DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 85/2023,declarando vencedora
a empresa FORTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o item único.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/10/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006002472202347. Objeto: Contratação eventual de pessoa
jurídica para prestação de serviços contínuos de Buffet. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
00106-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE CONVENIO
PROCESSO: 23006.009834-2023-21; ESPÉCIE: Convênio Nº 13/2023, celebrado entre a
UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo -
CNPJ 17.455.396/0001-64. OBJETO: Cooperação entre as partes para a implementação
conjunta de atividades, visando a participação de alunos de Pós-Graduação desta no
Programa de Formação Didático-Pedagógica para Cursos na Modalidade a Distância da
UNIVESP". VALOR:
R$17.942.400,00. COORD: Charles
Morphy Dias
dos Santos.
VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/10/2027. ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC,
Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon e Universidade Virtual do Estado de São
Paulo, Representante Legal, Marcos Augusto Francisco Borges.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.007898-2023-97; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 14/2023, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41, e a GDM
Genética do Brasil S. A. - CNPJ 07.007.165/0001-34. OBJETO: "Desenvolvimento de
nanopolímeros para uso em plantas". VALOR: R$1.154.644,54. COORD: Wagner Rodrigo de
Souza. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2027. ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS:
UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo
Ramírez, e GDM, procuradores, Gutierres Alexandre dos Santos e Julio César Poletto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
UNIVERSIDAD NACIONAL TORIBIO RODRÍGUEZ DE MENDOZA DE AMAZONAS - UNTRM.
O presente Protocolo de Intenções tem como objeto promover a cooperação mútua entre
as duas instituições com a finalidade de realizar, conjuntamente, atividades de índole
acadêmica, cientifica, técnica, pedagógica e/ou cultural e inovação, em áreas de interesse
comum.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 10 de outubro de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.026658/2023-53
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23107.020646/2021-53.
Pregão. Nº 21/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 59/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. reajuste do valor dos itens contratados em 3,99% (três vírgula noventa e nove por
cento), com base no índice de preços ao consumidor acumulado - IPCA de 08/2022 a
07/2023, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste, o
valor anual do contrato de R$ 77.173,75 (setenta e sete mil cento e setenta e três reais e
setenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 80.258,41 (oitenta mil duzentos e cinquenta e
oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.258,41. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23125.023296/2022-89.
Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA.
Contratado:
02.646.829/0001-91
- 
FUNDACAO
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto:
O presente termo tem por objeto o acréscimo de 24,91% do valor do contrato
n° 09/2023, conforme memorando eletrônico n° 87/2023 - dace, bem como a
retificação do item 2.1. De sua cláusula segunda - da vigência e execução..
Vigência: 20/10/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
466.110,05. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.027628/2023-65.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH
BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, não prorrogável, de
empresa que forneça pessoal qualificado em prestação de serviços continuados de
motorista de veículos leves e pesados, com execução indireta mediante o regime de
empreitada por preço global, em atendimento às necessidades desta Fundação
Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Cidade Universitária São Luís e demais Campi
do interior do estado (Chapadinha, São Bernardo, Pinheiro, Bacabal, Codó, Grajaú, Balsas e
Imperatriz), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2023 a
23/04/2024. Valor Total: R$ 899.836,80. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 373, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Enfermagem / Assistência de
enfermagem nos ciclos de vida
e rede de cuidados
Adjunto A
Joelmara Furtado dos Santos Pereira - 1º lugar
Ingrid de Campos Albuquerque - 2º lugar
Kezia Cristina Batista dos Santos - 3º lugar
Mayra Sharlenne Moraes Araujo - 4º lugar
Luciane Sousa Pessoa Cardoso - 5º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 374, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Letras
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Letras / Libras
Assistente A
Ricardo Oliveira Barros - 1º lugar
Oséias de Queiroz Santos - 2º lugar
Conceição de Maria Ferreira de Macedo - 3º
lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 128/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências
do HU-UFMA, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas)
e manipulação de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e leite humano
pasteurizado, destinados
às coletividades sadia
e enferma,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 20/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 49/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.037828/2023-14
OBJETO: Aquisição de Fórmulas Infantis.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 23/10/2023, ÀS 09H00, ATÉ 25/10/2023, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 20 de outubro de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523019004202362. Objeto: Cânulas de traqueostomia, cânula
orofaríngea ( tipo guedel), sistema fechado de aspiração traqueal, kit e sonda para
gastrostomia percutânea.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00113-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 20/10/2023) 155010-26443-2023NE800550