DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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93
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.019879/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Materiais de consumo - MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO,
destinados a Unipampa- Divisão de Materiais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51,
Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00040-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 20/10/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 23/2016.
Nº Processo: 23110.001113/2015-75.
Dispensa. Nº 105/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 89.877.500/0001-10 - ABELUPE ASSOCIACAO BENEFICENTE LUTERANA DE
PELOTAS. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.262,16. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 72/2019.
Nº Processo: 23110.037819/2019-07.
Inexigibilidade.
Nº 109/2019.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Reajuste contratual e prorrogação de vigência. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.018,16. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL CAP Nº 16/2023
RESULTADO PRELIMINAR
Processo nº 23110.030125/2023-17
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de
Concursos e Vagas, torna público o resultado preliminar referente ao Edital CAP nº 016/2023,
conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão -
CO C E P E .
Do resultado preliminar cabe recurso, conforme itens 7.2, 7.3, 7.4 e 7.5 do Edital
CAP nº 16/2023.
1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
U N I DA D E / P R O C ES S O
V AG A S / C H
Á R EA
A P R OV A D O S
C L A S S I F I C AÇ ÃO / NOME / R ES U LT A D O
FINAL
. 01
Centro
de
Ciências
Sócio-
organizacionais - CCSO
23110.029335/2023-62
01/40h
Turismo
1º M A I CO N GULARTE MOREIRA -
9,4
. 02
Centro de Engenharias - CENG
23110.029320/2023-02
01/40h
Matemática Aplicada
1º DA N I E L A DA L L A C H I ES A - 9,47
. 03
Centro de Engenharias - CENG
23110.026395/2023-23
01/40h
Representação
Gráfica
Técnica
NENHUM C A N D I DAT O A P R OV A D O
. 04
Fa c u l d a d e de Medicina - FA M E D
23110.029220/2023-78
01/40h
Cirurgia Proctológica
1º M A R C E LO ALEXANDRE PINTO DE
BRITTO - 9,83
. 05
Fa c u l d a d e de Medicina - FA M E D
23110.025037/2023-01
01/40h
At e n ç ã o Básica à Saúde
NENHUM C A N D I DAT O INSCRITO
. 06
Fa c u l d a d e de Odontologia - FO
23110.029245/2023-71
01/40h
Dentística
1º LISIA LO R EA VALENTE - 9,60
2º CAMILA G O N Ç A LV ES DUARTE - 6,09
3º
ANALICE
DA
CUNHA
ROCHA
M I R A N DA - 5,92
. 07
Instituto de Biologia - IB
23110.024795/2023-02
01/40h
Fisiologia Humana
1º JULIANA DA S I LV A FO N S EC A -
9,23
2º W E L L I N GT O N DE A L M E I DA - 9,04
3º MARIANA DA FO N T O U R A MARTINS
- 8,24
4º ANA P AU L A DA S I LV A FERREIRA -
7,96
5º G L AU CO DA S I LV A C AO N - 7,22
. 08
Instituto de Biologia - IB
23110.029319/2023-70
01/40h
Microbiologia
Oral
e
Imunologia
1º N E I DA LU C I A CO N R A D - 9,06
2º P A LO M A T A B O R DA BIRMANN -
8,78
3º KAMILA FURTADO DA CUNHA -
8,51
4º DEBORA R O D R I G U ES S I LV E I R A -
7,69
5º ROBERTA GIORGI S I LV E I R A - 6,34*
. 09
Centro de Engenharias - CENG
23110.026218/2023-47
01/40h
Engenharia de Petróleo
1º
ROSBERGUER
DE
A L M E I DA
CAMARGO - 8,89**
2º A L ES S A N D R A BRITO L EA L - 7,71
. 10
Fa c u l d a d e de Medicina - FA M E D
23110.031305/2022-35
01/40h
Psiquiatria e Psicologia
Médica
NENHUM C A N D I DAT O INSCRITO
. 11
Fa c u l d a d e de Medicina - FA M E D /
23110.026186/2023-80
01/40h
Terapia Ocupacional na
Ed u c a ç ã o e Cultura
1º
CASSANDRA
DA
S I LV E I R A
FO N S EC A - 8,23
*Candidata classificada igualmente pela lista de cotas para pessoas com deficiência
