DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição combustível na Tabela ANP,
com base no maior desconto percentual como critério de julgamento , nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 160343-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160343
Nº
Processo: 64036005289202323.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
Manutenção de Botes Pneumáticos e Motores de Popa . Total de Itens Licitados: 21. Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao,
641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações conforme termo de referência
anexo ao edital.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas do 7ºbecmb
(SIASGnet - 19/10/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620003071202344. Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias, para
atender às demandas do Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar (PqRMnt/6)
e OMDS participantes do GCAL.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/10/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa
Viagem 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 160040-00001-2022NE000104
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
13.356.779/0001-24
- 
REDE 
PRIMAVERA 
-
ASSISTENCIA 
MEDICA
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e
profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-
hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de
odontologia, 
laboratorial 
e 
de 
reabilitação,
conforme 
definido 
pela 
carta
proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024.
Valor Total: R$ 17.000.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Providenciar A Destinação dos Produtos Controlados Pelo Exército, Apostilados Ao Certificado
de Registro (Cr) de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACS)
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação (AR) via postal, vem
notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados para
providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no
SIGMA, Tendo como fato gerador a informação, devidamente confirmada, de que o seu
Certificado de Registro (CR) foi Cancelado e não consta no SisFPC protocolo de Processo de
Reativação de CR, notifico o senhor acerca do prazo de 90 (noventa) dias contados da
publicação deste, para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército,
apostilados ao seu CR no SIGMA, os quais poderão serem transferidos para pessoa física ou
jurídica autorizada, ou entregues para destruição, nos termos do Art. 68, I e Parágrafo Único,
do Decreto nº 10.030/2019: Diante da constatação do término de validade do registro de um
CAC e inércia do titular, o cancelamento do seu Certificado de Registro é a medida
administrativa que se impõe, a qual, nos termos do Decreto nº 10.030/2019, bem como da
Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019, poderá ocorrer a qualquer tempo, ex-
officio. Decreto nº 10.030/2019: Art 67. O cancelamento do registro ou do apostilamento é
uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: II
- ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular; Portaria 150-
COLOG/2019: Art 35. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida
administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, nos termos do
art. 67 do Decreto nº 10.030/2019: II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do
registro e inércia do titular. Por fim, esgotado o prazo acima indicado, não havendo
manifestação do usuário, o SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação
irregular de posse de armas, munições e seus insumos (Art. 36, §4º, da Portaria 150-
CO LO G / 2 0 1 9 ) .
RELAÇÃO DE CACs
.
C AC
NR CR
PROCESSO ADMINISTRATIVO
.
PAULO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
115331
64063008604/2023-47
.
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS
270090
64063.008598/2023-28
.
LEONARDO DA SILVA GOMES
108327
64063.008596/2023-39
.
LUIZ FÁBIO PINTO MACEDO
58666
64063.008595/2023-94
.
SALVADOR DE JESUS MENEZES
184860
64063.008594/2023-40
.
RAIMUNDO VIEIRA COSTA JÚNIOR
185951
64063.008538/2023-13
.
JORGE CERQUEIRA
250173
64063.008491/2023-80
.
HENRIQUE SACRAMENTO DE OLIVEIRA
115508
64063.008608/2023-25
.
MARCELO SANTANA HILARIÃO
185666
64063.008605/2023-91
.
RENATO CALIXTO
215228
64063.008603/2023-01
.
ADEMÁRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
48226
64063.008601/2023-11
.
ODERBAN DA CUNHA ARAUJO
280514
64063.008614/2023-82
.
MARCOS VINICIUS MENEZES SANTOS
215196
64063.008607/2023-81
VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
7ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Concluída a fase recursal da habilitação, informamos que será realizada a
abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas no certame
Tomada de Preços 03/2023, no dia 24/10/2023 às 09:30 hs, no Comando da 7ª Região
Militar.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 160194-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção de Ar
Condicionado, para atender as necessidades da Base administrativa do Curado e
Participantes
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Od Base Adm Curado
(SIDEC - 20/10/2023) 160225-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EDITL DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 1/2023 - CRO8/PCTD, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a conclusão das etapas do Processo Seletivo Simplificado-
Edital nº001/2023-CRO8/PCTD, de 14 de agosto de 2023. Considerando a publicação da
Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado-Edital nº001/2023-CRO8/PCTD, de 14 de
agosto de 2023. Resolve HOMOLOGAR, para que surta os devidos efeitos jurídicos, o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado-Edital nº001/2023-CRO8/PCTD, de 14 de agosto de
2023 para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado de excepcional interesse
público de 02 (dois) Engenheiros Civis, 02 (dois) Arquitetos e 02 (dois) Técnicos em Edificações.
O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado-Edital nº001/2023-CRO8/PCTD na íntegra,
encontra-se publicado no endereço eletrônico da 8ª Região Militar: https://8rm.eb.mil.br/.
RENATO BAGATELLI-CEL
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160074
Nº Processo:
64622.000898/2023. Objeto:
Eventual aquisição
de óleos
lubrificantes, graxas e afins, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas do
8º Batalhão de Manutenção de Selva e Órgãos participantes (GCALC).. Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 23/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 160074-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.009674/2023-79.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação
de bilhetes de passagens aéreas internacionais com a finalidade de transporte individual
prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 150.000,50. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64297.006496/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 01.739.679/0001-06 - CLINICA DE DIALISE RENAL MED SS - EPP. Objeto:
Prstação de serviços na área de netrologia (hemodiálise e implante de carater para
hemodiálise). Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).