DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1603, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº
92/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 156, de 159, /21/08/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.141739/2023-87
FRANCISCO ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA
40h
História Moderna e
Contemporânea
.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23078.523997/2022-97.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 25/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não
adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação,
não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão
da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde
que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.
Fica alterado, o valor mensal do contrato, para r$ 575.418,60 (quinhentos e
setenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos), com base no ajuste
referente às alíquotas de pis/cofins.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.905.023,20. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 150 (cento e
cinquenta) diplomas no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: livro G-36 - registro 1115 a 1200, livro G-37 - registro 1 a 65.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 19 de outubro de 2023.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 26, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de
Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de Setembro de 2023, conforme indicado abaixo:
CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA
. Unidade/Departamento
Área
CH
Candidatos Habilitados
. Faculdade de Direito / Departamento de Direito Público
e Filosofia do Direito
Direito do Consumidor Nacional e Internacional e Direito Ambiental Nacional e
Internacional
20
Ampla Concorrência: 1º- LUÍZA LEÃO SOARES PEREIRA - 8,85, 2º- ANA PAULA ATZ - 8,70 Pessoas com
Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -
. Faculdade de Educação / Departamento de Estudos
Básicos
Psicologia da Educação
20
Ampla Concorrência: 1º- MONISE GOMES SERPA - 9,67, 2º- TICIANA SANTIAGO DE SÁ RUSSO - 8,82,
3º- MARCO AURELIO FREIRE FERRAZ - 7,20 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas
ou Pardas: -
. Faculdade de Medicina / Departamento de Medicina
Interna
Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica
20
Ampla Concorrência: 1º- DANTE FERREIRA FELLONI BORGES - 7,47 Pessoas com Deficiência: -
Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -
. Faculdade de Veterinária / Departamento de Patologia
Clínica Veterinária
Ciências Biológicas- Imunologia geral
20
Ampla Concorrência: 1º- TALISE LLWANGER MÜLLER - 9,60, 2º- VIVIANE RÖSNER DE ALMEIDA - 7,60,
3º- ANDRÉA WIECK RICACHENEVSKY - 7,30, 4º- RENATA ZORZETTO - 6,84 Pessoas com Deficiência: -
Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -
. Instituto de Química / Departamento de FísicoQuímica
Ensino de Físico-Química
20
Ampla Concorrência: 1º- NATHÁLIA MAGNO GALDINO - 9,18, 2º- JOSÉ DANIEL SOUZA 9,05 Pessoas
com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -
O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.221520/2023-41.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Comodato de
equipamentos em razão da aquisição de insumos: p1 - serviço de almoxarifado central
(equipo, bomba infusora, tipo parenteral e outros)", especificado(s) no(s) lote i, item(ns),
01 à 04, da planilha descritiva e orçamentária do termo de referência, anexo i do edital de
pregão nº 57/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23079.012898/2019-79.
Pregão. Nº
110/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFRJ.
Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
39/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/09/2023 a 16/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993,
relativo a contratação de serviço continuado com vinculação de mão de obra
de
apoio às
atividades
do ramo
de
engenharia clínica,
compreendendo
execução de plano de manutenções, elaboração de especificações, pareceres,
relatórios e laudos técnicos, eventual consultoria e apoio técnico administrativo
no
gerenciamento
do
parque
de
equipamentos
médico-hospitalares
pertencentes ao hospital clementino fraga filho, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 16/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.082.818,84. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23079.230198/2021-89.
Não se Aplica. Nº 0/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
09.409.545/0001-20 - AXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº18/2021, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 06/09/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que prevê o empréstimo gratuito dos equipamentos
constantes na declaração de valores, anexo deste instrumento, acompanhado de manual
operacional em português, e discriminados em nota fiscal de empréstimo passará a fazer
parte integrante do presente termo:. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.239,18. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23079.231673/2022-15.
Pregão. Nº 105/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
42.199.505/0001-77 - PIMORE MECANICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/09/2023 a 30/09/2024 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos
para confecção de capa de internação que serão prestados conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.408,00. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23079.241145/2021-93.
Pregão. Nº 114/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
36.461.952/0001-50 - DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/10/2023 a 12/10/2024 nos termos doart. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de recipiente / botijão criogênico, material aço inoxidável, formato
cilíndrico, aplicação nitrogênio líquido no hospital universitário clementino fraga filho, que
serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 12/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 243.120,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
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