DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 242/2020.
Nº Processo: 23820.004796/2020-73.
Pregão. Nº 259/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
15.385.294/0001-94 - YKSA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 10/12/2023 a 10/12/2024.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23820.003107/2022-75.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 21/10/2023
a 19/12/2023.. Vigência: 21/10/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.582,14. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820006658202371. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo
o fornecimento e reposição de peças, dispositivos, componentes e acessórios, novos e
originais, bem
como insumos
e materiais necessários,
relativos aos
sistemas de
acionamento, monitoramento, controle e proteção que compõem as subestações elétricas
do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de
Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00158-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Chefe de Unidade
(SIASGnet - 20/10/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 45/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.028128/2023-10.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para
o(s) grupo ii, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: incubadora de biológicos
compatíveis com as ampolas de indicador biológico.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 46/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.028128/2023-10.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S
LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o(s) item 34, do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: dispositivos e suportes necessários para a realização do teste.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.028128/2023-10.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 01.468.573/0001-07 - MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item 26, do termo de referência 11/2023, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência: diluidores em comodato, compatíveis com o produto.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo:23533.006278/2023-72.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A alteração
qualitativa consistente na
supressão de 2 (dois)
registradores de ponto
eletrônico; a alteração quantitativa consistente na supressão 2 (dois) postos de
carregadores 44h sem insalubridade, 1 (um) posto de maqueiro 12x36 diurno
com 
insalubridade, 
1 
(um) 
posto 
de 
maqueiro 
12x36 
noturno 
com
insalubridade, 9 (nove) postos de contínuo 44h com insalubridade, 2 (dois)
postos de contínuo 12x36 diurno com insalubridade e 1 (um) posto de
contínuo 12x36 noturno com insalubridade e a alteração quantitativa
consistente
no acréscimo
de
4 (quatro)
postos
de
maqueiro 44h
com
insalubridade.. Vigência: 19/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.535.205,44. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.007404/2022-16.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1520390 - JOHN WILEY & SONS INC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao
periódico Wiley Online Library e a base de dados The Cochrane Library da Editora John Wiley &
Sons, Inc, por 12 (doze) meses. O valor total da contratação é de US$ 3.392.991,15 (três
milhões, trezentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e um dólares americanos e
quinze centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9211 por dólar americano, no dia
08/08/2023, conforme cotação do Banco Central, equivale à R$ 16.697.248,75 (dezesseis
milhões, seiscentos e noventa e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco
centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024.
Valor Total: R$ 3.392.991,15. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. ROSALVO SCHUTZ
XXX.592.950-XX
88881.709964/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1121/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
19/10/2023
. LUIZ ROBERTO RIBEIRO FARIA JUNIOR
XXX.370.156-XX
88881.692692/2022-01
PDPG-POSDOC 2434/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
19/10/2023
. JOAO PAULO DE ARRUDA AMORIM
XXX.762.241-XX
88881.709998/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1163/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
20/10/2023
. ROZANGELA VERLENGIA
XXX.672.348-XX
88881.709447/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1831/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
20/10/2023
. ANATALIA SARAIVA MARTINS RAMOS
XXX.403.923-XX
88881.707646/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1843/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
20/10/2023
. SILVIA DAHER
XXX.401.608-XX
88881.709462/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1390/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
20/10/2023
. MARIA DA CONCEICAO MORAES BATISTA
XXX.112.384-XX
88881.707985/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1273/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
20/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ROSALVO SCHUTZ
XXX.592.950-XX
88881.709964/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1121/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 19/10/2023
19/10/2023
. LUIZ ROBERTO RIBEIRO FARIA JUNIOR
XXX.370.156-XX
88881.692692/2022-01
PDPG-POSDOC 2434/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 19/10/2023
19/10/2023
. JOAO PAULO DE ARRUDA AMORIM
XXX.762.241-XX
88881.709998/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1163/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 20/10/2023
20/10/2023
. ROZANGELA VERLENGIA
XXX.672.348-XX
88881.709447/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1831/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 20/10/2023
20/10/2023
. ANATALIA SARAIVA MARTINS RAMOS
XXX.403.923-XX
88881.707646/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1843/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 20/10/2023
20/10/2023
. SILVIA DAHER
XXX.401.608-XX
88881.709462/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1390/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 20/10/2023
20/10/2023
. MARIA DA CONCEICAO MORAES BATISTA
XXX.112.384-XX
88881.707985/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1273/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 20/10/2023
20/10/2023