DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor total aprovado: R$ 979.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 3551-3 conta corrente: 34524-5
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 30.000,00
Banco: 001 - agência: 3551-3 conta corrente: 34526-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 458, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0917 VIDAS PASSADAS
Processo: 01416.006069/2023-22
Proponente: AVENTURAS PRODUÇÕES E EDIÇÕES EDUCATIVAS LTDA
Cidade/UF: Bragança Paulista / SP
CNPJ: 01.287.908/0001-90
Valor total aprovado: R$ 6.816.400,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2218-7 conta corrente: 16895-5
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2218-7 conta corrente: 16894-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.200.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 461, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0918 TRÊS VIZINHAS E UM SEGREDO
Processo: 01416.005725/2023-70
Proponente: SONATA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 21.814.849/0001-79
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101379-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 447, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0921 EPOPEIA DO AGRO - A CONQUISTA DO OESTE BAIANO
Processo: 01416.009993/2023-61
Proponente: MALAGUETA FILMES LTDA
Cidade/UF: Laura de Freitas / BA
CNPJ: 04.007.887/0001-09
Valor total aprovado: R$ 5.209.991,16
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24476-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0923 A MULHER E A LEI
Processo: 01416.004321/2023-69
Proponente: VÂNIA ALVES SMITH LIMA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 05.791.137/0001-25
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24476-7
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24480-5
Valor Solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0923 PADRE CÍCERO, O SANTO DO BRASIL
Processo: 01416.004247/2023-81
Proponente: TEM DENDÊ PRODUÇÕES LTDA - ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 15.128.758/0001-87
Valor total aprovado: R$ 7.500.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24477-5
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.125.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24479-1
Valor Solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2027.
23-0809 ATITUDE FALA TU
Processo: 01416.011147/2022-20
Proponente: MATIZAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 58316-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023
23-0900 EU NASCI ASSIM
Processo: 01416.005585/2023-30
Proponente: NEXUS CINEMA E VÍDEO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Valor total aprovado: R$ 1.481.940,90
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.407.843,86
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25526-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 460, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0903 SANGUE FRESCO
Processo: 01416.005704/2023-54
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: R$ 8.848.235,38
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 905.823,38
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6551-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 464, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0907 O BRASIL EM 28
Processo: 01416.005667/2023-84
Proponente: OLIMILA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: Niterói / RJ
CNPJ: 32.632.403/0001-40
Valor total aprovado: R$ 1.578.950,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 70956-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 450, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0908 V6: UM DESAFIO EM ALTO MAR
Processo: 01416.005731/2023-27
Proponente: OLIMILA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: Niterói / RJ
CNPJ: 32.632.403/0001-40
Valor total aprovado: R$ 895.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 850.000,00
Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 70955-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 451, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0909 DE VENTO EM POPA
Processo: 01416.005568/2023-01
Proponente: OLIMILA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: Niterói / RJ
CNPJ: 32.632.403/0001-40
Valor total aprovado: R$ 1.263.250,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 70954-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 452, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0911 QUE BELA PIZZA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.005944/2023-59
Proponente: WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.627.467/0001-05
Valor total aprovado: R$ 3.475.438,99
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13567-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 454, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0916 TECNICAMENTE DOCE
Processo: 01416.005716/2023-89
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO SA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 18.025.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 5959-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.012.500,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 465, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0920 NA PELE
Processo: 01416.007603/2022-37
Proponente: COEVOS FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Valor total aprovado: R$ 3.385.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 2879-7 conta corrente: 56982-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.715.750,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023
23-0919 O REAL MUNDO DE ANY MALU
Processo: 01416.010531/2023-96
Proponente: COMBO ESTÚDIO ANIMAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.637.845/0001-25
Valor total aprovado: R$ 5.209.991,16
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44690-4
Valor
aprovado no
art.
39,
inciso X,
da
Medida
Provisória nº.
2.228-1/01:
R$
3.449.491,60
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44691-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
PORTARIA CAE Nº 15/ARC, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS, usando da
competência que lhe foi delegada em Portaria GABAER nº 25/GC1, de 11 de
janeiro de 2022, publicado na seção 2 do Diário Oficial da União, Edição 8, de
12 de janeiro de 2022, em conformidade com o item 2.2.1.1.16 do Manual
Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de
Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica, e tendo em vista os fatos
apurados no Processo
Administrativo de Apuração de
Irregularidade nº
20/ARC/2022, da SDAB, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção imposta pela Diretoria de Administração da
Aeronáutica à empresa INOVACAO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita
no CNPJ 36.374.273/0001-43, na modalidade
de Suspensão de Licitar e
Impedimento de Contratar com o Órgão, Entidade ou Unidade Administrativa
pela qual a Administração Pública opera, pelo período de 1 (um) ano. A
aplicação da sanção se faz em razão do descumprimento ao disposto nos
subitens 5.1 e 5.2 do Termo de Referência nº 1/AP4/2021, referente ao
Contrato 253/CAE-SDAP/2021, fundamentado nos itens 6.1.3, 6.1.4, 6.1.5 e
6.1.5.3 da ICA 12-23/2019, após determinação do Ordenador de Despesas da
Subdiretoria de
Apoio Administrativo
da Diretoria
de Administração
da
Aeronáutica - DIRAD, Brig Int Mauro Roma Cardoso de Barros, prolatado no
Despacho Decisório nº 55/AJUR/18133, de 23/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT