DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.377/2004-COMERCIAL
DE QUARTZ
CAVALCANTI
E SANTOS
LTDA-OF.
N°35966/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
832.372/2000-MINERACAO E AGROINDUSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.660/2007-OURO
VERDE ENGENHARIA
LTDA-OF.
N°35532/2023/UAPM-
MG/ANM
833.291/2003-PETRUS MINERACAO LTDA-OF. N°35694/2023/UAPM-MG/ANM
832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°35978/2023/DIOUT-MG/ANM
832.705/2012-ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°34366/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.574/2022-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE
ME-OF. N°34368/2023/DIOUT-
MG/ANM
834.292/2012-ICAL
INDÚSTRIA 
DE
CALCINAÇÃO
LTDA.-OF.
N°34365/2023/DIOUT-MG/ANM
830.594/2020-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS 
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°35797/2023/DIOUT-MG/ANM
831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°35559/2023/DIFIL-MG/ANM
831.579/2023-EXTRACAO
MINAS AREIA
ARGILA
E AGREGADOS
LTDA-OF.
N°35962/2023/DIOUT-MG/ANM
830.411/2018-D.R.
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°35796/2023/DIOUT-MG/ANM
831.750/2017-MINERACAO 
CORCOVADO
DE 
MINAS
LTDA-OF.
N°35795/2023/DIOUT-MG/ANM
831.592/2001-MINEIRAÇÃO 
JOÃO
PINHEIRO 
LTDA.
ME-OF.
N°33822/2023/DIOUT-MG/ANM
832.294/2023-EXTRACAO
MINAS AREIA
ARGILA
E AGREGADOS
LTDA-OF.
N°34157/2023/DIOUT-MG/ANM
832.243/2023-EXTRACAO
MINAS AREIA
ARGILA
E AGREGADOS
LTDA-OF.
N°34219/2023/DIOUT-MG/ANM
832.153/2023-EXTRACAO
MINAS AREIA
ARGILA
E AGREGADOS
LTDA-OF.
N°34220/2023/DIOUT-MG/ANM
831.684/2023-EXTRACAO
MINAS AREIA
ARGILA
E AGREGADOS
LTDA-OF.
N°34221/2023/DIOUT-MG/ANM
831.623/2023-EXTRACAO
MINAS AREIA
ARGILA
E AGREGADOS
LTDA-OF.
N°34222/2023/DIOUT-MG/ANM
831.595/2023-EXTRACAO
MINAS AREIA
ARGILA
E AGREGADOS
LTDA-OF.
N°34223/2023/DIOUT-MG/ANM
831.640/2003-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34346/2023/DIOUT-MG/ANM
832.090/2005-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34355/2023/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.469/2000-INABA 
EXTRAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
DE 
AREIA 
LTDA.-OF.
N°35976/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.578/2006-BRENORTE 
EMPREENDIMENTOS
LTDA 
EPP-OF.
N°35973/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.401/1982-CEMTAL MINERACAO LTDA-OF. N°35969/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Indefere 
o(s) 
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra. 
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão)
na sede
da ANM
durante o
prazo recursal
para vista
e
cópias.(2139)
832.103/1986-MAJITA LTDA.
832.444/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
832.876/2010-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.038/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
830.191/2022-JULIO CESAR VENTURIM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.827/2021-AREIAO PARAISO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.268/2019-PEROBA AGROPECUARIA LTDA ME-OF. N°35494/2023/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.959/2023-KULUENE 
SERVIÇOS 
E 
CONSULTORIA 
LTDA.-OF.
N ° 3 4 0 9 1 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M
831.891/2023-EXE 
MINERAL 
- 
ENGENHARIA
E 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 3 2 7 5 8 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M
832.128/2023-MINERACAO 
BARBOSA
OLIVEIRA 
LTDA-OF.
N ° 3 4 4 3 5 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M
830.897/2023-ALEXANDRE 
FRANCISCO
PETOLCHCKNY-OF.
N ° 3 4 6 5 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M
832.247/2023-MINERCAP 
PESQUISA 
E 
LAVRA
DE 
MINERAIS 
LTDA.-OF.
N ° 3 4 1 1 0 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M
831.958/2023-KULUENE 
SERVIÇOS 
E 
CONSULTORIA 
LTDA.-OF.
