DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
7919/2023-831.717/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7918/2023-831.715/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7917/2023-831.714/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7916/2023-831.713/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7915/2023-831.712/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7914/2023-831.711/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7913/2023-831.710/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7912/2023-831.708/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7911/2023-831.707/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7910/2023-831.706/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7909/2023-831.705/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 396/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.591/2021-EDINALVO HOLZ
831.105/2002-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.721/2005-VALE S.A.-OF. N°36499/2023/DIFIP-MG/ANM
832.722/2005-VALE S.A.-OF. N°36502/2023/DIFIP-MG/ANM
832.735/2005-VALE S.A.-OF. N°36505/2023/DIFIP-MG/ANM
831.091/2005-VALE S.A.-OF. N°36507/2023/DIFIP-MG/ANM
832.739/2005-VALE S.A.-OF. N°36511/2023/DIFIP-MG/ANM
832.713/2005-VALE S.A.-OF. N°36535/2023/DIFIP-MG/ANM
830.722/2005-VALE S.A.-OF. N°36537/2023/DIFIP-MG/ANM
831.565/2005-MINERAÇÃO 
NOSSA 
SENHORA
DO 
PILAR-OF.
N°36490/2023/DIFIP-MG/ANM
832.594/2005-VALE S.A.-OF. N°36483/2023/DIFIP-MG/ANM
830.874/2005-COMERCIAL 
EXPORTADORA
RINOLDI 
EIRELI-OF.
N°36488/2023/DIFIP-MG/ANM
830.711/2005-VALE S.A.-OF. N°36486/2023/DIFIP-MG/ANM
832.743/2005-VALE S.A.-OF. N°36575/2023/DIFIP-MG/ANM
832.750/2005-VALE S.A.-OF. N°36572/2023/DIFIP-MG/ANM
832.747/2005-VALE S.A.-OF. N°36568/2023/DIFIP-MG/ANM
832.746/2005-VALE S.A.-OF. N°36562/2023/DIFIP-MG/ANM
830.691/2005-VALE S.A.-OF. N°36560/2023/DIFIP-MG/ANM
832.748/2005-VALE S.A.-OF. N°36558/2023/DIFIP-MG/ANM
831.366/2005-MINERADORA GRUPHIARA LTDA ME-OF. N°36556/2023/DIFIP-
MG/ANM
832.130/2005-VALE S.A.-OF. N°36551/2023/DIFIP-MG/ANM
832.742/2005-VALE S.A.-OF. N°36550/2023/DIFIP-MG/ANM
832.733/2005-VALE S.A.-OF. N°36543/2023/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 397/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.489/2021 - MINERACAO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA-Registro de
Licença n° 705/2023 - Vencimento 13/05/2025.
831.565/2017 - ADEMIR SILVA 56668961649-Registro de Licença n° 710/2023 -
Vencimento 17/11/2027.
831.312/2020 - COMERCIAL ZE RUSSO LTDA-Registro de Licença n° 711/2023 -
Vencimento 08/09/2024.
831.329/2022 - CERAMICA MONTEZUMA LTDA-Registro de Licença n° 733/2023
- Vencimento 28/03/2026.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 398/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7907/2023-831.704/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7906/2023-831.703/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7905/2023-831.702/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7904/2023-831.701/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7903/2023-831.660/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7902/2023-831.658/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7901/2023-831.654/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7900/2023-831.653/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7899/2023-831.652/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7898/2023-831.651/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7897/2023-831.650/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7896/2023-831.648/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
7895/2023-830.290/2023-AREIA 
SÃO 
JOSE 
EXTRAÇÃO, 
COMÉRCIO 
E
TRANSPORTE LTDA ME-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 395/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
832.327/2023-NEOSSOLU ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- DOU de
26/09/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7983/2023-886.039/2023-MINERADORA MINAMETAIS LTDA-
7982/2023-886.304/2021-JULIEZIO JOSE PEREIRA VIEIRA-
7975/2023-886.040/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
7976/2023-886.346/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
7979/2023-886.176/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
7981/2023-886.250/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
7977/2023-886.349/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
7978/2023-886.352/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
7980/2023-886.135/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.016/2023 - M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-Registro de
Licença n° 701/2023 - Vencimento 31/07/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.105/2015-CERAMICA BRASIL LTDA - Publicado DOU de 06/10/2023, Relação
n° 23/2023, Seção 1, pág. 80- Publicado DOU de 06/10/2023, Relação n° 23/2023, Seção 1,
pág. 80- Onde se lê: Validade do Registro de Licença, 16/04/2015 leia-se: -Validade do
Registro de Licença em 16/04/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7970/2023-886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-
7974/2023-886.237/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-
7971/2023-886.194/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A-
7972/2023-886.195/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A-
7973/2023-886.196/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7984/2023-884.050/2023-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7985/2023-884.104/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
7986/2023-884.105/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
7987/2023-884.106/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
7988/2023-884.107/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 113/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°35591/2023/DIFIS-SC/ANM
815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°35628/2023/DIFIS-SC/ANM
815.018/2018-SOLO 
MINERAL 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°35354/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.585/2021-TERRAPLANAGEM
WIPPEL 
LTDA.-
Alvará 
n°8993/2022
-
Cessionario:815.100/2023-Wpl
Administradora
de
Bens 
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
82.716.606/0001-92
815.069/2022-GUILHERME
SILVA 
DE
SOUZA-
Alvará 
n°3238/2022
-
Cessionario:815.135/2023-Caulitek Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 27.971.683/0001-80
815.205/2021-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA- Alvará n°9000/2022 - Cessionario:815.207/2023-Agilmar Natal Padoin- CPF ou
CNPJ 341.209.639-34
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
815.184/2020-MINERIOS
BRASIL 
ARGILAS
INDUSTRIAIS
EIRELI-ALVARÁ
N°3282/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.155/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Cessionário:7327/2021- CPF
ou CNPJ NOVA ERA MINERACAO LTDA- Alvará n°29.849.173/0001-60/
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- AI Nº 43/2023
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA- Portaria de Lavra nº
410/1993- Cessionário:EXTRACAO MENDES LTDA- CNPJ 47.172.023/0001-47

                            

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