DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 203001
Nº 
Processo: 
01350000878202332. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento, preparo, transporte e distribuição de refeições prontas
para o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul,
Área
5, 
Quadra
3,
Bloco 
"a",
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE SERGIO MARQUES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2023) 203001-20402-2023NE000001
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Nº Processo 01350.001919/2020-65 - Contratante:
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 25.359.140/0001-81 - Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato Administrativo nº 22/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento
Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024 - Data de
Assinatura: 20/10/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01344.001065/2020-04.
Pregão. Nº 10258/2020. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N .
Contratado: 41.752.650/0001-70 - FACTUS LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor do Termo
Aditivo: R$ 847.973,06. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL
BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA) IEN Nº 3/2023
O Instituto de
Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria
de Pesquisa e
Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos
quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) IEN nº 003/2023, ou dele
tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um
bolsista para a execução do projeto: " Museu do Conhecimento Nuclear: pesquisa e
elaboração de programas, projetos e ações voltados à divulgação científica e aceitação
pública da área nuclear". Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 23 e 25 de
outubro de 2023; encaminhadas ao Instituto de Engenharia Nuclear, exclusivamente pelo
e-mail diens@ien.gov.br, tendo como assunto: "Edital BEA IEN 003/2023 - Inscrição".
Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/ien/pt-br/ensino
FABIO STAUDE
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000971/2023-46.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCL EA R -
IPEN.
Contratado: 22.480.963/0002-53
- CHARLES RIVER
DETECCAO MICROBIANA
E DE
ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e
qualificação em Leitor de Endotoxinas para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 113202
Nº 
Processo: 
01342000763202347. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Instalação de Laboratório de Engenharia de Superfície no CECTM/IPEN.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-2-00009-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/11/2023 às 09h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã
- São Paulo/SP. Informações Gerais: É obrigatória a realização de VISTORIA TÉCNICA para
que se tenha pleno conhecimento das condições necessárias para a prestação do
serviço.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022;
Referência: 2802/22; Data da Assinatura: 19/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DELFIM
MENDES SILVEIRA - FDMS; CNPJ nº 03.703.102/0001-61; Objeto: Projeto intitulado
"Implementação de Projetos de Eficiência Energética na UFPel", doravante denominado
"Projeto"; Valor total: até R$ 62.751,15 (sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um
reais e quinze centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-
Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 06 (seis) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICT - 01/2022;
Referência: 1559/22; Data da Assinatura: 19/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - FUCS; CNPJ nº 88.648.761/0001-03; Objeto: Projeto
intitulado "Rede de ICTs para Desenvolvimento de Compósitos para Proteção Balística
Veicular"; Valor total: até R$ R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais)
destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto; Fonte: Recursos captados com base
no Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2020/00135; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.020.0024.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S A, CNPJ nº
69.034.668/0001-56. Objeto: registrar atualizar o endereço da contratada para Av. Dra.
Ruth Cardoso, n. 7.221, conjunto 901, Bloco A, 9º andar, Edif. Birmann 21, CEP 05.425-902,
Pinheiros, São Paulo - SP. Assinatura em 19/10/2023
Quantidade máxima possível de candidatos aprovados: definida no item 3.9
do Edital
Prova Escrita: O candidato deverá
discorrer sobre 03 (três) pontos
sorteados, sendo 1 (um) de cada 1 (um) dos 03 (três) grupos abaixo:
Grupo 1 - Ciência de dados:
1) O ciclo de vida de modelos de aprendizado de máquina
2) Métricas de qualidade de modelos de aprendizado de máquina
3) Análise estatística de dados;
4) Aprendizado estatístico;
5) Seleção de Modelos;
6) Distribuições
de dados:
Função de
densidade de
probabilidade,
Distribuição
Independente e
identicamente distribuída;
Distribuições discretas e
contínuas; Distribuições mistas; Distribuições conjuntas.
Grupo 2 - Big data:
1) Frameworks Big Data
2) Processamento de Dados em Fluxo contínuo
3) Data-Lake, NoSQL,NewSQL, Armazenador de Características
4) Grafos de Conhecimento
5) Profilagem de dados e engenharia de características;
6) Paradigma Map-Reduce
Grupo 3 - Inteligência artificial:
1) Redes Neurais profundas: Convolucionais, Recorrentes, autoencoder;
2) Redes Neurais em Grafos;
3) Redes Generativas Adversárias;
4) O processo de Otimização em Modelos de Aprendizado de Máquina;
5) Estratégias de aprendizado: supervisionado, não supervisionado, semi-
supervisionado, aprendizado por reforço.
6) Aprendizado de máquina distribuído, federado e em múltiplas GPUs.
Perfil: 6
Cargo: Tecnologista
Classe/Padrão: Pleno II/I
Área
de
atuação:
Inteligência 
Artificial
e
Computação
de
Alto
Desempenho
Número de vagas para ampla concorrência: 2 (duas)
Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352 de 01 de
setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 subsequente. Ver item 3.7 do
Ed i t a l . )
Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352 de
01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 subsequente. Ver item 3.7 do
Ed i t a l . )
Formação 
exigida: 
Ciência 
da
Computação, 
Matemática, 
Engenharia,
Modelagem Computacional ou áreas correlatas ao cargo.
Pré-requisitos:
a) ter o título de Doutor ou ter realizado, após a obtenção do grau de
Mestre, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico durante, pelo menos,
cinco anos, que lhe atribua habilitação correspondente, ou ter realizado, durante pelo
menos oito anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que lhe atribua
habilitação correspondente; e
b) demonstrar capacidade de participar
em projetos de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico relevantes na sua área de atuação, contribuindo com
resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por publicações de
circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de transferência de
tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho
referido no art. 16 da Lei 8.961/93;
Descrição sumária das atividades: Realizar pesquisa com uma produção
científica na
fronteira do
conhecimento, desenvolvimento
tecnológico, atuar na
formação de recursos humanos, fortalecer e ampliar as colaborações científicas
nacionais e internacionais e com setores do Sistema Nacional de CT&I focando no
desenvolvimento de novas tecnologias e suas aplicações em pelo menos 1 (um) dos
seguintes temas: inteligência artificial, processamento paralelo e distribuído.
Quantidade máxima possível de candidatos aprovados: definida no item 3.9
do Edital
Prova Escrita: O candidato deverá discorrer sobre 01 (um) ponto sorteado
em 01 (um) dos seguintes 02 (dois) grupos:
Grupo 1 - Inteligência artificial:
1) Redes neurais profundas: convolucionais, recorrentes, autoencoder, em
grafos, generativas;
2) Otimização em modelos de aprendizado de máquina, algoritmo de retro-
propagação em redes profundas;
3) Estratégias de aprendizado: supervisionado, não supervisionado, semi-
supervisionado;
4) Aprendizado de máquina distribuído, federado e em múltiplas GPUs.
Grupo 2 - Processamento paralelo e distribuído:
1) Modelos de programação para ambientes paralelos e distribuídos;
2) Projeto e análise de algoritmos e estruturas de dados;
3) Arquiteturas paralelas de alto desempenho;
4) Escalonamento e balanceamento de carga;
5) Computação heterogênea;
6) Entrada e saída paralela;
7) Inteligência artificial em computação de alto desempenho;
8) Avaliação e predição de desempenho.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA

                            

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