DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- "FONTE SÃO
JOSÉ" - Marca "Moove Sports Water": Recipientes de 200 mL, sem gás; 510 mL, sem gás;
Marca "Cristal Classic": Recipientes de 20 L, sem gás; 510 mL, com e sem gás; 6 L
descartável, sem gás com fundo laranja e branco; Marca "Crystal Pura da Serra":
Recipientes de 510 mL, sem gás; 1,5 L, sem gás; Marca "Levíssima Premium": Recipientes
de 510 mL, sem gás; 10 L, sem gás e 20 L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
820.904/1985-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-Portaria
Concessão de Lavra nº 190 de 2011- Cessionário:48053.820183/2022-15-MINE R AÇ ÃO
JUNDU LTDA- CNPJ 60.628.468/0001-57
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.817/2017-CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN- Cessionário:C. BALDAN
INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 48.079.067/0001-90- Alvará n°6351/2018
830.352/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:PORTO JM LTDA- CPF ou
CNPJ 48.451.339/0001-30- Alvará n°958/2018
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.192/1996-MINERACAO 
OURO 
BRANCO
ITAPETININGA 
LTDA-
Cessionário:UILSON ROMANHA & CIA. LTDA.- CNPJ 00.934.199/0001-25- Registro de
Licença N° 1895 de 1998- Vencimento da Licença: 25/05/2031
820.460/2010-VIOLA MINERIOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO LC LTDA- CNPJ
45.839.089/0001-12- Registro de Licença N° 3204 de 2012- Vencimento da Licença:
10/01/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.007/2017-FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS - ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°
2780/2003 - Vencimento em 03/06/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA-OF. N°36149/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
820.790/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°35913/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
820.916/2001-SAO MARTINHO S/A- Alvará
n°11425/2013 - Cessionário:
IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A- CNPJ 51.049.823/0001-42
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
820.474/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA
820.482/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA
820.387/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA
820.391/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 105/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2023, de 19 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 820.711/2012 - Titular SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA ,
ARGILA - Município(s) de INDAIATUBA/SP, SALTO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 440/2023, de 19 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 820.073/2016 - Titular CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA - Substância(s)
ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.399/2012-ZENIRA MASSOLI FIQUENE- Cessionário:AGUA REAL LTDA- CPF
ou CNPJ 17.560.585/0001- 05- Alvará n°5557/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
806.309/2008-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°256/2008
806.308/2008-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°255/2018
806.124/2016-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-ALVARÁ N°1555/2019
806.694/2010-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5710/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
806.135/2013-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7722/2013
806.136/2013-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7723/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.110/2017-RICK RODRIGUES COSTA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA- Registro de Licença N°
10/2020 - Vencimento em 11/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.145/2015-MARACANA 
MINERACAO 
E
CONSTRUCOES 
LTDA-OF.
N°36229/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.017/2023-J S M CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-OF. N°36462/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.062/2023-GMC- GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.042/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.044/2023-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
806.031/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.068/2023-JOUSIMAR SOUZA COSTA-OF. N°30646/2023
806.075/2023-E. C. VERAS SERVICOS-OF. N°30677/2023
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 384/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.767/2021-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Centaurus Pesquisa
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°6381/2022
851.768/2021-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Centaurus Pesquisa
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°6382/2022
851.769/2021-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA
MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°6383/2022
850.071/2014-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA
MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°6378/2022
850.624/2021-LUMAN TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Cessionário:MNX
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 51.106.132/0001-33- Alvará n°4796/2021
850.252/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:BRAZIL
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 01.947.101/0001-37- Alvará n°4363/2023
851.481/2021-CALIFORNIA REPRESENTACAO
IMPORTACAO E
EXPORTACAO
LTDA- Cessionário:CALIFORNIA MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.617.605/0001-09- Alvará
n°9407/2021/
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.260/2022-HELIO 
PEREIRA
LOPES- 
Alvará
n°4111/2022 
-
Cessionario:850.204/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA- CPF ou CNPJ 04.212.611/0001-54
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 385/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.734/2023 - GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO - ALVARÁ Nº 7969/2023 -
Destacado do Processo 850.508/2006 - ALVARÁ Nº 8035/2015 - Vencimento em
12/06/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 386/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.508/2006-COOPERATIVA
MISTA DOS
MINERADORES
DO MARUPA
-
COOPERAMIM-ALVARÁ N° 8035/2015 Publicado DOU de 14/09/2015- "Onde se lê:''... numa
área de 1685,46ha...; "Leia-se:'' ... numa área de1373,78ha ...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.109/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.095/2014
826.092/2020-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2815/2020
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
826.199/2018-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-ALVARÁ N°889/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.015/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. -Alvará N°5235/2021
826.138/2022-SAMIR DAOUD -Alvará N°8691/2022
826.139/2022-SAMIR DAOUD -Alvará N°8692/2022
826.140/2022-SAMIR DAOUD -Alvará N°5459/2022
826.141/2022-SAMIR DAOUD -Alvará N°8693/2022
826.206/2018-ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA -Alvará N°7110/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.046/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA
826.180/2021-CRISTIANE BAGGIO
826.669/2021-TERRAPLENAGEM TIJUCAS LTDA ME
826.070/2021-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
826.464/1999-PEDREIRA GUARAPUAVA LTDA-OF. N°35603/2023/SEFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.100/1988-MORRO REDONDO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS
LTDA.-OF. N°35607/2023/SEFIS-PR/ANM
826.111/1988-MORRO REDONDO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS
LTDA.-OF. N°35609/2023/SEFIS-PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
826.956/2011- ARAUCO FOREST BRASIL S.A.
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
826.680/2016-GILBERTO MAFFESSONI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.423/2015-DALRIO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF.
N°36330/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.659/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em
12/06/2028
826.703/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em
31/03/2024
826.682/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em
31/03/2024
826.124/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em
22/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.102/2017-AREAL COSTA LTDA-OF. N°35731/2023-60 (sessenta) dias
826.103/2017-AREAL COSTA LTDA-OF. N°35730/2023-60 (sessenta) dias
826.154/2017-AREAL PRATA LTDA-OF. N°20628/2023-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.158/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°35719/2023
826.158/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°35719/2023
826.159/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°35718/2023
826.724/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°35717/2023

                            

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