** Candidato classificado igualmente pela lista de cotas raciais
2. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS:
. 01
Centro de Engenharias - CENG
23110.026218/2023-47
01/40h
Engenharia de Petróleo
1º
ROSBERGUER
DE
A L M E I DA
CAMARGO - 8,89
3. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS
PCD:
. 01
Instituto de Biologia - IB
23110.029319/2023-70
01/40h
Microbiologia
Oral
e
Imunologia
1º ROBERTA GIORGI S I LV E I R A - 6,34
Pelotas, 20 de outubro de 2023.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 2/CCA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições legais, torna
público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente a Classe de Auxiliar Nível
- I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos
termos do Processo nº 23111.049299/2023-15, das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas
Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03,
respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa
SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº
039/08, de 11/09/2008, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas neste Edital. 1. - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 - O professor substituto será
contratado no Regime de Tempo Integral TI-40, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, e
receberá remuneração mensal conforme disposto no item 1.4 e de acordo com a titulação;
fará jus ao pagamento de Retribuição de Titulação - RT, conforme titulação estabelecida no
Edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior. 1.2 -
Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva. 1.3 - A seleção será
para a área
de Topografia e Geoprocessamento aplicado
às Ciências Agrárias,
Georreferenciamento e Meteorologia e Climatologia Agrícola, estando o(a) candidato(a)
aprovado(a) apto(a) a ministrar quaisquer disciplinas da referida área, constante na matriz
curricular do Curso de Engenharia Agronômica, com horários definidos pela respectiva
Coordenação/Departamento. 1.4 - Remuneração: R$ 4.304,92 (Mestre), R$ 5.831,21
(doutor). 2. - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO. 2.1 - Ser brasileiro nato, naturalizado ou
estrangeiro com visto permanente. 2.2 - Ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes
(Disponível no link: http://lattes.cnpq.br) acompanhado de cópia da documentação
comprobatória. 2.3 - Possuir Graduação em Engenharia Agronômica com Doutorado em
Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Florestal (de programa de pós-graduação
reconhecido na Área Ciências Agrárias I da CAPES). Não havendo o número mínimo de 02
(dois) candidatos doutores inscritos, o prazo será prorrogado por 24 (vinte e quatro) horas
para inscrições de candidatos com título de Mestre em Agronomia ou Engenharia Agrícola
ou Engenharia Florestal (de programa de pós-graduação reconhecido na Área Ciências
Agrárias I da CAPES). 3. - DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO. 3.1 - As inscrições serão
realizadas no período de 8h do dia 23 de outubro até as 23h59 do dia 25 de outubro de
2023. 3.2 - A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio do preenchimento do
formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail
secretariadeas@ufpi.edu.br, acompanhado dos documentos listados nos subitens abaixo,
em um único arquivo no formato PDF, respeitando a ordem dos mesmos: 3.2.1 - Formulário
de inscrição (Anexo III). 3.2.2 - No caso de estrangeiro, comprovação do visto permanente.
3.2.3 - Cópia do diploma do Curso de Graduação e cópia do Diploma ou Certificado de Pós-
Graduação conforme requisito no item 2.3 (ambos acompanhados do Histórico Acadêmico).
3.2.4 - Cópia do documento Oficial de Identidade e do Cadastro Nacional de Pessoa Física
(CPF). 3.2.5 - Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral.
(Na ausência do título de eleitor, o candidato poderá anexar a certidão de quitação eleitoral
emitida no site: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-
eleitoral. 3.2.6 - Cópia do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos
do sexo masculino). 3.2.7 - Foto digital no formato 3x4. 3.2.8 - Curriculum Vitae (modelo
Lattes) acompanhado de cópia de documentação comprobatória. 3.2.9 - Comprovante de
pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 145,78 (cento e quarenta e cinco reais e
setenta e oito centavos) para Doutores, e R$ 107,62 (cento e sete reais e sessenta e dois
centavos) para Mestres, através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada
na
internet
no
endereço
eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, na guia Serviços -
GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: - UG:
154048. - Gestão: 15265. - Recolhimento Código: 28830-6. O pagamento da taxa deverá ser
efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. 3.3 - Nos termos do Decreto nº 6.593, de
2/10/2008, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o(a) candidato(a) que estiver
inscrito(a) e ativo(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -
CadÚnico ou, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, seja doador(a) de medula óssea.
3.3.1 - O(A) candidato(a) que requerer a isenção deverá encaminhar no e-mail
secretariadeas@ufpi.edu.br, com o ASSUNTO "REQUERIMENTO DE ISENÇÃO: Concurso
Substituto
Topografia
e
Geoprocessamento
aplicado
às
Ciências
Agrárias,
Georreferenciamento e Meteorologia
e Climatologia Agrícola 2023
[NOME DO(A)
CANDIDATO(A)]". 3.3.2 - Deve ser enviado o Requerimento de Isenção de Pagamento de
Inscrição (Anexo VII) devidamente preenchido e assinado, em conformidade com os dados
que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município
responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, juntamente com os seguintes
documentos (arquivo único em PDF): documento de identificação com foto, CPF,
comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -
CadÚnico ou Comprovante de que é doador de medula óssea em entidade reconhecida
pelo Ministério da Saúde, conforme inciso II do artigo 1º da Lei 13.656/2018. 3.3.3 - A
solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita até às 23h59min (vinte e três
horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23/10/2023. 3.3.4 - Os pedidos de isenção
realizados após o
prazo estipulado serão desconsiderados e
terão a solicitação
automaticamente indeferida. 3.4 - Os pedidos de isenções recebidos no prazo serão
analisados e publicados, os deferimentos e indeferimentos, no sítio eletrônico da UFPI,
www.ufpi.br no dia 24 de outubro de 2023. 3.5 - As inscrições realizadas fora do prazo
estabelecido serão automaticamente desconsideradas. 3.6 - As inscrições poderão ser
reabertas, conforme o item 2.3. 3.7 - Caso o(a) mesmo(a) candidato(a) realize o envio de
mais de uma inscrição, será considerado o último envio. 4 - DOS RECURSOS. Havendo
necessidade de interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição ou contra o
resultado de qualquer outra etapa do certame, o mesmo deverá ser apresentado de acordo
com as datas dispostas no Cronograma (Anexo I), utilizando o formulário padrão disponível
no Anexo IV e encaminhado para o e-mail secretariadeas@ufpi.edu.br com o assunto:
"RECURSO: Concurso Substituto Topografia e Geoprocessamento aplicado às Ciências
Agrárias, Georreferenciamento e Meteorologia e Climatologia Agrícola 2023 [NOME DO(A)
CANDIDATO(A)]". 5 - DAS PROVAS. A seleção dar-se-á em conformidade com o que
estabelece a Resolução n°. 39/2008 - CONSUN/UFPI (e alterações) e os candidatos serão
submetidos às seguintes avaliações: 5.1 - PROVA DIDÁTICA: de caráter eliminatório,
consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser
realizada no idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso, a ser
sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será
atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo eliminado o candidato que não obtiver
nota mínima de 7,00 (sete) pontos. 5.1.1 - No ato do sorteio do ponto o candidato deverá
entregar o Curriculum Vitae modelo Lattes impresso e comprovado à banca examinadora,
ou seja, apresentar todos os documentos originais. 5.1.2 - O sorteio dos temas iniciará a
partir das 08:30 horas do dia 30 de outubro de 2023 seguindo a ordem de inscrição dos
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