DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222/SAF, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DANIEL SIMÕES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1646464, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Requisitos, código CCT-IV,
na Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna (SPL/SGE).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223/SAF, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GIORDANO BRITO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1302562, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Dados, código CCT-IV, na
Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI/SGE).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 302, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.010981/2023-11, resolve:
Designar ALINE MACIEL DE CARVALHO para exercer a função de Coordenadora
do Componente
Indígena de Energia Petróleo
e Gás da
Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 303, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.012661/2023-97, resolve:
Designar FERNANDO DE LUIZ BRITO
VIANNA, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Projetos de Renda Indígena, código
FCE 1.10, do Gabinete desta Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 304, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.103138/2023-31, resolve:
Art. 1º Nomear LINA VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.712.111-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Promoção do Bem Viver Indígena 1,
código CCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento do Componente Indígena, da
Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial, do Departamento de Gestão
Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, da Secretaria de Gestão
Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 192, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor ÉRICK MAIKE ANACLETO
VITOR, Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação Geral de Gestão e Administração da
Secretaria Executiva, para participar da 3º Cúpula: "Educando para uma Vida de Qualidade
no Mundo", na cidade de Monterrey (México), no período de 24 a 30 de outubro, com
ônus limitado, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103118/2023-61).
ELOY TERENA
PORTARIA GM/MPI Nº 267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março
de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Jéssica Larissa do Vale
Mendes, Chefe de Gabinete da Ministra, código CCE 1.15, para participar do XXVIII Congresso
Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, na cidade de
Havana, Cuba, com ônus, no período de 20 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELOY TERENA
PORTARIA GM/MPI Nº 266, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março
de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Lídia Dos
Santos Guajajara, Coordenadora de Promoção de Políticas Linguística, código CCE 1.10,
para participar do XXVIII Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da
Administração Pública, na cidade de Havana, Cuba, com ônus, no período de 20 a 26 de
novembro de 2023, inclusive trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPI Nº 243, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 55,
onde se lê: "no período de 20 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito.",
leia-se: "no período de 20 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPI Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 55,
onde se lê: "no período de 20 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito.",
leia-se: "no período de 20 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPI Nº 245, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 55,
Onde se lê: "no período de 20 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito.",
Leia-se: "no período de 20 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito"
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 516, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e considerando os Processos nº 35014.268806/2023-23
e 14022.101285/2023-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores MARIA DA CONCEIÇÃO
COELHO ALEIXO, Técnico do Seguro Social e Coordenadora de Acordos Internacionais de
Benefícios e JOÃO HENRIQUE MOURÃO DE MARCO, Analista do Seguro Social e Assessor da
Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; para participarem da XIV Reunión
del Comité Técnico Administrativo del Convênio Multilateral Iberoamericano de Seguridad
Social y sus Comisiones, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 888, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.327634/2023-37 (GET
20144493988), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a NEUSA COSTA BALTHAZAR, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor AROLDO SIXEL BALTHAZAR , matrícula SIAPE nº 0946060, ocupante
do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 28/05/2023, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/05/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 889, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.303873/2023-00, e tarefa GET nº 1694396200,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Lucinea Alves da Silva Abrahão, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Jorge Chamoun Abrahão, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
matrícula SIAPE nº 910015, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado falecido em 28/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/07/2023, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 890, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.394026/2023-38 (GET
1206153897), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ELISABETE ROSA DAS VIRGENS, na qualidade de
companheira do ex-servidor GENYRTON DA COSTA CAMBARÁ, matrícula SIAPE nº 0543515,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 17/12/2019,
com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/08/2023 (data
do requerimento).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação da Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 929, de 22/09/2022, edição do
DOU nº 183, de 26/09/2022, Seção 2, página 56, (retificada na edição do DOU nº 185, de
28/09/2022, Seção 2, página 44),