DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
2.163.878
At i v i d a d e s
5016 21BP
Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao
Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária
06 421
2.163.878
5016 21BP 0001
Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao
Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional
06 421
2.163.878
F
4-INV
1
90
0
1050
1.988.838
F
4-INV
1
90
0
1444
175.040
TOTAL - FISCAL
2.163.878
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.163.878
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
97.270.249
At i v i d a d e s
5016 21BQ
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
70.078.988
5016 21BQ 0001
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
70.078.988
F
3-
ODC
1
31
0
1444
61.078.913
F
3-
ODC
1
40
0
1444
520.099
F
3-
ODC
1
90
0
1444
2.289.630
F
4-INV
1
90
0
1121
6.190.346
5016 2B00
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública
06 181
7.000.000
5016 2B00 0001
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional
06 181
7.000.000
F
4-INV
1
90
0
1444
7.000.000
Operações Especiais
5016 00R2
Aprimoramento da Segurança Pública Nacional
06 181
20.191.261
5016 00R2 0001
Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional
06 181
20.191.261
F
4-INV
1
31
0
1251
20.191.261
TOTAL - FISCAL
97.270.249
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
97.270.249
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5015
Justiça
236.172
At i v i d a d e s
5015 21BR
Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime
14 422
236.172
5015 21BR 0001
Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime - Nacional
14 422
236.172
F
3-
ODC
2
90
0
1050
236.172
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
1.720.500
At i v i d a d e s
5016 20IE
Articulação de Política Pública sobre Drogas
06 422
1.720.500
5016 20IE 0001
Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional
06 422
1.720.500
F
3-
ODC
2
90
0
1050
1.720.500
TOTAL - FISCAL
1.956.672
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.956.672
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.130.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
200.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
200.000
F
4-INV
2
90
0
1000
200.000
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
22 128
150.000
0032 4572 0001
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação - Nacional
22 128
150.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
150.000
Projetos
0032 125F
Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
18 543
780.000
0032 125F 0042
Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No
Estado de Santa Catarina
18 543
780.000
F
4-INV
2
90
0
1000
780.000
3002
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
6.064.329
At i v i d a d e s
3002 213Y
Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional
22 663
5.799.329
3002 213Y 0001
Levantamentos
Geológicos e
Integração
Geológica Regional
-
Nacional
22 663
5.799.329
F
4-INV
2
90
0
1045
5.799.329
3002 21BB
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor
Mineral
22 663
100.000