DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-AM Nº 5/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000350/2022-14, e por
intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020,
torna público a anulação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 05/2023, o qual trata da
Contratação de empresa para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços e assssoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde
Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG- AM e Unidade Armazenadora de Manaus, de
modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas
de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as normas Regulamentadoras
vigentes. Motivo: desconexão ocorrida e impossibilidade de retorno da fase competitiva,
devendo ser republicado nos mesmos termos, sob nova numeração em data futura.
LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135045
Nº Processo: 21218.000284/2023. Objeto: Serviços de Auditoria Médica e
Odontológica Prospectiva, Concorrente e/ou Retrospectiva, presencial e/ou documental;
Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado; Cotação de medicamentos de alto custo e
Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME; Assessoria técnico-administrativa em
negociações com a Rede Credenciada; Elaboração de Protocolos Técnicos; Análise técnico-
administrativa de Processo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Min.
Mario
Andreazza,
2196
-
Distrito
Industrial
-,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 135045-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21440.000039/2019-19 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2019 -
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 -
Contratada: ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ/MF 08.563.754/0001-61.
Objeto: Repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro e reajustamento dos preços
contratados. Valor anual estimado do contrato: R$ 94.832,16 (noventa e quatro mil
oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000401.
Fundamento legal: Cláusula Décima Terceira do Contrato Original e Artigos 500, 501 e 511
do Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB e Lei nº 13.303/2016.
Vigência:19/10/2023 à 13/01/2024. Data de assinatura: 19/10/2023. Assinam pela
Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: João dos
Santos Peixoto Filho-Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da Comissão designada
pelo Ato de Superintendência Supad n.º 22, de 02/12/2022, torna público após sorteio
realizado no dia 10/10/2023, as 15 horas, conforme as condições e exigências contidas no
Edital
de
Credenciamento
Nº
1/2023,
objeto
do
processo
Administrativo
21200.004417/2022, a relação e matrícula, na Junta Comercial do Distrito Federal, os
leiloeiros:
Victor Renno P.Vizeu, mat. 128; Hélcio Kronberg, ,mat.169; Sebastião Félix da
C.Neto, mat. 09; Antonio H. Sato Jr, mat. 86; Eduardo Schmitz, mat. 94; Joacir M. Pouey, mat.
163; Gustavo Moretto G. de Oliveira, mat. 118; José Luiz P. Vizeu, mat. 37; Paulo A. Heisler,
mat. 180; Anderson L. de Paula, mat. 100; Rodrigo Schmitz, mat. 93; Ana Lúcia B. Assunção,
mat. 05; Mateus G. Borba Assunção mat. 76; Luciano G.Borba Assunção, mat. 75.
RONÉLITON RANGEL DE BORBA
p/Comissão Designada
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023
Objeto: Venda de imóvel de
propriedade da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), localizado no endereço da UNIDADE ARMAZENADORA DE A LT A
FLORESTA, SITUADA NA RODOVIA MT - 208, Km 145, s/n - CEP: 78580-000 - Alta
Floresta/MT, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Abertura das propostas:
30/11/2023 às 09:30hs, horário de MT, na Sede da Conab, em Várzea Grande/MT. Ed i t a l
disponível: no site da Conab (https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-
atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/319-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-mt).
THIAGO DE FRANCA BRITTO
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 3/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência
Regional
do
Paraná,
código
UASG
135265,
nos
autos
do
processo
nº
21450.000036/2022-89, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de
Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico SUREG-PR nº 003/2023 para Serviços de Manutenção Elétrica e Mecânica
com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos/ferramentas e uniformes EPI's e
EPC's para Unidade Armazenadora de Ponta Grossa a em favor de ENGELINK LTDA,
CNPJ 12.139.246/0001-28, no valor de R$ 41.495,00 mensais .
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 050/19-2144-2310-04-030-20-1 ao Contrato nº 050/19-
2144-1910-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2019. Processo nº
050/19. Objeto: Contratação de Serviços - Seguro de Responsabilidade Civil de
Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers). Objeto do Termo
Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, a alteração do rol de segurados,
a atualização dos valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual.
Contratada: AIG SEGUROS BRASIL S.A, CNPJ nº 33.040.981/0001-50. Valor total de R$
164.719,19 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e dezenove
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 21/10/2023
nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 020/2023. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Limpeza,
Conservação e Higienização nos Entrepostos de Guaratinguetá, Piracicaba, São José dos
Campos e Sorocaba, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic - Seção de Licitações, Vila Leopoldina
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o
correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao LICITANTE será OBR I G AT Ó R I A
a realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado
por funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00
horas e das 13:30 às 16:00 horas, a qual DEVERÁ ser previamente agendada até o dia
06/11/2023, nas respectivas Unidades Armazenadoras..
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 17/2023
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaborar proposta de plano
para a criação de uma rede integrada de proteção social e ambiental, objetivando a
inclusão social e econômica dos membros de famílias inscritas no Cadastro Único, por meio
de ações de recuperação, preservação e conservação ambiental".
REQUISITOS MÍNIMOS: Pós-graduação latu sensu ou strictu sensu na área de ciências
agrárias, segundo classificação da CAPES, com diploma devidamente reconhecido pelo
MEC; e Experiência profissional de, no mínimo, 10 (dez) anos em gestão, assessoria ou
consultoria em meio ambiente.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação latu sensu ou strictu sensu em manejo florestal,
meio ambiente, silvicultura ou conservação da natureza, com diploma devidamente
reconhecido pelo MEC a mais de 8 (oito) anos; Experiência profissional de, no mínimo, 10
(dez) anos em gestão (cargos de chefia, coordenação, superintendência, diretoria ou
superior) em entidades públicas ou privadas de meio ambiente; e Elaboração de trabalhos
técnicos em meio ambiente: laudos técnicos, perícias técnicas ou elaboração ou análise de
EIA/RIMA .
O
termo
de
referência
completo
está
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao.
Os
interessados deverão enviar os currículos, do dia 22/10/2023 até o dia 29/10/2023, no e-
mail
dnp.pf@mds.gov.br.
O
currículo
deverá
ser
enviado
em
formato
PDF,
preferencialmente no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-
informacao/internacional/editais-em-selecao, e como o número do edital deverá ser
informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem a tais requisitos serão
desconsiderados.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
925855/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA
ELSHADAI - C.T.E, CNPJ/MF: 05.600.136/0001-56. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 18/11/2022 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo 71000.012366/2022-93.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
925857/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. FUNDAÇÃO CENTRO DE
RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE, CNPJ/MF: 17.922.227/0001-97. Art. 55,
Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 18/11/202 a 25/03/2024. Data de
Assinatura: 19/10/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento
de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo:
71000.012320/2022-74.
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