DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 29/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000129/2023-79, Termo de Autorização nº 29/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e empresa Arbolab
Treinamentos e Comercio Ltda, CNPJ 13.341.670/0001-13
Objeto: Autorização de Uso de Espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização curso de
Arboricultura, nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2023.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Felipe de Oliveira Silveira
Data Assinatura: 11/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01403000198202365. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e reforma do imóvel
Casa do Patrimônio de Maceió, Sede do IPHAN em Alagoas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 343035-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000483/2019-72.
Tomada de Preços Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA,
IPHAN-BA .
Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO
ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS
CULTURAIS LTDA. Objeto: Ontratação de serviços técnicos especializados de arquitetura,
engenharia e restauração para a elaboração de projetos para orientar as obras de
restauração do convento e igreja de santo antônio, situado na praça artur de sales - são
francisco do conde - ba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 826,99. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
arquitetura, engenharia, restauração, estabilização e reforço estrutural para elaboração de
projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de Restauração na
Igreja e Convento de São Francisco, situada no Largo do Cruzeiro de São Francisco, S/N -
Pelourinho, Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
HERMANO FABRICIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ
Superintendente
(SIDEC - 20/10/2023) 343007-40401-2023NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia e restauração para a concepção de projetos
executivos visando a posterior execução de obras emergenciais de estabilização e
consolidação em três imóveis situados no bairro do Comércio, em Salvador/BA: Rua
Guindaste dos Padres, nº 01, Guindaste dos Padres nº 03 e Ladeira da Montanha nº 73,
conf.condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento
HERMANO FABRICIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ
Superintendente
(SIDEC - 20/10/2023) 343007-40401-2023NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
arquitetura, engenharia e restauração para elaboração de projetos executivos que
orientarão a posterior execução das obras de Restauração na Igreja de Nossa Senhora da
Penha e Palácio de Verão dos Arcebispos, situado à Rua dos Tamarindeiros da Penha, s/n,
Ribeira, Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus
anexos.
HERMANO FABRICIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ
Superintendente
(SIDEC - 20/10/2023) 343007-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343029
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01450.004120/2018-88.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
D.
FEDERAL,IPHAN-DF.
Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
do salário base previsto na cláusula quarta da convenção coletiva de trabalho cct
2023/2025 - registro mte n° df 000398/202.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 164.389,44. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 01494.000031/2015-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO
IPHAN
MARANHAO,
IPHAN-MA.
Contratado:
14.667.684/0001-94
-
POLC
EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência, acréscimo e supressão do contrato original relativo
à execução dos serviços de engenharia de obra de restauração do imóvel da rua 14 de
julho - teatro tablado - ufma, com fundamento dos incisos i do §1º e §2º do art. 57 c/c §5º
do artigo 79 e §1º do art. 65, ambos da lei nº 8.666/93, nos termos da nota técnica nº
55/2023/cgo/cggo/dpo. a vigência do contrato originário fica prorrogada por mais 270
(duzentos e setenta) dias, sendo 180 ( cento e oitenta) dias para a execução da obra, 45
(quarenta e cinco) dias para a entrega provisória e 45 (quarenta e cinco) dias para a
entrega definitiva. Dessa forma tem-se o início da vigência em 11/10/2023 e o término da
vigência em 06/07/2024.. O percentual de acréscimos é de 13,13% (treze vírgula treze por
cento) representando o valor de r$ 369.322,40 (trezentos e setenta e três mil oitocentos
e sessenta e três reais e vinte e um centavos) e o percentual de supressões é de 0,16%
(zero vírgula dezesseis por cento), representando o valor de r$4.540,81 (quatro mil
quinhentos e quarenta reais e oitenta e um centavos) em relação ao valor atualizado do
contrato. Dessa forma, o valor do contrato será alterado de r$2.846.875,78 (dois milhões,
oitocentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e oito
centavos) para r$3.216.198,18 (três milhões, duzentos e dezesseis mil cento e noventa e
oito reais e dezoito centavos).. Vigência: 11/10/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.846.875,78. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000263/2023-50.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licença de software de design gráfico (cessão temporária de direitos sobre
programas de computador locação de software - descrição do produto: autodesk aec -
architecture, engineering and construction collection).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2026.
Valor Total: R$ 33.253,13. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO 2/2023 - EDITAL Nº 4/2023
O Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 19, Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.100955/2023-82 e em
decorrência da falha verificada no "slot" de upload de documentação da plataforma de
inscrições do Prêmio Conceição Evaristo de Literatura Afrofuturista, conforme o
comunicado
disponível
no
sítio
eletrônico
da
Fundação
Cultural
Palmares
<https://www.gov.br/palmares/pt-br/assuntos/noticias/comunicado-sobre-o-premio-
conceicao-evaristo>, no Edital FCP n.º 04/2023, no texto do item 12.2, "f", onde se lê:
12.2 Inscrição em formulário único e exclusivo, contendo obrigatoriamente:
(...)
f) 1 (um) arquivo PDF contendo cópias dos documentos de identificação válidos
e legíveis do AUTOR, conforme mencionados nos itens a) e c) e comprovante de residência
conforme o item e) acima. Em caso de AUTOR menor de 18 anos, deve conter a cópia do
documento do responsável legal, bem como Termo de Autorização de participação em
concurso;"
(...)
Leia-se:
(...)
f) 1 (um) arquivo PDF contendo cópias dos documentos de identificação válidos
e legíveis do AUTOR, conforme mencionados nos itens a) e b). Em caso de AUTOR menor
de 18 anos, deve conter a cópia do documento do responsável legal, bem como Termo de
Autorização de participação em concurso;
(...)
A presente retificação não impacta os demais Prêmios da FCP, tendo em vista
que não houve constatação de falha semelhante em outro certame.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
EDITAL
RETIFICAÇÃO 1/2023 - EDITAL Nº 6/2023
O Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo art. 19, Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
informa a retificação do cronograma disponível no Anexo I do Edital nº 06/2023 - II Edição
do Prêmio Jovem Quilombola Inovador, passando a vigorar conforme abaixo:
Publicação do edital: 22/08/2023
Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 23/08/2023
Fim do Período de Inscrições: às 24h00 do dia 10/10/2023 (35 dias úteis)
Fase de Habilitação: 11/10/2023 a 25/10/2023
Publicação da
Habilitação Preliminar (Portal Eletrônico):
25/10/2023 a
29/10/2023
Fase de interposição de Recursos à Habilitação: 30/10/2023 a 03/11/2023 (5
dias úteis)
Fase de Análise dos Recursos de Habilitação: 04/11/2023 a 06/11/2023 (2
dias)
Publicação da Habilitação Final (DOU): 07/11/2023 a 08/11/2023
Fase de Julgamento das Iniciativas: 09/11/2023 a 15/11/2023
Publicação
do
Resultado
Preliminar
(Portal
Eletrônico):
16/11
a
19/11/202311/2023
Fase de interposição de Recursos ao Julgamento: 20/11/2023 a 24/11/2023 (5
dias úteis)
Fase de Análise dos Recursos ao Julgamento: 25/11/2023 a 28/11/2023 (4
dias)
Publicação do Resultado Final do Julgamento (DOU): 29/11/2023
Prazo para envio dos anexos II e IV para pagamento: 01/12/2023 a
03/12/2023
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
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