DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018837/2023-18.
Inexigibilidade Nº 420/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas,
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do
ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 226.784.068,30. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018851/2023-11.
Inexigibilidade Nº 447/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Objeto aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos
finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 6.984.742,29. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018840/2023-31.
Inexigibilidade Nº 427/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 4.939.665,10. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018843/2023-75.
Inexigibilidade Nº 430/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PE DAG O G I C A S
LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos
estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 8.869.660,90. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018838/2023-62.
Inexigibilidade Nº 426/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos
estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 3.994.763,50. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018853/2023-19.
Inexigibilidade Nº 437/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.222.172/0001-96 - ESTUDIO DA CAROCHINHA PRODUCAO EDITORIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos
estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 3.542.354,47. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.000871/2023-61.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIM P EZ A
LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda,
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra para os campi e reitoria do instituto
federal de educação, ciências e tecnologia do acre - ifac, compreendendo os serviços o
fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição, ferramentas e equipamentos
necessários e adequados à execução dos serviços, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 1.137.800,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST. F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SER V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e
roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para
atendimento das necessidades das unidades do campus rio branco baixada do sol do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do acre - IFAC, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 22/12/2023.
Valor
Total: 
R$
29.183,31. 
Cobertura
Orçamentária: 
2023NE000529.
Assinado
eletronicamente por: Rosana Cavalcante dos Santos, pela Contratante e SORAIA DE
SOUZA DA SILVA, pela Contratada. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002532/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com
fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das
necessidades das unidades do campus rio branco do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do acre - IFAC, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e
seus respectivos anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 603.068,88. Cobertura Orçamentária: 2023NE000530. Assinado eletronicamente
por: Rosana Cavalcante dos Santos, pela contratante e José Harthur de Souza Oliveira, pela
contratada. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002532/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de
insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das
unidades do campus tarauacá do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
acre - ifac, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 317.125,58. Cobertura Orçamentária: 2023NE000528. Assinado eletronicamente
por: Rosana Cavalcante dos Santos, pela contratante e Soraia Souza da Silva, pela
contratante. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158156
Nº
Processo: 23244005465202394.
Objeto:
Locação
de bens,
incluindo
materiais, mobiliários, infraestrutura e fornecimento de coffe-break, necessários à
realização de Evento Científico e Tecnológico organizado pelo Instituto Federal do Acre..
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Via
Chico 
Mendes,
n
°
3.084,
Areal
- 
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 20/10/2023) 158156-26425-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23041021466202362. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos de manutenção para o Ifal. Novo Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr Odilon
Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 20/10/2023) 158147-26402-2023NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041030135202313. Objeto: Obra de complementação do
Campus Santana do Ipanema - Etapa 1 - do Instituto Federal de Alagoas - IFAL. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Dr.
Odilon 
Vasconcelos,
Jatiúca 
-
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Membro da Comissão de Rdc
(SIASGnet - 20/10/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.042089/2023-03.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE
ALAGOAS LTDA.. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus
batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme
quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do
termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e dispensa de
licitação nº 05/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
19/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 86.535,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).