DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Switches e Pontos de Acesso (AP).
Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio da Reitoria 8. Andar Pampulha - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/10/2023) 153258-15229-2023NE800005
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 034/2023. Doador: Antônio Carvalho. CPF/CNPJ 546.870.476-
53. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1
exemplar do livro "SALLES, Pedro. Historia da medicina no Brasil. Belo Horizonte: G.
Holman, 1971. 276p." no valor de R$ 23,90; 1 exemplar do livro "ROCHA, Paulo Roberto
Savassi; COELHO, Luiz Gonzaga Vaz; MORETZSOHN, Luciana Dias; PASSOS, Maria do Carmo
Friche. Tópicos em gastroenterologia 16: afecções menos frequentes em gastroenterologia.
Rio de Janeiro: Medbook, 2007 560 p. ISBN 8599977032 (enc.)." no valor de R$ 30,00; 1
exemplar do livro "QUILICI, Flávio Antônio. et al. Síndrome do intestino irritável: uma
revisão integrada. São Paulo: Segmento Farma, c2006. 104 p. ISBN 8598353612 (broch.)."
no valor de R$ 20,00; 1 exemplar do livro "CARDOZO, Wilton Schmidt; SOBRADO, Carlos
Walter.
Doença
inflamatória
intestinal.
Barueri, SP:
Manole,
2012.
422
p.
ISBN
9788578680428 (broch.)." no valor de R$ 11,66; 2 exemplares do livro "MISZPUTEN,
Sender
Jankiel; ZALTMAN,
Cyrla.
Urgências:
nas doenças
inflamatórias
intestinais:
diagnóstico e tratamento. São Paulo: GEDIIB - Grupo de Estudos da Doença Inflamatória
Intestinal do Brasil, 2012. 162 p. ISBN 9788565905008." No valor de R$ 16,00; 1 exemplar
do livro "CRUZ, Geraldo Magela Gomes da. História da Coloproctologia e do Grupo de
Coloproctologia da Santa Casa de Belo Horizonte. Contagem: FUMARC, 2016. 421 p." no
valor de R$ 30,00; 1 exemplar do livro "SMITH, Lee E. Practical guide to anorectal testing.
2. ed. New York: Igaku-Shoin, c1995. xiv, 327 p. ISBN 0896402789 (New York)." no valor de
R$ 370,14; 1 exemplar do livro "SOBRADO, Carlos Walter et al. Manual de câncer de cólon,
reto e ânus: aspectos práticos. São Paulo: Office Editora e Publicidade Ltda; ACESP -
Associação de Coloproctologia do Estado de São Paulo, 2012. xvii, 268 p. ISBN
9788587181312." No valor de R$ 236,00; 1 exemplar do livro "WEXNER, Steven D.;
BARTOLO, David. Constipation: etiology, evaluation and management. Oxford; Boston:
Butterworth-Heinemann, c1995. xii, 272 p. ISBN 0750607769" no valor de R$ 80,19; 1
exemplar do livro "COTTON, Peter B.; WILLIAMS, Christopher B. Practical Gastrointestinal
Endoscopy. 4. ed. Oxford: Blackwell Science, 1996. xi, 338 p. ISBN 0865428514." No valor
de R$ 82,57; 1 exemplar do livro "CURY, Dídia Bismara.; MOSS, Alan Colm. Doenças
inflamatórias intestinais: Retocolite Ulcerativa e Doença de Crohn. 2. ed. rev. ampl. Rio de
Janeiro: Rubio, 2015. 476 p. ISBN 9788584110148." No valor de R$ 60,00; 1 exemplar do
livro "TEIXEIRA, Fábio Vieira.; KOTZE, Paulo Gustavo. Retocolite Ulcerativa inespecífica:
estado atual do tratamento no século XXI. Rio de Janeiro: Editora DOC, 2013. 225 p. ISBN
9788562608995." No valor de R$ 24,00; 1 exemplar do livro "QUILICI, Flávio Antônio.; REIS
NETO, José Alfredo dos.; CORDEIRO, Fernando.; REIS JUNIOR, José Alfredo dos.; CIQUINI,
Sílvio. Atlas de proctologia: do diagnóstico ao tratamento. São Paulo: Lemos, 2000. 215 p.
ISBN 8574500453. No valor de R$ 70,00; 1 exemplar do livro "GLANVILLE, Allan R.
Científica: o guia completo do mundo da ciência. [ s. l.]: h.f. ullmann, 2009. 511 p. ISBN
9781921209222." No valor de R$ 180,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Antônio Carvalho (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 035/2023. Doador: Ministério da Saúde. CPF/CNPJ
00.394.544/0008-51. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-
24. Objeto: 2 exemplares do livro "CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE, 16., 2022, Porto
Alegre. 16a. Conferência Nacional de Saúde: relatório final. Porto Alegre, RS: Rede Unida,
2022. 486 p. (Participação Social & Políticas Públicas, 8). ISBN 9788554329532 (broch.)." no
valor de R$ 2,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Ministério da Saúde (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 036/2023. Doador: Ludmila Machado Ferraz. CPF/CNPJ
012.086.126-70. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24.
