DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 018/2022. Nº Processo:
64327.004217/2022-11. TEX Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: COMIS S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 43.540.060/0001-00, AG-TECH ENGENHARIA &
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Remanescente da Adequação da Entrada de Energia Elétrica
do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 14/09/2022 a 30/11/2023. Valor
Total do Contrato: R$ 955.450,34. Data de Assinatura: 20/10/2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
A CPL declara habilitada a empresa A J SILVA GUSMAO LTDA, CNPJ:
36.902.042/0001-65.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 20/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 018/2023 a empresa
DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.284.219/0001-34; com o valor global de R$
263.800,33.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 20/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da 2ª Bia AAAe, no uso de suas atribuições legais,
ciente de que suas ações se constituem em legítimo instrumento para garantir que o
interesse público seja preservado e em conformidade com o art. 7 da Lei 10.520/02 e
diante das razões de fato e de direito aqui aduzidas pelo Encarregado do Processo
Administrativo, determina que seja sancionada a empresa constante no Processo
Administrativo 
n° 
64158.002258/2023-34 
(Valdeci 
Santos 
Espirito 
Santos, 
CNPJ
42.196.050/0001-36), pois o Pregão venceu no ano de 2022, e cabendo o impedimento de
licitar por 01 (um) ano, de acordo o item 15.2.4 do termo de referência, Pregão Eletrônico
01/2022, com fulcro no Art. 7º da Lei 10.520/2002, sansão de multa compensatória de 10%
sobre o valor total do contrato, perfazendo o valor de R$ 306,30, conforme o item 15.2.2
do termo de referência, Pregão Eletrônico 01/2022, fulcro o inciso II, do Art. 87 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e a anulação do empenho, uma vez que se caracterizou
dano ao erário, delibera as seguintes orientações encaminhadas pelo Chefe do 3º Centro
de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, por intermédio do DIEx Nº 719-S1/Ch/3º
CGCFEx - CIRCULAR (EB: 64603.003549/2021-82), de 29 de setembro de 2021.
Santana do Livramento/RS, 18 de outubro de 2023.
LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - CAP
Comandante da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 64195.001071/2023-77.
O Centro Integrado de Telemática do Exército decide aplicar à empresa WILLIAN
CRUZ ALENCAR, CNPJ: 44.913.349/0001-90, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a Administração, com base no inciso III, do Art. 156 da lei nº 14.133/21, por
um período de 1 ano e 6 meses e multa compensatória no valor de 20% sobre o valor da
contratação do item 01, com base no inciso II, do Art. 156 da lei nº 14.133/21.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Nota de
Empenho nº 2022NE000288 através do Processo Administrativo nº 64195.001071/2023-77.
TEN CEL RAFAEL DA SILVA ORIQUES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160312
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 05714.004285/2019-43.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.
Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de lavanderia (lavar, secar e passar roupa de cama, mesa e banho),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.024,16. Data
de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EDITAL Nº 6/SCA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Retificação do Edital nº 6/Sca/2022 Concurso Público Para Admissão Aos Cursos de
Formação de Sargentos de 2021-22.
O Exército Brasileiro, por meio do Departamento de Ensino e Cultura do
Exército (DECEx), amparado na Lei nº 9.786, de 08 Fevereiro de 1999 - Lei do Ensino
no Exército e suas alterações, e da Escola de Sargentos das Armas (ESA), resolve
retificar o ATO EDITAL Nº 6/SCA, publicado na Seção 3 do DOU nº 74 de 19 de abril
de 2022, que alterou o Edital Nº 2/SCA, publicado na Seção 3 do DOU nº 58 de 23
de março de 2021, do Concurso Público para Admissão aos Cursos de Formação de
Sargentos, os quais iniciaram em 9 de abril de 2021 e encerraram em dezembro de
2022.
Retificação do Edital Nº 6/SCA, publicado em Diário Oficial da União, na
edição nº 74, em 19 de abril de 2022.
Onde lê-se:
Candidatos majorados não designados da Área Saúde:
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 13008018
LARYSSA DANTAS SANTIAGO RODRIGUES
6,443
15
. 13001029
RANDELY MILENE DE ASSIS
6,614
16
. 6136029
SÍGILA DIAS PEREIRA
6,386
17
. 53085017
LAYRA COUTO OLIVEIRA
6,093
18
. 33073006
KELLEM VANESSA DAL BÓ
5,971
19
. 15034011
FERNANDA LOPES ADRIANO CALHEIROS
5,231
20
Leia-se:
Candidatos majorados não designados da Área Saúde:
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 13008018
LARYSSA DANTAS SANTIAGO RODRIGUES
6,443
15
. 13001029
RANDELY MILENE DE ASSIS
6,414
16
. 6136029
SÍGILA DIAS PEREIRA
6,386
17
. 53085017
LAYRA COUTO OLIVEIRA
6,093
18
. 33073006
KELLEM VANESSA DAL BÓ
5,971
19
. 15034011
FERNANDA LOPES ADRIANO CALHEIROS
5,231
20
GEN BDA REINALDO SALGADO BEATO
Comandante da ESA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000017666202384. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de
gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em proveito da Academia Militar das Agulhas
Negras.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou poderão ser lidos e/ou
obtidos no endereço Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Rodovia Presidente
Dutra Km 306, CEP 27.534-970, Resende/RJ, Seção de Licitações, nos dias úteis, no horário
das 09:30 horas às 12:00 horas e 13:30horas às 16:30 horas..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160191
Nº Processo: 64215007249202316. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para adequação do complexo esportivo do CPOR/R (Piscina/Terração). Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
17
de 
Agosto,
1020 
-
Casa 
Forte,
Casa 
Forte
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 160191-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Nº Processo: NUP nº 64217.008315/2023-47.
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 5/2023, referente à
aquisição de armário de aço para o CPOR/CMSP.
São Paulo/SP, 20 de outubro de 2023.
ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION - CEL
Ordenador de Despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000269-FPV . Objeto: Aquisição direta de equipamento; bomba de água,
a ser utilizada no processo de lavagem dos elementos filtrantes dos tanques, instalados na
Estação de Tratamento de Água ETA da Fábrica Presidente Vargas, filial número 01 da
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência nº 032/2023 SEMM/DVAPRO Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que
envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em
20/10/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta.
Ratificação em 20/10/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Respondendo Pelo Expediente
da Chefia da Fpv. Valor Global: R$ 195.730,00. CNPJ CONTRATADA : 08.288.024/0002-80
WORTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 20/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa J R
GALVÃO - CNPJ 26.750.658/0001-04, sobre o não cumprimento do acordado no Processo
Administrativo 2023/000090-FPV, Pregão Eletrônico 023/2023, referente a não entrega da
Nota de Empenho 2023NE000328, de 19/06/2023, estando, portanto, em desconformidade
com os termos do edital. Houve tentativas frustradas de entrega de Notificação via postal
pelo fato da empresa não atender em três ocasiões. Isto posto, fica Vossa Senhoria
notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação desta notificação, conforme parágrafo 2º do art. 83 da Lei 13.303, de 30 de
julho de 2016, com vistas à prática de todos os atos necessários ao exercício do
contraditório e ampla defesa.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas