DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
68/2023 no qual sagrou-se vencedora a empresa: OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E
MERCADORIAS LTDA Vigência até 18/10/2024.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/10/2023)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23079.210110/2022-93.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto:
1.1.1. Formalizar a transferência de 04 (quatro) postos de trabalho do hospital universitário
clementino fraga filho, para o instituto de ginecologia, permanecendo com o hospital
universitário clementino fraga filho com 52 postos.
1.1.2 dessa forma ratifica-se o valor do contrato após o termo de apostilamento n°
01/2023 em r$ 2.607.302,88 (dois milhões, seiscentos e sete mil, trezentos e dois reais e
oitenta e oito centavos).. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.607.302,88. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
EDITAL Nº 1268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
NUTRIÇÃO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO RIO DE JANEIRO
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo
com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que
estarão abertas, no período de 11/10/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia
19/02/2024, as inscrições para a seleção ao curso de mestrado do Programa de Pós-
Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de 20 (vinte) vagas, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 11/10/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 19/02/2024 O edital
está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br.
AVANY FERNANDES PEREIRA
EDITAL Nº 1268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
NUTRIÇÃO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo
com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que
estarão abertas, no período de 11/10/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia
19/02/2024, as inscrições para a seleção ao curso de mestrado do Programa de Pós-
Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de 20 (vinte) vagas, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 11/10/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 19/02/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br.
AVANY FERNANDES PEREIRA
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EDITAL Nº 1221, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO DE SELEÇÃO PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Diretor de Ensino do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, comunica pelo presente
Edital do Concurso de Seleção para os Cursos de Pós-Graduação (Lato-Sensu) Especialização
em: Assistência a Usuários de Álcool e Drogas; Clínica Psicanalítica; Neuropsiquiatria
Geriátrica; Psicogeriatria; Psiquiatria; Psiquiatria e Psicanálise com Crianças e Adolescentes;
Psiquiatria Forense e Saúde Mental; Saúde Mental-SUS e Terapia de Família torna público
que estão abertas as inscrições de 10 de outubro de 2023 a 05 de dezembro de 2023,
conforme normas descritas nesse edital. Ressaltamos que o Curso obedeceu a todas as
disposições das resoluções nº 01 de 08/06/2007 do CNE/CES e da Resolução nº 01 de
09/11/2007 do CEPG/UFRJ.
O Edital está disponível na integra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônico www.ipub.ufrj.br/selecao2024.
PEDRO GABRIEL GOLDINHO DELGADO
Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ
MARIA PAULA CERQUEIRA GOMES
Diretora de Ensino do IPUB-UFRJ
EDITAL Nº 1161, DE 1 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
MENTAL TURMA DE 2024
A Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde
Mental do Instituto de Psiquiatria-IPUB da Universidade Federal do Rio de Janeiro
credenciado pela CNRMS, criada por meio de Portaria GHC nº109/04, estando em
consonância com a Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005 e portarias emitidas
posteriormente sobre as Residências Multiprofissionais em Saúde, pelo Ofício 10.209/2009
do CGHU-DHR/SESu/MEC de 06 de outubro de 2009, pela Resolução nº 01 do CNE/CES de
3 de abril de 2001 e pela resolução do CEPG nº 01 de 09 de novembro de 2007, e de
acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 08 h do
dia 14 de setembro de 2023 até as 23 h e 59 min do dia 13 de outubro de 2023, as
inscrições para a seleção 2024 do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde
Mental, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
Inscrições: 08 h do dia 14 de setembro de 2023 até as 23 h e 59 min do dia
13 de outubro de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ipub.ufrj.br e www.ufrj.br
PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO
Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ
MARIA PAULA CERQUEIRA GOMES
Coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde
Mental do Instituto de Psiquiatria da UFRJ
MUSEU NACIONAL
EDITAL Nº 1291, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO REMOTO PARA MESTRADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia (PPGArq),
Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em
cumprimento da decisão do Corpo Deliberativo do PPGArq, aprovada na sua reunião do dia
06 de outubro de 2023, em conformidade com os termos do Regulamento do Programa e
de acordo com as exigências da Resolução CEPG 01/2006, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece normas relativas ao Processo Seletivo Remoto, para ingresso no
curso de Mestrado Acadêmico em Arqueologia no ano de 2023.
Inscrições: 11 a 13 de outubro de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.museunacional.ufrj.br/ppgarq
ANDREA FERREIRA DA COSTA
Vice-Diretora do Museu Nacional - UFRJ
MARCOS ANDRÉ TORRES DE SOUZA
Coordenador do PPGArq
EDITAL Nº 1292, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO REMOTO PARA DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia (PPGArq),
Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em
cumprimento da decisão do Corpo Deliberativo do PPGArq, aprovada na sua reunião do dia
06 de outubro de 2023, em conformidade com os termos do Regulamento do Programa e
de acordo com as exigências da Resolução CEPG 01/2006, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece normas relativas ao Processo Seletivo Remoto, para ingresso no
curso de Doutorado em Arqueologia no ano de 2023.
Inscrições: 11 a 13 de outubro de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.museunacional.ufrj.br/ppgarq
ANDREA FERREIRA DA COSTA
Vice-Diretora do Museu Nacional - UFRJ
MARCOS ANDRÉ TORRES DE SOUZA
Coordenador do PPGArq
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 03/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas BRASIL BRAILLE INFORMATICA -
LTDA para o item 1, MEGA BYTE MAGAZINE LTDA para o item 2, NINJA PLACE LTDApar a
o item 3, 48.437.027 EDSON LAZDENAS para o item 4, DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITA DA
para o item 5 e GISELLE BRUM BOUTIQUE LTDA para o item 6.
FLÁVIO FERREIRA FERNANDES
Superintendente Administrativo
(SIDEC - 20/10/2023) 153161-15236-2023NE000999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 05/2023. Sagrou-se vencedora a empresa GRAFICA CS LTDA, CNPJ:
10.651.441/0001-07.
FLÁVIO FERREIRA FERNANDES
Superintendente Administrativo
(SIDEC - 20/10/2023) 153161-15236-2023NE000999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.250048/2023-53.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de serviços continuados de condução de veículos
oficiais de propriedade da universidade federal do rio de janeiro, destinados ao transporte
de servidores, alunos, pacientes, documentos, materiais e serviços gerais, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 18/10/2023 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 373.354,20. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 301/2019 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.208257/2020-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 33.073.800/0001-91 - DANIEL ADVOGADOS. Objeto: A) cedente:
universidade federal do rio de janeiro (cnpj/mf nº 33.663.683/0001-16); b) cessionária:
daniel advogados (cnpj: 33.073.800/0001-91); c) espécie: termo de distrato nº 19/2023 ao
contrato de locação não residencial nº 01/2019, firmado em 22/04/2019; d) objeto: as
partes decidem em comum acordo, mediante este termo de distrato, formalizar a rescisão;
e) processo administrativo n° 23079.208257/2020-51; f) encerramento do contrato: 19 de
outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/05/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Memorando de Entendimento, Processo nº 23082.014759/2021-45,
publicado no DOU nº200, de 20/10/2023, seção 3, página 81.
Onde se lê:
Data de Assinatura: 21/10/2023.
Leia-se:
Data de Assinatura: 21/09/2023.