DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES DE
REFRIGERAÇÃO PARA O DACTA IV, Processo: 67106.002728/2022-82, referente ao Pregão
38/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 932/CAE/2023, contratada: A FORTALEZA
REFRIGERACAO LTDA CNPJ 35.786.244/0001-26 no valor total de R$ 300.750,0000. Ata de
Registro
de 
Preços
(ARP) 
nº
933/CAE/2023,
contratada: 
DADAMI-COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA CNPJ 07.986.747/0001-00 no valor total de R$
2.035.816,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 934/CAE/2023, contratada: THAYRINE SILVA
FERREIRA CNPJ 18.491.735/0001-20 no valor total de R$ 65.600,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 935/CAE/2023, contratada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA CNPJ 31.423.546/0001-89 no valor total de R$ 1.222.102,0000. Data da
assinatura: 09 de outubro de 2023. Vigência: 09 de outubro de 2023 a 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002544/2023-01.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA.
Contratado: 27.217.586/0001-05 - GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento,
montagem e instalação de mobiliário em geral, aparelhos eletrônicos e eletroportáteis e
utensílios gerais, para a seção de controle de operações aéreas militares scoam - santa cruz
- rj. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/10/2023 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001935/2023-09.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo (CISCEA).
Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados para modernização do sistema de
tratamento de mensagens ATS (AMHS) no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), para aplicação nos órgãos do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Fundamento Legal: Art. 94 e 95 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/10/2023 a
02/10/2027. Valor Total: R$ 28.379.652,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECÍFICOS PARA AS OSAS, Processo: 67106.000063/2023-53, referente ao Pregão98/CAE/2022.
Retificação de Extrato de Registro de Preços. No extrato de Registro de Preços 98/CAE/2022,
publicado em DO nº 120, de 27/06/2023, seção 3. Onde se lê: Ata de Registro de Preços (ARP) nº
433/CAE/2023, leia-se: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 766/CAE/2023. Onde se lê: No valor
total de R$ 8.717.392,2000, leia-se: no valor total de R$ 8.678.836,2000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002130202374. Objeto: Aquisição de Material Permanente
Odontológico para Odonto clínica de Aeronáutica Santos Dumont (OASD).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106001799202349. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para a Prestação dos Serviços de Copeiragem e Camararia a serem realizados
no Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00184-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 47/GAPLS/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
CAPACITAÇÃO PARA O EFETIVO DO IEAD DO CIAAR , com Valor Global da Ata de R$
40.032,776, tendo por vencedora a empresa: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA .
Cel Int - Luciana Do Amaral Correa
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437007220202315 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Fisioterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023. CARLA REGINA MARCHON.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 25/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.284.243/0001-15 FISIOCLINIC SERVICOS
DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 20/10/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 407/HFASP/2023.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado:
Hospital
São
Francisco 
Ltda,
CNPJ/MF
n°
65.705.444/0001-78.
Objeto:Prestação de serviços de internações Clínicas e Cirúrgicas de urgência e eletivo;
Maternidade; Pronto Socorro Adulto e Pediátrico; Serviço de Diagnóstico e Terapia:
Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Cardiotocografia, Colonoscopia, Doppler,
Endoscopia, Eletrocardiograma, Ecocardiograma, Fisioterapia, Hemodiálise, Holter, Mapa,
Radiologia, Mamografia, Ultrassonografia, Tomografia e Ressonância Magnética.
Ambulatório nas especialidades: Clínico Geral,
Cirurgia do Aparelho Digestivo,
Cardiologia,
Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia,
Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Nefrologia, Neurologia,
Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Proctologia e
Urologia aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado.
Valor Anual Estimado: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67267007046202302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Servic o de apoio a eventos
institucionais II
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67438005246202311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes com
fornecimento de equipamento em comodato
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005246202311. Objeto: Aquisição de reagentes com
fornecimento de equipamento em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
00120-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267007046202302. Objeto: Servic–o de apoio a eventos
institucionais II. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617016796202340. Objeto: Contratação de serviço de limpeza,
asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra para o CRCEA-SE e Destacamentos Subordinados. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00113-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIASGnet - 20/10/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67612000382202349. AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.001.078/0001-
54 para Item 1 valor R$2.660.915,5100.
RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Gap-
df
(SIDEC - 20/10/2023) 120625-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67612000320202337. AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.001.078/0001-
54 para Item 1 valor R$2.708.693,4700.
RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Gap-
df
(SIDEC - 20/10/2023) 120625-00001-2023NE000001