DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
3002 21BB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor
Mineral - Nacional
22 663
100.000
F
4-INV
2
90
0
1045
100.000
3002 2B51
Gestão e Disseminação da Informação Geológica
22 126
65.000
3002 2B51 0001
Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional
22 126
65.000
F
4-INV
2
90
0
1045
65.000
3002 2B53
Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN
22 663
100.000
3002 2B53 0001
Produção Laboratorial
de Análises Minerais
- Rede
LAMIN -
Nacional
22 663
100.000
F
3-
ODC
2
90
0
1045
100.000
6013
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
5.000.000
At i v i d a d e s
6013 20LC
Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial
Mineral do Espaço Marinho e Costeiro
22 663
5.000.000
6013 20LC 0001
Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial
Mineral do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional
22 663
5.000.000
F
4-INV
2
90
0
1045
5.000.000
TOTAL - FISCAL
12.194.329
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.194.329
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
99.118
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
99.118
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
99.118
F
4-INV
2
90
0
1053
99.118
3002
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
479.166
At i v i d a d e s
3002 215Z
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração
22 125
479.166
3002 215Z 0001
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional
22 125
479.166
F
3-
ODC
2
90
0
1053
479.166
TOTAL - FISCAL
578.284
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
578.284
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2214
Nova Previdência
21.292.550
At i v i d a d e s
2214 2292
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários
09 126
21.292.550
2214 2292 0001
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários -
Nacional
09 126
21.292.550
S
3-
ODC
2
90
0
1444
21.292.550
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
21.292.550
TOTAL - GERAL
21.292.550
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
47.219.361
At i v i d a d e s
2205 21C8
Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de
Dados do Programa Conecta Brasil
24 722
5.604.278
2205 21C8 0001
Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de
Dados do Programa Conecta Brasil - Nacional
24 722
5.604.278
F
3-
ODC
2
91
0
1000
5.604.278
Projetos
2205 15UI
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados
para Inclusão Digital
24 722
41.615.083
2205 15UI 0001
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados
para Inclusão Digital - Nacional
24 722
41.615.083
F
3-
ODC
2
90
0
3050
41.615.083
TOTAL - FISCAL
47.219.361
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
47.219.361