DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.715, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036849/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHÃES, matrícula N. 321.389,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.717, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037597/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ELIZIANE DA SILVA NUNES, matrícula N. 314.880, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar MOACIR SOARES DA SILVA, matrícula N. 317.198, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Designar GILVAN SOUSA RIBEIRO, matrícula N. 312.250, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.720, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037413/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE DE MELO PINHEIRO, matrícula N. 312.666, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Roberto Freitas Filho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Criação de Soluções Educacionais À Distância.
Art. 2º Dispensar CRISTIANE DE MELO PINHEIRO, matrícula N. 312.666, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Criação de Soluções
Educacionais À Distância, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.721, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037545/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SARA CHAVES DE CASTRO, matrícula N. 318.056, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.723, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037751/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CLELIO LIMA SANTA CECILIA NETO, matrícula N. 318.575,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.724, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037762/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VICTÓRIA SILVA VIDAL, matrícula N. 321.481, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.726, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036067/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MONISE PIRES RODRIGUES, matrícula N. 318.978, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?05, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.727, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1036970/2023, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO DE MELO RIBEIRO, matrícula N. 315.695, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC?05, do Tribunal do Júri de Planaltina, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.728, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037659/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N.
319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI,
matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA
ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.729, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037632/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA, matrícula N. 317.521,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.730, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037518/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES, matrícula N. 317.327,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar EUCLIDES MARTINS JARDIM JUNIOR SEGUNDO, matrícula N.
319.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial da Fazenda
Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar MICHELL JOSÉ MARTINS GOMES, matrícula N. 320.606, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.732, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037623/2023,
resolve:
Art. 1º Designar NAYARA CERQUEIRA DE PAIVA, matrícula N. 320.101, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de
Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.737, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037738/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BRENDA RESENDE COUTO DOS SANTOS, matrícula N. 321.285,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Designar VANESSA ANDRADE RODRIGUES, matrícula N. 317.393, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.739, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037879/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EDSON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.888,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037912/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RISA CARMEM SILVA MATOS, matrícula N. 312.400, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Designar THAÍS DA SILVA FELIX, matrícula N. 315.786, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?02, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO