DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
Torno público o resultado do Pregão supracitado, no qual as empresas FA LIMA
INFORMÁTICA, TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES
LTDA, SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, VIA COMPUTER COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA LTDA, MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, EDERSON
CUNHA DE SOUSA - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, R.
S. VAREJO LTDA, WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA, CNL COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA,
NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, N. F. GRANDE & CIA LTDA,
AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA, sagraram-se vencedoras.
LEANDRO MEDEIROS ELIAS
Coordenador de Compras
(SIDEC - 20/10/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2023
O IFC - Instituto Federal Catarinense - Campus de Araquari, torna público o
resultado do preocedimento licitatório processo 23349.003781/2023-53 PE SRP 118/2023
cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados com
fornecimento de dedicação exclusiva de mão de obra para a realização de manutenção
predial do Campus Araquari, onde sagrou-se vencedora a empresa JL SERVIÇOS LTDA -
CNPJ 25.117.443/0001-98.
VALDECIR DOLINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 20/10/2023) 158125-26422-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 079/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Ivori de Matos; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 20/10/2023 a
19/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo
Contratante e Daniel Ivori de Matos pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato 101/CAMSDP/IFC/2023, do professor substituto Paulo
Eduardo Rocha Eberhardt, publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2023, retificado
em 18/10/2023, Onde se lê: A contratada apresentou a Titulação de Mestrado, Leia-se: O
contratado apresentou a Titulação de Doutorado.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.014308/2023-31.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 41.124.191/0001-80 - FELIPE DA SILVA FONTENELE. Objeto: A aquisição
eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação
escolar para os alunos do ifce campus fortaleza, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 11.175,60. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.014389/2023-79.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 
02.981.979/0001-51
- 
COOPERATIVA
DE 
PRODUCAO
AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital da chamada
pública da central de compras capital pnae 2023 n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência:
18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 203.700,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.014642/2023-94.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 04.401.608/0001-89 - SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de
alimentação escolar para os alunos do ifce - campus fortaleza..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 23.790,20. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.003340/2023-71.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados e continuados
de técnico de informática, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h
semanais), que serão prestados de forma contínua no instituto federal do ceará - campus
iguatu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2026. Valor
Total: R$ 515.356,80. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EDITAL Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE LIMOEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando
a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Limoeiro do Norte, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 26/10/2023 a 03/11/2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico
qselecao.ifce.edu.br.
.
CÓ D I G O
Á R EA S
S U BÁ R EA S
V AG A S
AT R I B U I ÇÕ ES
CARGA 
HORÁRIA
SEMANAL
R E M U N E R AÇ ÃO
DURAÇÃO 
MÁXIMA 
DO
CO N T R AT O
.
91.06.05.00-99
Química
Química Geral
1
Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar
aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e
corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos
educandos.
40 horas semanais
R$
3.412,63 
(Três
mil,
quatrocentos e doze
reais e
sessenta e três centavos)
Por até 1 (um) ano, não
podendo ser prorrogado
.
91.03.03.00-6
Ciência 
da
Computação
Metodologia 
e
Técnicas 
da
Computação
1
Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar
aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e
corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos
educandos.
40 horas semanais
R$
3.412,63 
(Três
mil,
quatrocentos e doze
reais e
sessenta e três centavos)
Por 
até
1 
(um)
ano,
podendo ser
prorrogado
por igual período
*O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da
carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
MAYARA SALGADO SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo nº 1/2023, publicado no DOU de 20/10/2023,
seção 3, página 200, onde se lê: Valor total atualizado do contrato R$ 160.886,38, leia-se:
Valor total atualizado do contrato R$ 176.814,13.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23259.003975/2022-87.
Pregão. 
Nº
6/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 14/2022 cujo objeto é a
prestação de serviço terceirizado de cuidador no ifce - campus maracanaú. Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.631,80. Data de
Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23259.003886/2021-50.
Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato nº 08/2021, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 -
ce000508/2023 (5322067), registrada no mte em 12/05/2023, que abrange a categoria de
empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com
abrangência territorial em ce.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 249.714,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158319
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23259.001505/2022-89.
Contratante: 
CAMPUS
MARACANAU/IFCE. 
Contratado:
05.613.242/0001-74 
-
R2
RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: 1ª repactuação do contrato 05/2022
em virtude da nova convenção coletiva de trabalho 2022/2022, que majorou o piso salarial
da categoria de profissional dos empregados de empresas de transportes rodoviários do
estado do ceará.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 223.802,37. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23259.002670/2022-58.
Contratante:
CAMPUS
MARACANAU/IFCE. Contratado:
06.234.467/0001-82
-
FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1ª repactuação do valor do
contrato nº 09/2022, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 -
ce000508/2023 (5322584), registrada no mte em 12/05/2023. Vigência: 27/06/2022 a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.921,80. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).