DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
4.000.000
At i v i d a d e s
1041 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541
4.000.000
1041 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e
Implementação das Unidades de
Conservação Federais - Nacional
18 541
4.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
4.000.000
TOTAL - FISCAL
4.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
1.341.000
Operações Especiais
1041 00UD
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e
Conservação do Meio Ambiente
18 541
1.341.000
1041 00UD 0001
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação
do Meio Ambiente - Nacional
18 541
1.341.000
F
4-INV
2
50
0
1069
1.341.000
TOTAL - FISCAL
1.341.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.341.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1058
Mudança do Clima
1.041.000
At i v i d a d e s
1058 20G4
Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima
18 541
1.041.000
1058 20G4 0001
Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima - Nacional
18 541
1.041.000
F
4-INV
2
50
0
1072
1.041.000
TOTAL - FISCAL
1.041.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.041.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.893.749
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
3.893.749
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
3.893.749
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.893.749
5029
Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de
Políticas Públicas
2.705.126
At i v i d a d e s
5029 6414
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para
os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
08 122
2.705.126
5029 6414 0001
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para
os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único -
Nacional
08 122
2.705.126
S
3-
ODC
2
90
0
1002
580.126
S
4-INV
2
90
0
1444
2.125.000
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
30.287
At i v i d a d e s
5031 8893
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território,
no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
08 244
30.287
5031 8893 0001
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional
08 244
30.287
S
3-
ODC
2
90
0
1002
30.287
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
37.307.817
At i v i d a d e s
5033 215I
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN
08 306
495.838
5033 215I 0001
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional
08 306
495.838
S
3-
ODC
2
30
0
1002
495.838
5033 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
3.000.000
5033 2798 0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306
3.000.000
S
4-INV
2
30
0
1444
3.000.000