N ° 3 4 0 8 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M
832.190/2023-ANTONIO
IONE
TEIXEIRA 
DE
JESUS
EIRELI-OF.
N ° 3 3 5 7 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M
830.666/2023-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°33126/2023/CAREAS-
MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.118/2023-RAFAEL HENRIQUE ALVES RIBEIRO
831.823/2023-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
832.145/2023-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
832.292/2023-RBR MINERADORA EIRELI
831.546/2023-M4E LITHIUM LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
831.969/2022-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL-OF. N°35760/2023/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
831.630/2021-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 388/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8054/2023-832.233/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
8043/2023-831.819/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
8044/2023-831.824/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
8045/2023-832.104/2023-GUSTAVO NOGUEIRA GUILLEN TABOADA-
8046/2023-832.112/2023-PREMOVALE 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO LTDA-
8047/2023-832.120/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
8048/2023-832.171/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
8049/2023-832.172/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
8050/2023-832.182/2023-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME-
8051/2023-832.185/2023-SEBASTIAO FERREIRA DE MORAES-
8052/2023-832.186/2023-MARIA ZELIA TEMER MURTA-
8053/2023-832.187/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
8042/2023-831.818/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
8041/2023-831.817/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
8040/2023-831.816/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
8039/2023-831.716/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
8038/2023-831.245/2023-NILO COUTINHO GONÇALVES DE ANDRADE-
8037/2023-831.241/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-
8036/2023-831.240/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-
8035/2023-831.239/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-
8034/2023-830.622/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
8033/2023-830.569/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
8032/2023-830.554/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
8031/2023-830.531/2023-CLEAR MINERACAO LTDA-
8028/2023-832.652/2021-MAIORCA ASSESSORIA EMPRESARIAL EM COBRANCA LTDA-
8027/2023-831.200/2020-ALTAIR OLMO-
8029/2023-832.175/2022-GUILHERME CHAVES DE ANDRADE-
8030/2023-832.218/2022-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA-
8026/2023-830.746/2019-HEAVY WORK MINERACAO LTDA-
8055/2023-832.299/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8015/2023-832.879/2022-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA-
8017/2023-830.650/2023-JOSE GERALDO DA SILVA-
8018/2023-831.242/2023-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA-
8019/2023-831.247/2023-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-
8020/2023-832.123/2023-GUERDES ALVES BONIFACIO-
8021/2023-832.137/2023-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-
8022/2023-832.143/2023-JOACIMAR EVANGELISTA DA COSTA-
8023/2023-832.156/2023-MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES ALVES-
8024/2023-832.184/2023-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-
8025/2023-832.228/2023-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-
8014/2023-832.291/2022-MINERACAO GRACOL LTDA-
8016/2023-830.625/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
8012/2023-831.704/2017-GERALDO JACINTO DE CARVALHO NETO-
8013/2023-830.541/2023-SAO VITOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 389/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.625/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- DOU de 30/03/2023.
Torna sem efeito exigência(137)
832.299/2023-RBR MINERADORA EIRELI-OF. N°31568/2023/CAREAS-MG/ANM-
DOU de 26/09/2023.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 390/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 830.185/2010 - Titular WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de RUBELITA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 391/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.939/2003-AGUA MINERAL VIDA LTDA- Nome da Fonte: Santa Edwiges -
Marca: Itaúna - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- MATEUS LEME/MG
831.628/2013-OSCAR FERNANDES & CIA LTDA- Nome da Fonte: Vida - Marca:
Vivacqua - Volumetria: 510 mL, 1,5L, 10L e 20L, sem gás- ALFENAS/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.475/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34356/2023/DIOUT-MG/ANM
832.044/2006-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34357/2023/DIOUT-MG/ANM
831.398/2013-DIAMANTINA 
MINERACAO
EIRELI-OF. 
N°34369/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.160/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34360/2023/DIOUT-MG/ANM
830.158/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34361/2023/DIOUT-MG/ANM
830.159/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34363/2023/DIOUT-MG/ANM
831.642/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34364/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.296/2020-THIAGO DE ASSIS SANTOS PEREIRA AREEIRO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente