DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE SUBMISSÃO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇ ÃO
(ART. 11 DA RCO/UFAL 38/2021)
Eu 
___________________________________________________________________, 
portador(a)
do
RG 
nº
______________________
e 
do
CPF
nº______________________________, inscrito/a no processo seletivo para professor visitante regido pelo Edital nº 35/2023-PROGEP/UFAL, de 13 de julho de 2023, optante pela reserva de
vagas para pessoas negras, de acordo com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, requeiro DISPENSA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, com fundamento
no(s) subitem(ns) 1.8. e seguintes deste edital e no art. 11 da Resolução 38 do Consuni/Ufal, de 4 de maio de 2021, por ter-me submetido ao procedimento de heteroidentificação, no âmbito
do ______________________________________________________________, regido pelo edital _________________________________________________, tendo obtido o resultado
D E F E R I D O.
Declaro, ainda, que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade.
____________________________, _____ de ____________________ de 2023.
Cidade dia mês
__________________________________________________
(Assinatura do/a Candidato/a)
ANEXO IV
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇ ÃO
.
CÓDIGO - PROGRAMA - LOTAÇÃO
CPF
CANDIDATO / INSCRIÇÃO
. 07 - LINGUÍSTICA E LITERATURA - FALE
044.XXX.XXX-09
EDILANE FERREIRA DA SIVA / 1873748
. 15 - PROFBIO ENSINO DE BIOLOGIA EM REDE NACIONAL - ICBS
042.XXX.XXX-96
CLAUDIANA MOURA DOS SANTOS / 1873743
. 19 - FÍSICA - IF
055.XXX.XXX-62
MONIELLEN PIRES MONTEIRO / 1873720
. 20 - MATEMÁTICA - IM
010.XXX.XXX-13
ANDRÉ FELIPE ARAUJO RAMALHO / 1873752
. 21 - PSICOLOGIA - IP
016.XXX.XXX-05
LASSANA DANFÁ / 1873296
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.037157/2023-36. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de
Serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Programa Multidisciplinar para
Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável, financiado pelo Ministério da Pesca e
Aquicultura, por meio do Termo de Execução Descentralizada n. 06/2023 -MPA, sob a
Coordenação do Prof. Dr. Emerson Carlos Soares e Silva - SIAPE 1443279..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 4.078.087,04. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET
4.0 - 20/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
3ª REABERTURA
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Clínica Geral e Saúde do Adulto, Internato em Clínica Médica,
Laboratório de Habilidades, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e
Emergência. Bases Integradas da Medicina.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina
com título de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade Brasileira de
Clínica Médica (AMB) ou Residência Médica em Clínica Médica reconhecidas pela Comissão
Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC).
No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior
estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 24/10/2023, às 8 horas, até o dia
17/11/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 2.681,35 se apresentar título de Especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título
de mestre, R$ 3.839,21 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 67,00
(sessenta e sete reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado
pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do
titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições
previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.001660/2023-48.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto:
Serviços de engenharia para execução dos serviços de reforma da faculdade de
comunicação da ufba a fim de adequar espaço para atender as normas de
acessibilidade.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 339.372,04. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066048641/23-81 . Objeto: Apoio da FAPEX para execução do
projeto Modernização da Infraestrutura e Ações de adequações de Espaços
Físicos dos Laboratórios da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia e dos
Laboratórios da Fazenda Experimental de São Gonçalo dos Campos" Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em
22/09/2023. RODRIGO FREITAS BITTENCOURT. Coordenador. Ratificação em
05/10/2023. PENILDON SILVA FILHO. Vice-reitor No Exercício do Cargo de
Reitor. Valor Global: R$ 4.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 20/10/2023) 153038-15223-2023NE800600
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.057368/2023-85.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de calibração de espectrofotômetro com certificado RBC, (nº
tombo:791403) pelo período de 120 dias, na forma de calibração para laboratório de
ensaio químico, contemplando o desenvolvimento, execução e gestão desses serviços para
atender o Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2023 a
07/02/2024. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - PUBLICADO NO DOU DIA 11/10/2023,
EDIÇÃO: 195, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 77
Onde se lê: "com início na data de 20/10/2023 e encerramento em
20/10/2024";
Leia -
se: "com
início na
data de
20/11/2023 e
encerramento em
20/11/2024".
(processo nº 23096.064699/2023-14)
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR
REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2023
FORNECEDOR: MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 40.256.200/0001-24
VIGÊNCIA: 20/10/2023 À 20/10/2024
.
ITEM
QUANT
UNID
Órgãos Participantes. Quant. Max e Min
DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
.
02
1150
Ampola
UASG: 160345
MAX: 300MIN:
UASG: 783701
MAX: 400MIN:
ATROPINA SULFATODOSAGEM 0,25, SOLUÇÃO INJETÁVEL.AMPOLA 1 ML.
1,06
1.219,00
.
12
1650
Ampola
UASG: 160345
MAX: 300MIN:
UASG: 783701
MAX: 600MIN:
DIAZEPAM, DOSAGEM 5,O SOLUÇÃOINJETÁVEL, AMPOLA DE 2ML
1,03
1.699,50
.
18
2250
Ampola
UASG: 160345
MAX: 600MIN:
UASG: 783701
MAX: 1200MIN:
EPINEFRINA, DOSAGEM1MG/ML, SOLUÇÃOINJETÁVEL, AMPOLA 1ML
1,39
3.127,50
.
24
34
Frasco
UASG: 160345
MAX: 20MIN:
UASG: 783701
MAX: 07MIN:
IODO, A 10%, FORMAFARMACÊUTICA TINTURA,FRASCO DE 1 LITRO.
54,75
1.861,50
.
50
900
Unidade
UASG: 783701
MAX: 300MIN:
----
Sonda Trato Urinário, Uretral, PVC, Calibre:4 FRENCH, Conector Padrão c,tampa, com cerca de 20 CM,
Ponta
Distalcilíndrica Fechada,
Componentes:C, Orifícios
laterais,
Estéril, Descartável,
Embalagem
Individual
0,68
612,00
.
T OT A L :
8.519,50