DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158356
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23177.000281/2023-89.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA. Objeto:
Repactuação de
preços,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 07/2023 e na convenção coletiva de trabalho
2023 n.º PI000128/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023;
bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 25/04/2023 a
25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.294,52. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158361
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23175.000735/2022-51.
Contratante:
INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS 
SAO
RAIMUNDO
NONATO.
Contratado:
27.943.494/0001-02 - CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no
decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato nº 03/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
14/02/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 20/03/2023
a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.928,40. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155214
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23183.000735/2022-51.
Pregão. Nº
23/2023. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado:
04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Supressão der$ 123.108,24 (cento e vinte e três mil, cento e oito reais e vinte e quatro
centavos), equivalente a 30,78% (trinta inteiros e setenta e oito centésimos por cento) do
valor anual do contrato n.º 45/2023, a partir da data 30/10/2023 nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.886,08. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23057006251202342 . Objeto: Execução de empreitada por preço global, da
FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto de Extensão de
continuação da manutenção e atualização da plataforma PlaforEDU , visando a integração
com sistemas governamentais (GOV-BR), melhoria da acessibilidade digital, implementação
de inteligência artificial para criação automatizada de trilhas de aprendizagem e promoção
da transformação digital na educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n.
00298/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em
31/08/2023. THIAGO MEDEIROS BARROS. Professor. Ratificação em 19/10/2023. AVELINO
ALDO
DE
LIMA
NETO.
Reitora
em Exercício.
Valor
Global:
R$
802.245,76.
CNPJ
CONTRATADA 
: 
02.852.277/0001-78 
FUNDACAODE 
APOIO 
A 
EDUCACAO 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 20/10/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 175/2021.
Nº Processo: 23421.004528/2019-11.
Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
175/2021-PROAD/IFRN, em
observância ao
Parecer n.
00299/2023/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 20/10/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.549.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 251/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 199/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
Acréscimo e prorrogação do Contrato nº 199/2022-PROAD/IFRN, observância ao Parecer n.
00274/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 20/10/2023 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.160,50. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 252/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
Acréscimo e prorrogação do contrato nº 201/2022-PROAD/IFRN, observância ao Parecer n.
00274/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 20/10/2023 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.132,43. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 237/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 103/2020.
Nº Processo: 23057.003717/2020-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de
prestação de serviços nº 103/2020-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 15/10/2023 a
15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.003144.2023-67. ESPÉCIE: Protocolo de
intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DEL
ESTADO DE MÉXICO (UAEMéx). OBJETO: Fomentar a cooperação acadêmica, científica e
cultural entre o IFRN e a UAEMéx. VIGÊNCIA: 5(cinco) anos a partir da publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 22/09/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO -
Reitor, e pela UAEMéx: Dr. CARLOS EDUARDO BARRERA DÍAZ - Reitor.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 208/2019.
Nº Processo: 23424.003065/2019-40.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 208/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 0001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.886,09. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e tratamento
da água e manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação, sistema de
filtros, bombas e outros equipamentos da piscina do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 20/10/2023) 152756-26435-2023NE800001
CAMPUS SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158372
Nº Processo: 23421003260202386. Objeto: Contratação de empresa para a obra
de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do Campus SANTA CRUZ
deste IFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00.
Endereço: Rua
São Braz, 304
- Bairro Paraíso,
- Santa
Cruz/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158372-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas 
que 
desejarem 
acessar 
o 
edital 
deverão 
acessar 
os 
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
ou
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-
informacao/licitacoes/ .
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 19/10/2023) 158372-26435-2023NE800001
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 32, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 61
do Regimento Geral do IFRN, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado
Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 30/2023-
DG/CM/RE/IFRN, de 20 de setembro de 2023, para a contratação de Professor Substituto
por tempo determinado:
DISCIPLINA: EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
AVALIAÇÃO 
DE
D ES E M P E N H O
AVALIAÇÃO 
DE
T Í T U LO S
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 20244-0
SEVERINO PEIXOTO NUNES
NETTO
96
50
86,80
1º
. 20234-7
TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO
93
59
86,20
2º
. 20238-5
ALICE DE OLIVEIRA BARRETO
SUASSUNA
86
64
81,60
3º
. 20240-2
THIAGO 
PEIXOTO
SANTOS
LIMA
88
0
70,40
4º
DISCIPLINA: EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS (vagas reservadas para pessoas com
deficiência)
.
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
AVALIAÇÃO 
DE
D ES E M P E N H O
AVALIAÇÃO 
DE
T Í T U LO S
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 23419.002590/2023-01.
Dispensa. Nº 87/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS.
Objeto: Exclusão de 01 cargo em 01 área e inclusão de 06 cargos em 06 áreas docentes e,
inclusão de 01 cargo em 01 área de técnico - administrativo. O concurso passa a ter
provimento para 36 cargos efetivos da carreira de professor do ensino básico, técnico e
tecnológico em 26 áreas, e 08 cargos de técnico-administrativo em 06 áreas.
aumento do número de bancas da prova didática para os cargos de professor do ensino
básico, técnico e tecnológico passando de 358 para 474 bancas para atender à alteração
indicada no item 1.1 e à instrução normativa do ministério da gestão e da inovação em
serviços públicos (mgi) nº 23, de 25 de julho de 2023.. Vigência: 10/10/2023 a 17/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.712,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).