DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.354/2019-VM
MINERAÇÃO
E
CONSTRUÇÃO
EIRELI
EPP-
Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CPF ou CNPJ 51.079.953/0001-28- Alvará
n°6287/2019
866.353/2019-VM
MINERAÇÃO
E
CONSTRUÇÃO
EIRELI
EPP-
Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CPF ou CNPJ 51.079.953/0001-28- Alvará
n°6286/2019
866.345/2019-VM
MINERAÇÃO
E
CONSTRUÇÃO
EIRELI
EPP-
Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CPF ou CNPJ 51.079.953/0001-28- Alvará
n°6279/2019
866.059/2022-SANDRO
LINHARES
DA
SILVA-
Cessionário:Bentonita
Alto
Diamantina Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.384.859/0001-30- Alvará n°8723/2022
867.104/2021-ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ- Cessionário:Florest Vale
Agroindustrial Imp & Exp Ltda- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96- Alvará n°9572/2021
867.005/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°4011/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.712/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO-OF. N°34834/2023-SEOUT
866.809/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 0 9 9 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.868/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 0 4 7 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.871/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 5 0 4 0 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 4 8 9 8 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 4 8 9 8 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 4 8 9 8 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 4 8 9 8 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.874/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 4 8 9 9 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.875/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 4 8 9 6 / 2 0 2 3 - S EO U T
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 216/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.004/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°4010/2018
867.003/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°6023/2018
866.974/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3871/2018
866.973/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3870/2018
866.961/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3858/2018
867.138/2021-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA- Cessionário:Marcelo
Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00- Alvará n°8250/2022
866.960/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3857/2018
866.948/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3848/2018
866.947/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3847/2018
866.946/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3846/2018
866.945/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3845/2018
867.217/2021-ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ- Cessionário:Florest Vale
Agroindustrial Imp & Exp Ltda- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96- Alvará n°2049/2022
866.939/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3840/2018
866.938/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3839/2018
866.937/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3838/2018
866.936/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Hiolding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3837/2018
866.854/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3764/2018
866.853/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3763/2018
867.047/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3880/2018
866.846/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3756/2018
866.845/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3755/2018
866.844/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3754/2018
866.843/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3753/2018
866.833/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3744/2018
866.832/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°6017/2018
866.831/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3743/2018
866.830/2017-ANGLO
AMERICAN
NIQUEL BRASIL
LTDA-
Cessionário:emisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3742/2018
866.829/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3741/2018
866.828/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3740/2018
866.823/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3735/2018
866.822/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/a- CPF ou CNPJ 08.720.614/00014-50- Alvará n°3734/2018
866.821/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3733/2018
866.820/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3732/2018
866.819/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3731/2018
866.818/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3730/2018
866.811/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3724/2018
866.458/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°7817/2018
866.105/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa
Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°7288/2018
866.206/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME-
CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2743/2023
866.205/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME-
CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2742/2023
866.203/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME-
CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2741/2023
866.202/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME-
CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2740/2023
866.201/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow filho ME-
CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2739/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.003/2019-CICERO IRAJA KURTZ FILHO-OF. N°34890/2023-SEOUT
866.127/2019-WILLIAS OLIVEIRA SILVA-OF. N°34833/2023-SEOUT
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
866.198/2019-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 217/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 106/2023 de 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.804/2020 -
Titular MINERACAO LIVRAMENTO LTDA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 218/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.050/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.663/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.105/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.102/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.099/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.049/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.267/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.104/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.101/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.098/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.051/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.870/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.106/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.103/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.100/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.030/2022-C. M. CASTALDO-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 410/2023-
8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:03 (três) anos
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 868.051/2018 - Titular MINERADORA BRITASUL LTDA - Substância(s) BASALTO
- Município(s) de CASSILÂNDIA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 387/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
831.772/2020-SMM
GRANITOS
LTDA-AI
N°2087/2023/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.: 48054.931712/2023-78 )
832.712/2015-KLEBER JOSE RODRIGUES-AI N°2083/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931700/2023-43 )
831.951/2015-GEODEX
EMPRESA
DE
PARTICIPACOES
LTDA-AI
N°2084/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931701/2023-98 )
832.565/2015-MARCELO MOLINARI ELIAS-AI N°2086/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931708/2023-18 )
831.113/2016-GRANITEKS
ARGAMASSAS
E
REFRATARIOS
LTDA-AI
N°2082/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931697/2023-68 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
832.370/2006-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- N°
do Termo de desinterdição:48/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 03/10/2023
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA
832.151/2015-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA
834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.929/1984-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°35901/2023/DIFIL-MG/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Nome da Fonte:
Água Santa - Marca: Hud's - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás- CÁSSIA/MG
830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio
- Marca: Acqualina - Volumetria: 200 mL copinho, sem gás- JACUTINGA/MG
005.839/1949-IRMAOS
RAFFAELLI
MINERADORA
LTDA-
Arrendatária:
Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de Minas
-Volumetria: 20L, sem gás ; Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte:
São Clemente
I -
Marca: Natural
de MInas
- Volumetria:
10L, sem
gás-
JAC U T I N G A / M G
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