DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
1.020.800
At i v i d a d e s
5016 21BQ
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
1.020.800
5016 21BQ 0001
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
1.020.800
F
4-INV
1
90
0
1052
1.020.800
TOTAL - FISCAL
1.020.800
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.020.800
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2218
Gestão de Riscos e de Desastres
717.716
At i v i d a d e s
2218 20L9
Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos
Críticos
22 182
717.716
2218 20L9 0001
Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos
Críticos - Nacional
22 182
717.716
F
3-
ODC
2
90
0
1081
717.716
2221
Recursos Hídricos
636.078
At i v i d a d e s
2221 2397
Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos
Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica
22 544
636.078
2221 2397 0001
Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos
Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional
22 544
636.078
F
3-
ODC
2
90
0
1081
636.078
TOTAL - FISCAL
1.353.794
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.353.794
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6012
Defesa Nacional
400.000
At i v i d a d e s
6012 20XE
Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle
do Exército
05 153
400.000
6012 20XE 0001
Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do
Exército - Nacional
05 153
400.000
F
4-INV
2
90
0
1081
400.000
TOTAL - FISCAL
400.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
400.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3004
Aviação Civil
1.810.024
At i v i d a d e s
3004 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
1.810.024
3004 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
1.810.024
F
3-
ODC
2
90
0
1088
1.810.024
TOTAL - FISCAL
1.810.024
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.810.024
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
24.000.000
Operações Especiais
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846
12.000.000
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
12.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1444
12.000.000
0910 0128
Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)
28 846
12.000.000
0910 0128 0002
Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) -
Exterior
28 846
12.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
12.000.000
TOTAL - FISCAL
24.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
24.000.000