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DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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69
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23074.040077/2021-23.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 05/2021, visando
à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do termo
de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca) consoante dados do instituto brasileiro de geografia e
estatística (ibge). O valor da apólice/mês passa a ser de r$ 0,47769 e o valor total do
contrato passa a ser de r$ 33.081,23 (trinta e três mil, oitenta e um reais e vinte e três
centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.081,23. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074085899202358. Objeto:
Aquisição de MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC)
CPT-ETS, mediante Pregão Tradicional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 58.
Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n-
Reitoria/pra
1
Andar-castelo
Branco 
Iii,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2023) 153065-15231-2023NE004080
EDITAL Nº 125, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve prorrogar por 01
(um) ano, a partir de 30/12/2023, a validade do resultado do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior na área de Direção de Imagem para Tv e Vídeo,
promovido pelo Departamento de Comunicação, do Centro de Comunicação Turismo e
Artes, objeto do Edital nº 58/2021, de 06/10/2021, publicado no DOU nº 192, de
08/10/2021, seção 03, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2022,
publicada no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92-99, com resultado homologado
pelo Edital CCTA nº 4, publicado no DOU nº 246, de 30/12/2022, seção 03, p. 140.
Processo nº 23074.094562/2023-24.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
PROCESSO: 23075.032553/2019-71. Termo de Concessão de Uso nº 002/2020. Concedente:
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Concessionária: Aroma Caffé Empreendimento
Alimentício Ltda. Objeto: prorrogação de vigência e reajuste do Termo. Adita-se a cláusula
de vigência, ficando esta prorrogada por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/12/2023 a 01/12/2024; alterações constam na cláusula terceira do termo;
o valor do contrato fica reajustado, conforme cláusula quinta do termo original, passando
a ter o valor mensal de R$ 4.572,53 (quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e
cinquenta e
três centavos).
Assina pela
UFPR: Eduardo
Salamuni- Pro-reitor de
Administração. Assina pela Aroma Caffé Empreendimento Alimentício Ltda : Fe r n a n d o
Lacerda Taschetto - Representante legal. Data de assinatura: 17/10/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 108/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23075020413202337. , publicada no D.O.U de 18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
marinheiros, visando atender às necessidades de saídas de campo com veículos aquáticos
para deslocamentos a localidades insulares existentes na área de atuação do CPP-CEM,
visando a estabelecer contrato com preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/10/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 025071/2023-41. Objeto: Contratação empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados para atender as Fazendas Experimentais da
Universidade Federal do Paraná, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da
Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023
Processo: 23075.032446/2023-20 Partícipes: Consorcio Empreendedor Baixo Iguaçu -
CEBI; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
Resumo do Objeto: Endosso Institucional e salvaguarda definitiva dos materiais
arqueológicos
resgatados no
âmbito do
Programa de
Prospecção e
Resgate
Arqueológico da UHE Baixo Iguaçu. Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo:
19/10/2023 a 19/10/2025. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assinam: Ricardo Ivo
Hoffert Cruz Fortes - CEBI; Ronei Marcos Buratti - CEBI; Ricardo Marcelo Fonseca -
UFPR;
Tomas Sparano
Martins
-
FUNPAR; Marcos
Cesar
Miranda
da Silva
-
FUNPAR.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2023
Processo: 23075.022848/2023-16 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED. Resumo do Objeto: Criação de parceria na
área de educação científica de última geração para alunos do ensino fundamental, médio
e seus professores para despertar o interesse pelas ciências naturais, informática,
educação, engenharias, tecnologia e inovação a ser executado na UFPR em Jandaia do Sul.
Vigência do Acordo: 19/10/2023 a 19/10/2028. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assinam:
RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário de Estado
- SEED.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076058345202323. Objeto: Contratação de empresa habilitada
para Reforma do Gabinete do Reitor e Entorno - Reitoria - Campus Joaquim Amazonas da
UFPE, incluindo adequações em ambientes internos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-2-00006-
2023. Entrega das Propostas: 07/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n,
Cidade Universitária - Recife/PE. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 20/10/2023) 153409-15233-2023NE800006
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
CURSO DE MESTRADO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em ENGENHARIA CIVIL E
AMBIENTAL,avisa que se encontrarão abertas entre os dias 23/10 a 13/11/2023 Até 23h59,
as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de
Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 181, de
20/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ANDERSON LUIZ RIBEIRO DE PAIVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.020759/2023-31. / Atas de Registros de Preços 157, 158 e 159/2023-UFPE.
/ OBJETO: Eventual prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da UFPE, nos
campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico do Agreste - CAA (Caruaru) e Centro
Acadêmico de Vitória (CAV), especificado(s) no(s) item(ns) 22 do anexo I do Termo de
Referência (anexo I do edital do Pregão, que também é parte integrante desta Ata (anexo II). /
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 26/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da
data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-
08. / FORNECEDORAS: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO BEZERRA., CNPJ: 07.986.752/0001-12,
no valor global de R$ 24.342,00; SUNSHINE ARTES LTDA CNPJ: 33.633.305/0001-90, no valor
global de R$ 30.353,40; RB FLEXO LTDA CNPJ: 50.447.623/0001-85, no valor global de R$
45.473,68. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRES E N T A N T ES
LEGAIS: Sra. Maria das Graças Carneiro Bezerra. / Sr. Pablo Henrique Moura. / Sra. Nilce Maria
Ribeiro Braga, respectivamente. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor.
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
CURSO DE MESTRADO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição, Atividade Física e
Plasticidade Fenotípica,avisa que se encontrarão abertas entre os dias 20 a 24/10/2023 De
10h do dia 20 até às 17h do dia 24/10/2023, as inscrições para o Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 181, de
20/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIANA PINHEIRO FERNANDES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº. 23076.073431/2023-04. / Convênio n° 65/2023-UFPE, firmado em 18.09.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a UNIVERSIDADE DO PORTO - U. PORTO. /
OBJETO: Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal
administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais.
/ VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua última assinatura. / SIGNATÁRIOS:
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; U. PORTO: Sra. Maria Joana Mesquita Cruz
Barbosa de Carvalho - Vice-Reitora.
Processo nº 23076.084880/2023-20. / Convênio n° 66/2023-UFPE, firmado em 06.09.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a UNIVERSITY OF COLOGNE. / OBJETO:
Estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação da
UFPE e da University of Cologne. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua última
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITY OF
COLOGNE: Prof. Axel Freimuth - Reitor.
Processo nº 23076.084880/2023-20. / Convênio n° 67/2023-UFPE, firmado em 06.09.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a UNIVERSITY OF COLOGNE. / OBJETO:
Estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação da
UFPE e da University of Cologne UoC. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua
última assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITY
OF COLOGNE: Prof. Axel Freimuth - Reitor.
Processo nº 23076.079401/2023-28. / Convênio n° 59/2023-UFPE, firmado em 11.10.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, a USP,
CNPJ: 63.025.530/0001-04, a UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43, a FIPT, interveniente
administrativo e financeiro, CNPJ: 05.505.390/0001-75, a FINATEC, CNPJ: 37.116.704/0001-
34, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto: Projeto,
Implementação e Testes de Componentes e Dispositivos para o Desenvolvimento de
Sistemas de Assistência à Condução (SEGCOM). / VALOR: R$ 9.335.957,13 / VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente. / Sr. Carlos Gilberto
Carlotti Junior - Reitor. / Sra. Márcia Abrahão Mour - Reitora. / Sr. Fulvio Vittorino - Diretor
Presidente. / FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva,
respectivamente.

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