DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 121/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.296/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 23/05/2007,
Relação n° 160/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVO o relatório de pesquisa de AREIA
DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.803/2004,
de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de
Araquari, Estado de Santa Catarina", Leia-se: "APROVO o relatório de pesquisa de AREIA,
COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA .,
titular do Alvará n° 1.803/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de
15/03/2004, no município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina"
815.294/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 23/05/2007,
Relação n° 160/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVO o relatório de pesquisa de AREIA
DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.801/2004,
de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de
Araquari, Estado de Santa Catarina", Leia-se: " ONDE SE LÊ: "...APROVO o relatório de
pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do
Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004,
no município de Araquari, Estado de Santa Catarina"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)
815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado
DOU de 30/03/2023 - Registro de Licença N° 933/2002
Torna sem efeito exigência(1284)
815.575/2001-BRITADOR
BALDISSERA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°8808/2023/DIOUT-SC/ANM-DOU de 30/03/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 122/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.233/2018-EDE ISOBEL MORA CORREIA MARANHO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/SANTA CATARINA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.092/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS
E TERRAPLANAGEM LTDA-
Registro de Licença N° 2157 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/03/2027
815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1038,
de 17/04/2003 - Vencimento em 02/08/2027
815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 597,
de 09/12/1997 - Vencimento em 04/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.196/2004-MARIA
DOLORES ZANCANELA
ME-OF.
N°36603/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.406/2017-EXTRACAO
DE
AREIA
MONDINI
&
SCHNAIDER
LTDA-OF.
N°36508/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.311/2014-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-Registro de Extração N°74/2017
de 17/10/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.634/2017-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°35193/2023/DIFIS-SC/ANM e 36592/2023/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 123/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.831/2011-ANDRÉ REIS EPP- Cessionário:Cerâmica Tupi Guarani LTDA- CPF
ou CNPJ 86.367.067/0001-84- Alvará n°2743/2019
815.233/2017-EDSON
ANTONIO
NERY
DE
CASTRO-
Cessionário:RTM
TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBRA EIRELI- CPF ou CNPJ 19.858.793/0001-02- Alvará
n°2533/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.145/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL- Alvará n° 2095/2019 - Cessionário: Acc
Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda- CNPJ 30.002.366/0001-60
815.221/2020-MOACIR
JOSE DA
SILVA- n°
nenhum
título associado
-
Cessionário: Moacir José da Silva ME- CNPJ 81.366.221/0001-80
815.055/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- 3210 n° 2005 -
Cessionário: Mineração Talisma LTDA- CNPJ 50.876.187/0001-60
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 124/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.311/2015 - MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-Registro de Licença n° 735/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 15/06/2025
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 125/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
7993/2023-815.024/2023-CERAMICA SOUZA LTDA-
7994/2023-815.211/2023-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 98/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.809/2021 - PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-Registro de Licença n° 697/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/08/2026
820.557/2016 -
MINERAÇÃO ITAPORANGA
LTDA.-Registro de
Licença n°
700/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 29/04/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 102/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.425/2022-REMAR
MINERACAO
COMERCIO
E
INDUSTRIA
LTDA-OF.
N°35695/2023/DIOUT-SP/ANM
820.598/2006-MINERAÇÃO
AOKI TAUBATÉ
LTDA.-OF.
N°35706/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.407/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA-OF. N°35707/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.408/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA-OF. N°35711/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.400/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA-OF. N°35712/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.084/2021-CERÂMICA
NOVA
UNIÃO
DE
TATUÍ
LTDA
-
EPP-OF.
N°36269/2023/DIOUT-SP/ANM
820.770/2018-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°36297/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.560/2011-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°36298/2023/DIFIS-SP/ANM
820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-OF.
N°36299/2023/DIFIS-SP/ANM
820.645/2012-CONTATO DIVISOES ELETRICAS LTDA-OF. N°36432/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF.
N°36441/2023/DIFIS-SP/ANM
820.715/2007-C.A.
TRECENTI
E
E.M.
LIMA
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°36442/2023/DIFIS-SP/ANM
821.015/2009-AGRICOLA PERMATEX S/A.-OF. N°36473/2023/DIFIS-SP/ANM
820.408/2022-HEITOR LUIS DE FARIA-OF. N°36906/2023/CAREAS-SP/ANM
Despacho publicado(256)
820.859/2006-VERA MARIA-Conforme Ofício nº 35854/2023/GER-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.799/2021-FABIO PAVESI MIGUEL- Cessionário:VAL ROCHA ENGENHARIA
LTDA- CPF ou CNPJ 06.242.356/0001- 18- Alvará n°624/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.450/2020-MARCO
ANTONIO
MAGIO-
Alvará
n°4608/2020
-
Cessionario:48053.820528/2023-11-MARCO A.
MAGIO & CIA.
LTDA- CPF
ou CNPJ
56.920.770/0001-07
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.292/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA-Alvará N°926/2011
820.293/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA-Alvará N°16.282/2011
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA
Despacho publicado(508)
821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-conforme
consta no Ofício nº 35710/2023/GER-SP/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.191/1993-GIGANTE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-OF.
N°35899/2023/DIOUT-SP/ANM
820.474/2002-MINERADORA
TABARANA
LTDA.-OF.
N°36041/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.194/1978-MINERADORA
SAO
LOURENCO
DA
SERRA
LTDA-OF.
N°36419/2023/DIFIS-SP/ANM
820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-OF. N°36420/2023/DIOUT-
SP/ANM
008.699/1967-MAGNESITA
REFRATARIOS
S.A-OF.
N°36424/2023/DIOUT-
SP/ANM
811.425/1973-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF.
N°36435/2023/DIFIS-SP/ANM
810.582/1976-JESU
LUIZ
AFONSO
JÚNIOR
EPP-OF.
N°36437/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-
OF. N°36443/2023/DIFIS-SP/ANM
820.483/1999-ANTONIO
BENEDITO
RODRIGUES
SILVEIRA
ME-OF.
N°36446/2023/DIFIS-SP/ANM
820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°36472/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°36509/2023/DIFIS-SP/ANM
820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS
LTDA.-OF. N°36512/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
LTDA.-OF. N°36837/2023/DIFIS-SP/ANM
820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°36840/2023/DIFIS-SP/ANM
820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°36844/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF.
N°36847/2023/DIFIS-SP/ANM
820.539/1983-EMPRESA
DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL
VERVALE LTDA-OF. N°36850/2023/DIFIS-SP/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- Prazo:2 (dois) ano(s) a partir de
14/04/2023, com término em 14/04/2025
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.686/1990-NELSON BIASOLI JUNIOR ME- Arrendatário:ELIANA PEIXOTO
PEREIRA TAMBAÚ ME-Termino do arrendamento:01/07/2028
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
820.642/1999-PILAR MINER LTDA-AREIA
Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)
820.642/1999-PILAR MINER LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- "FONTE PROGRESSO" (Poço) -
Marcas "Puríssima Serrana", "Cantagalo" e "Biofont levíssima": garrafões retornáveis de 10
L e 20 L.- ITIRAPINA/SP
820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- "FONTE YGUABA"
(poço) - Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 350 mL, sem gás e com gás; " FO N T E
YCUARA" (poço) - Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 350 mL, sem gás e com gás.-
MOGI DAS CRUZES/SP
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