DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Figura 4 - Arquivo GPX com coordenadas geodésicas de representação das feições
"polígonos" mostradas na figura 1.
4 ESTRUTURA DE ARQUIVO GEOJSON
1_MME_20_005
Figura 5 - Arquivo GeoJSON com coordenadas geodésicas de representação da feição
"polígono" mostrada na figura 1.
5 ESTRUTURA DE ARQUIVOS ESRI FILE GEODATABASE
1_MME_20_006
Figura 6 - Exemplo de domínio de valores para representar o atributo TipoGeometria
mostrado na figura 2.
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 54/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.075/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA- Cessionário:Edielson de Araújo- CNPJ
777.107.544-49- Registro de Licença N° 49/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.174/2013-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
844.037/2023-J M C GOIS AREIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.065/2022-ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°36623/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.023/2023-PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N ° 3 6 6 8 6 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 212/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.732/2022 - IZANILDO PEREIRA LUCAS-Registro de Licença n° 713/2023 -
Vencimento Indeterminado
866.202/2023 - ELMO B. RONSONI TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença n°
714/2023 - Vencimento Indetrminado
866.818/2022 - MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
708/2023 - Vencimento 17/10/2072
866.173/2023 - MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
707/2023 - Vencimento 05/09/2072
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 213/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.056/2021-ANTONIO 
LACERDA
SILVA- 
Alvará
n°9562/2021 
-
Cessionario:866.917/2022-Areal Lacerda Ltda- CPF ou CNPJ 48.719.261/0001-92
867.056/2021-ANTONIO 
LACERDA
SILVA- 
Alvará
n°9562/2021 
-
Cessionario:866.918/2022-Areal Lacerda Ltda- CPF ou CNPJ 48.719.261/0001-92
867.056/2021-ANTONIO 
LACERDA
SILVA- 
Alvará
n°9562/2021 
-
Cessionario:866.919/2022-Areal Lacerda Ltda- CPF ou CNPJ 48.719.261/0001-92
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.817/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 0 8 3 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.818/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 0 7 7 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.157/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-OF.
N ° 3 5 4 8 5 / 2 0 2 3 - S EO U T
867.235/2021-FRANCISCO RAFAEL GONCALVES LINO-OF. N°35394/2023-SEOUT
866.821/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 0 7 5 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.822/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 0 7 0 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.823/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°35065/2023
866.827/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 0 6 3 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.828/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 0 5 6 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.829/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 0 5 1 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.830/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 0 5 2 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.831/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 0 4 9 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.834/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 1 0 0 / 2 0 2 3 - S EO U T
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
867.447/2021-JOSE MARQUES BORGES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.286/2021-JESUITA ENERGIA S A
866.174/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.351/2016-LÚCIA APARECIDA DE SOUZA
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 214/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 102/2023 de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.864/2018 -
Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE
ALTA FLORESTA - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
COTRIGUAÇU/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT
PLG n° 103/2023 de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.865/2018 -
Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE
ALTA FLORESTA - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
COTRIGUAÇU/MT, JURUENA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 215/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.098/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°6210/2018
866.832/2022-COMPANY PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Eniel J.
da Silva- CPF ou CNPJ 50.017.724/0001-16- Alvará n°9187/2022