Objeto: 1 exemplar do livro "AMERICAN HEART ASSOCIATION. Suporte avançado de vida
em pediatria: manual do profissional. Mesquite, TX: American Heart Association, 2017. 351
p." no valor de R$ 236,00; 2 exemplares do livro "RUMACK, Carol M. et al. Tratado de
ultra-sonografia diagnóstica. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, , c2006. 2 v. ISBN
9788535217117(Broch.)." no valor de R$ 590,00; 2 exemplares do livro "SOCIE DA D E
BRASILEIRA DE PEDIATRIA.; BURNS, Dennis Alexander Rabelo; CAMPOS JÚNIOR, Dioclécio;
SILVA, Luciana Rodrigues.; BORGES, Wellington Gonçalves. Tratado de pediatria. 3.ed.
Barueri: Manole, 2014. xxv, 2472 p. ISBN 9788520433508 (enc.)." no valor de R$ 126,36.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ludmila Machado
Ferraz (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de
setembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a
Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e a Prefeitura de Sorocaba-SP.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de
graduação da UFT/UFNT.
Vigência: 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data da Assinatura: 09 de outubro de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro
Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Luciana Mendes da
Fonseca - Secretária do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal do
Município de Sorocaba-SP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
17/2023 cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para
atendimento das demandas do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.
Vencedor: 80.243.769/0001-70 AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
para os itens 11 14 17 18 19 27 29 36 38 39; 21.990.802/0002-47 UMAR MELO LTDA para
os itens 1 3 6 e 23; 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA para os itens 24 28 30; 13.213.516/0001-66 SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA para os itens 32 33 34; 48.706.431/0001-02 BETAQUIMICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 4 7 e 9; 45.769.285/0001-68
REDNOV FERRAMENTAS LTDA para o item 2; 48.692.223/0001-93 ASSERTIVA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA para o item 13; 04.880.181/0001-49 AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO
LTDA para
o item
20;
07.383.874/0001-14 DIGILAB
COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o Grupo 1;
59.403.410/0001-26 INTERJET COMERCIAL LTDA para o item 35; 39.157.266/0001-88
QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o
item 16; 11.232.743/0001-03 SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
LTDA para o item 8; 49.233.193/0001-10 ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA 
para 
o 
item 
22. 
Íntegra 
dos 
valores 
respectivos 
disponível 
em
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705000172023
Barreiras- BA, 19 de outubro de 2023
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
18/2023 cujo objeto é aquisição de materiais para uso laboratorial e ambulatorial e
insumos médico-hospitalares e veterinários para atendimento das demandas do Centro das
Ciências Biológicas e da Saúde e da Diretoria de Saúde Universitária.
Vencedor:
19.895.610/0001-29 FV
NAYLOR'S CURSOS
E COMERCIO
DE
INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para os itens 26 27 33 34 55 70 e 88 no
valor 
total 
de
R$ 
16.342,64; 
30.484.524/0001-66 
BIO
SOLUTIO 
DISTRIBUICAO
FARMACEUTICA LTDA para os itens 49 50 51 52 e 53 no valor total de R$ 2.900,85;
44.615.647/0001-01 THAYS GOMES DA GAMA para os itens 30 81 e 87 no valor total de R$
11.555,33; 18.258.209/0001-15 CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA para
os itens 28 59 e 86 no valor total de R$ 13.976,39; 26.628.908/0001-38 URSA COMERCIAL
LTDA 56 57 e 68 no valor total de R$ 4.116,12; 22.077.847/0001-07 JOSE DANTAS DINIZ
FILHO para o item 6 no valor total de R$ 962,50; 12.134.879/0001-43 AIQ FERRAMENTAS
E INSTRUMENTOS LTDA para o item 60 no valor total de R$ 380,12; 22.408.118/0001-96
BIOPULSE BRASIL LTDA para o item 5 no valor total de R$ 973,60; 45.812.327/0001-04
SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item 45 no valor total de R$
454,00; 23.411.706/0001-41 CENTRALMED COMERCIO E IMPORTACAO para o item 17 no
valor total de R$ 4.885,50.
Barreiras/BA, 19 de outubro de 2023.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Pro-Reitor de Administracao da Universidade Federal do Oeste do Para, no
uso de suas atribuicoes conferidas pelas Portarias n 110, de 28/04/2022 e n 151/Reitoria-
Ufopa, de 20/05/2022, resolve:
Tornar publico que foi aplicada a ESCOLLAR IND DE MOVEIS LTDA, CNPJ
30.177.538/0001-37, com fundamento no Artigo 7 da Lei 10.520/2002, Art. 3 da NORMA
Operacional DIRAD n.2/2017 e no Edital Pregao Eletronico SRP n. 13/2022, as sancoes
administrativas de Impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo periodo de 2
(dois) meses e multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado do item, no
valor de R$ 10.645,74 (dez mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro
centavos) por infringir as obrigacoes contratuais que lhe vinculam ao Artigo 7 da Lei n
10.520/2002 e Edital do Pregao Eletronico SRP n. 13/2022, Item 22.1.4.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 21/2023
PROCESSO Nº 23073.076882/2023-20, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: LEONARDO JOSÉ NOGUEIRA FERNANDES: Rescindir, a pedido do distratado, o
Contrato nº 105/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 18 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, LEONARDO
JOSÉ NOGUEIRA FERNANDES.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 22/2023
PROCESSO N° 23073.076595/2023-11, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: VINICIUS NERES DE LIMA, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o
Contrato n° 045/2023, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno, com vigência
a partir de 06 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n°
8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRAT A D O,
VINICIUS NERES DE LIMA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23074.040077/2021-23.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do
contrato administrativo
de serviços
continuados nº.
05/2021,
conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57
da lei
8.666/93, com
início na
data
de 20/10/2023
e término
em
20/10/2024.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.627,39. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).

                            

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