DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5033 8948
Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à
Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos
08 511
33.811.979
5033 8948 0001
Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à
Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional
08 511
33.811.979
S
3-
ODC
2
30
0
1444
33.811.979
TOTAL - FISCAL
3.893.749
TOTAL - SEGURIDADE
40.043.230
TOTAL - GERAL
43.936.979
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
540.178
At i v i d a d e s
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
540.178
5031 219G 0012
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Acre
08 244
540.178
S
4-INV
2
30
0
1000
540.178
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
540.178
TOTAL - GERAL
540.178
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
8.304.235
At i v i d a d e s
5034 21AQ
Proteção do Direito à Vida
14 422
1.260.624
5034 21AQ 0001
Proteção do Direito à Vida - Nacional
14 422
1.260.624
F
4-INV
2
90
0
1444
1.260.624
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
7.033.611
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
7.033.611
F
3-
ODC
2
30
0
1000
152.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.181.410
F
3-
ODC
2
90
0
1444
5.700.201
5034 21AT
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos
Humanos
14 422
10.000
5034 21AT 0001
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos
Humanos - Nacional
14 422
10.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
10.000
TOTAL - FISCAL
8.304.235
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.304.235
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
397.783
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
397.783
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
397.783
S
3-
ODC
2
30
0
1122
397.783
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
397.783
TOTAL - GERAL
397.783
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5015
Justiça
1.010.000
At i v i d a d e s
5015 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
1.010.000
5015 20I7 0001
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional
14 422
1.010.000
F
4-INV
2
30
0
1000
1.010.000
TOTAL - FISCAL
1.010.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.010.000