DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MARCELO CARVALHO ROSA
XXX.245.900-XX
88881.310456/2018-01
CAPES-PRINT 2503/2018
DE: 50.880,00 PARA: 40.880,00
19/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARCELO CARVALHO ROSA
XXX.245.900-XX
88881.310456/2018-01
CAPES-PRINT 2503/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 17/08/2020
19/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. TAIS 
VERONICA 
CARDOSO
V E R N AG L I A
XXX.246.537-XX
88881.774169/2022-01
MARCA 3248/2022
1/2023
DE: 9.000,00 PARA: 18.000,00
05/10/2023
2023NE005368 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAJ, CNPJ nº.
09.773.169/0001-59 e
a empresa
STORE DO
BRASIL LTDA,
inscrita no
CNPJ
13.990.290/0001-00. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de
08 (oito) lâmpadas para projetores digitais (Lâmpada tipo Xenon, short, arc, XBO, 4000W,
DHP OFR Digital line, Ej6AEi2c8.), para o Cinema da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo à
proposta vencedora, indepedentemente de transcrição. O prazo de entrega do objeto é de
20 (vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. O Prazo de vigência
contratual, de acordo com os subitens 9.3, 10.2.1, 10.8 e 14.1 e 14.2 do Termo de
Referência é de 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura deste instrumento,
podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, mediante
justificativas e anuência de ambas as partes. Valor total da contratação é de R$ 40.990,00
(quarenta mil, novecentos e noventa reais). Vigência:17/10/2023 a 16/12/2023. Processo
nº. 23130.0000725/2023-12. Data da Assinatura: 17/10/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105022627202343. Objeto: A aquisição de material de consumo
para os laboratórios do departamento de engenharia mecânica - DEMEC/UFAM- permite
que as atividades de ensino, pesquisa e extensão continuem sendo realizadas com
excelência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANE PINHEIRO FRAGATA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2023) 154039-00001-2023NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 157/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: LUCIANNA MARQUES ROCHA FERREIRA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1778, DE 11/09/2023; Publicada no DOU em
13/09/2023. Vigência: de 20/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
20/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
LUCIANNA MARQUES ROCHA FERREIRA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 59/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO
E DOUTORADO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 nos cursos
de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e
Ambientais (PPGCIFA).
Período de Inscrições: 21/11/2023 a 30/11/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 75145/2017.
Nº Processo: 23106.075145/2017-38.
Dispensa. Nº 75145/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 09/11/2017, visando o apoio da
finatec à execução do projeto "apoio à gestão administrativa e financeira do programa
permanente de extensão unb idiomas", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei
nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 2 (dois)
meses, a contar de 09/11/2023, com previsão de término em 09/01/2024.. Vigência:
09/11/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.793.502,49. Data
de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 314/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo automotor para
uso oficial do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado, para
possibilitar a coleta de dados junto à comunidade e a expansão das atividades de pesquisa
de campo e transitar entre os campi da UnB e demais locais necessários
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIDEC - 20/10/2023) 154040-15257-2023NE000001
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.121274/2023-53.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ALINE
GONCALVES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 36.158.648/0001-38).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/10/2023 a 18/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Aline Gonçalves de Sousa (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.119550/2023-13.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CACAU
ABRANTES SUPORTE TÉCNICO EM TI LTDA (CNPJ nº 39.998.537/0001-28).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/10/2023 a 18/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Antônio Carlos Coelho Abrantes (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.120620/2023-86.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e APOLLO
CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 17.317.338/0001-74).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 20/10/2023 a 19/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Rudá Farias Formolo Pellini (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 147, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013,
e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto
nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada
no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna
pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos,