DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado:
47.108.556/0001-60 -
J
A
FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na
especialidade de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2022 a . Valor Total: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 26.958.716/0001-90 - VALE VIDA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENT AC AO
LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas
especialidades de
prevenção e tratamento de
feridas e atendimento
geral de
enfermagem..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2020 a . Valor Total: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 21/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade 
Nº 
19/2021. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 05.284.790/0001-06 - N. S. XAVIER OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/07/2020 a . Valor Total: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade 
Nº 
19/2021. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 08.100.390/0001-83 - CLINICA PIRES LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de ortopedia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/07/2020 a . Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 24/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade 
Nº 
19/2021. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado:
17.587.141/0001-55
- L
P
SOBRAL
PEREIRA
& CIA
LTDA..
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/07/2020 a . Valor Total: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 25/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 750.397.102-91 - MARCOS ROBERT DA SILVA SOUSA. Objeto: Credenciamento
de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades neurocirurgião..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2020 a . Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2021 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 6/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 26.270.332/0001-80 - CLINICA TAPAJOS EIRELI. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de ultrassonagrafia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/06/2021 a . Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 27/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade 
Nº 
19/2021. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 27.772.726/0001-07 - CONSULTA SANTAREM LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de ginecologia e
ortopedia entre outros..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/10/2020 a . Valor Total: R$
160.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2021 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade 
Nº
19/2021. 
Contratante:
8º 
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado:
18.210.738/0001-49 -
C
A B
E
SILVA.
Objeto: Credenciamento
de
organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de neurologia entre
outros..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2021 a . Valor Total:
R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2021 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 05.409.222/0001-86 - FUNDACAO ESPERANCA. Objeto: Credenciamento de
organização
civil
de
saúde
para presta
serviços
nas
especialidades
de
exames
laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/05/2021 a . Valor Total: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2021 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade 
Nº 
19/2021. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 41.305.596/0001-15 - PLENNA CLINICA PSICOLOGICA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2021 a . Valor Total: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2021 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 22.626.608/0001-69 - LUCIANE DA S E SILVA. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de clinico geral e
cirurgião dentista..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/07/2021 a . Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 23.858.415/0001-04 - SILVESTRE, RIBEIRO & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2022 a . Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 001.848.332-13 - LIDIANE SOUSA DA MOTA. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2022 a . Valor Total: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 40.877.885/0001-26 - DESPERTAR NUCLEO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2022 a . Valor Total: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 43.172.161/0001-75 - J DE SOUSA. Objeto: Credenciamento de organização
civil de saúde para presta serviços nas especialidades de serviços odontológicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2022 a . Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 28.285.672/0001-00 - TAVARES E BRITTO TERAPIA OCUPACIONAL LTDA .
Objeto: Credenciamento de organização civil de
saúde para presta serviços nas
especialidades de terapia ocupacional, psicologia entre outros..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/02/2022 a . Valor Total: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 05.001.243/0001-68 - HOSPITAL E MATERNIDADE JOAO XXIII - EPP. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
traumatologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a . Valor Total: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade 
Nº 
19/2021. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 
12.009.415/0001-05 
- 
B 
& 
N 
SERVICOS 
MEDICOS 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
geriatra e obstetra..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2020 a . Valor Total: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).