DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000183/2023-16.
Dispensa
Nº
13/2023.
Contratante: 
CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 42.157.148/0001-84 - ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS 44860205880.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral, natural, sem gás,
de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de propriedade da fornecedora,
devendo os garrafões possuírem lacre de segurança na tampa e rótulo, fabricados em
policarbonato de excelente qualidade, retornáveis, resistentes a impactos, com capacidade
para 20 (vinte) litros, para atender às necessidades do Centro Regional de Belém-PA, do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM/MD e nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 25.080,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120073
Nº 
Processo: 
67272001984202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar a execução (fornecimento de material e mão de obra) de um
reservatório de concreto armado nas instalações da Base Aérea de Florianópolis, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67205001072202181. DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 00.870.180/0001-
62 para Item 1 valor R$1.604.966,5500.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Cpl
(SIDEC - 20/10/2023) 120643-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 72/2018.
Nº Processo: 67106.005026/2016-11.
Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO
GALEÃO (PAMA-GL). Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente prazo de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos para
conclusão do pagamento dos serviços realizados nas aeronaves de modo oportuno sem
prejuízos a administração, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de outubro de
2023 a 02 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, §4º da lei nº 8.666/93. Vigência:
18/10/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.812.719,39. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de comunicação multimídia
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 120071-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001814202307. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviço comum de instalação de cabeamento de rede e fibra óptica, com
fornecimento de material, que são comumente utilizados nos projetos de reestruturação
de TI elaborados pelo Centro de Computação de Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-
RJ), para uso nas diversas Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica
(COMAER), assim como no apoio às operações aéreas.. Total de Itens Licitados: 78.
Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00037-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que
transcorrido o prazo previsto, recebemos a nova proposta de preço da licitante
MULTISERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.593.304/0001-38, R$
470.520,40 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e vinte reais e quarenta centavos) a
qual será analisada por esta CEL.
A sessão está suspensa até as 09 h e 00 min do dia 26 de outubro de 2023, para
apreciação da proposta, a qual ocorrerá na Sala de Reuniões do Esquadrão de Demonstração
Aérea, Unidade localizada na Academia da Força Aérea. Referente à Tomada de Preços nº
001/AFA/2023, Processo Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pirassununga, 20 de outubro de 2023.
Cap Int - CRISTIANE ALVES MOREIRA DOS SANTOS FURLAN
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Substituta
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550010080202351. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de manutenção e conservação de esgotamento sanitário das Edificações da
EPCAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 20/10/2023) 120025-00001-2023NE000072
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613055718202309. Objeto: Aquisição de materiais para repor o
estoque do CINDACTA II e destacamentos subordinados, por meio do Sistema de Registro
de Preços, visando aquisição futura para entregar parcelada. Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00093-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613055666202362. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios II,
para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da
Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT), que é composta pela Prefeitura de
Aeronáutica de Curitiba, Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo e o Grupamento de Saúde de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00094-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000436202336. Objeto:
Contratação de serviços de
conservação e manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar de
Aeronáutica de Cascavel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00095-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 120072-00001-2023NE000097