Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300054
54
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158675
Número 
de 
contrato: 
134/2022.
Nº 
Processo: 
23362.000387/2022-12. 
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: S.R.J. COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ do Contratado: 12.282.201/0001-08. Objeto: 1.1. O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de contratação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação
conforme previsto na Cláusula Segunda Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da
Lei 8.666/93, com início na data de 17/11/2023 e término em 17/11/2024. 1.2. Esta
apostila visa também, a negociação contratual, para a redução/eliminação dos custos fixos
ou variáveis não renováveis, conforme disposto na IN MPGD n.º 05/2017. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor total: R$
386.500,92. Fonte: 1000000000 - 2023NE000006. Data da Assinatura: 18/10/2023.
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000454/2023-72.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC.
E TEC. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE
EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Realização de obras de
execução do Projeto de Prevenção Contra Incêndios - PPCI do IFRS - Campus Rio Grande.
Fundamento Legal: Lei 12.462/2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 26/10/2023 a
18/11/2024. Valor Total: R$ 717.581,94. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) - Departamento Regional de Rondônia
RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 1/2022/REIT - CGAB/REIT.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorar por mais 60 (sessenta) dias a partir de 4/10/2023.
ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e pelo SENAI, Diretor Alex
Antônio Conceição Santiago, em 19/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.001452/2022-75.
Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 10,64% e supressão de 7,62% do valor contratado e prorogação do prazo de
vigência com o acréscimo de 90 (noventa) dias.. Vigência: 08/11/2023 a 07/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.071.930,49. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23243.012307/2021-39.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO F G LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado
em 3,9358% e prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência:
29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.104,00. Data de
Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23243.012159/2021-52.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 84.591.775/0001-79
- NORTE-TEL
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/10/2023
a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.085,00. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158343
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23243.012527/2021-62.
Pregão.
Nº 
58/2021.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
ARIQUEMES-RO.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: 1 - o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº
02/2021 de prestação continuada de serviços de apoio administrativo e manutenção, que
compreenderá o fornecimento de mão de obra e todo o material de consumo, insumos,
ferramental e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. 2 - o prazo
de vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos,
contados a partir de 21/10/2023, tendo prazo final da nova vigência em 21/10/2024. 3 -
acrescer 01 posto de motorista - 44 horas semanais, envolvendo um motorista categoria e,
cuja periodicidade será mensal.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 63.156,71. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158343
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23243.018548/2018-96.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
ARIQUEMES-RO. 
Contratado:
07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do contrato nº 01/2019, contando a partir de
01/01/2023, atendendo solicitação da contratada (sei nº 2054371) em virtude da
alteração de preços decorrente de convenção coletiva de trabalho 2023/2023
(ro000005/2023) (sei nº 2037657) da categoria profissional.. Vigência: 08/02/2019 a
08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.895,88. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
ESPÉCIE: Contrato 14/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Biologia. Processo: 23243.011746/2023-96. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama.
CONTRATADA: NIRVANA CORDEIRO DO NASCIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e
Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do
cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 31/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35 pelo Contratante e
Nirvana Cordeiro do Nascimento, CPF nº 043.583.344-82, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico
e 
Tecnológico,
Substituto, 
Área
de 
Química.
Processo: 
23243.003960/2023-79.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO: DÊNIS FERNANDES DE SOUZA. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a
01/03/2024. Data e Assinatura: 18/10/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35,
pela Contratante e DÊNIS FERNANDES DE SOUZA, CPF: 905.403.012-72, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11011/2023
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
11011/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11011/2023, processo: 23292.025051/2023-14,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE INSUMOS ALIMENTICIOS -
GENEROS ALIMENTICIOS - , PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$
359.290,00. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte:
1)DANIELA 
TENFEN 
- 
ME; 
2)JS 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
3)KETHELYN 
DE 
LIMA
01316636909;4)PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA - EPP;5) SUCSUL
COMERCIO
DE
SUCOS LTDA
;6)VALDIR
GUILHERME
DUTRA
- ME
os
respectivos
quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da
Ata: 20/10/2023 à 20/10/2024. Data da assinatura da Ata: 19 de Outubro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11105/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23292021642202312. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos alimentícios a para execução das aulas práticas do curso técnico em
alimentos do Instituto Federal de Santa Catarina, Câmpus Xanxerê. Novo Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R. Euclides Hack, 1603 Veneza - XANXERE -
SCEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ZANCHETT
Diretor Geral Campus Xanxerê
(SIDEC - 20/10/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21122/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292031742202349. Objeto: Contratação DE EMPRESA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA DO CÂMPUS JARAGUÁ DO
SUL-CENTRO DO IFSC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 830, Centro - Jaraguá do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Adm
(SIASGnet - 19/10/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Salto.
Contratado(a): Emily de Carvalho Pinto
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras Português/Espanhol, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 17/10/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Marília Martins de Almeida, pela contratante, e Emily de Carvalho Pinto,
contratado(a).
Data da Assinatura: 17/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no
art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual
Aquisição de CONSUMO - MATERIAL ELETRÔNICO, vinculado ao Pregão Eletrônico 04/2023
e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de Compras do Governo
Federal, processo 23305.002938.2023-59, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 75/2023
Fornecedor: VOLTCOM DO BRASIL LTDA
CNPJ: 09.614.581/0001-26
Data de Assinatura: 05/10/2023
Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 7.878,00
Ata de Registro de Preços nº 76/2023
Fornecedor: JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
CNPJ: 18.209.557/0001-00
Data de Assinatura: 05/10/2023
Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 42.632,51
Ata de Registro de Preços nº 77/2023
Fornecedor: JUMES ELETRO LTDA
CNPJ: 19.225.144/0001-74
Data de Assinatura: 05/10/2023

Fechar