, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº
00058.036454/2021-96, resolve:
DESIGNAR O DIRETOR LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 3262419, para assumir a presidência da Agência, no período de 22 a 25 de outubro de
2023, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente
designado.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.007, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.065966/2023-21, resolve:
DISPENSAR JANAINA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas
e Atuação Internacional, código CCT IV, na Gerência Técnica de Normas, da Gerência de
Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.008, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.065966/2023-21, resolve:
DESIGNAR ANDERSON BERMOND DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1801247, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Normas e Atuação Internacional, código CCT IV, na Gerência Técnica de Normas, da
Gerência de
Normas, Análise de
Autos de
Infração e Demandas
Externas, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.009, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00058.064614/2023-59, resolve:
DISPENSAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Relações Internacionais, código CCT V, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente
desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA