DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
candidatos. 5.1.3 - No momento do sorteio, o(a) candidato(a) deverá apresentar à Comissão
de Seleção um documento de identificação original, com foto. 5.1.4 - Havendo necessidade,
de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, a prova didática poderá acontecer em
mais de um dia e poderá implicar em alteração do Cronograma (Anexo I). 5.1.5 - O plano de
aula deverá ser entregue impresso pelo candidato à banca, no momento da realização da
prova didática. 5.1.6 - Será contabilizado como tempo de prova o período gasto com a
montagem e ligação de equipamentos, se for o caso. 5.1.7 - O candidato que não atingir 50
minutos ou ultrapassar 60 minutos da aula didática, será eliminado. 5.1.8 - O(A)s
candidato(a)s terão o tempo limite de 10 (dez) minutos para o comparecimento aos sorteios
e às provas didáticas. Caso não compareça ao fim do tempo de tolerância, o(a) candidato(a)
será considerado faltoso e eliminado. 5.1.9 - O julgamento da prova didática obedecerá aos
critérios estabelecidos pela Resolução nº 39/08, de 11 de setembro de 2008, do Conselho
Universitário da UFPI e suas alterações (Anexo V). 5.1.10 - O conteúdo programático da
prova didática e a bibliografia sugerida constam no Anexo II deste edital. 5.1.11 - A nota da
prova didática corresponderá à média aritmética simples, com duas casas decimais, das
notas atribuídas ao candidato pelos três examinadores. 5.1.12 - Serão disponibilizados aos
candidatos apenas data show, quadro branco e pincel atômico. Não serão disponibilizados
computadores, adaptadores (de tomada, para data show - VGA ou HDMI, extensões, caixas
de som etc.). 5.2 - PROVA DE TÍTULOS: de caráter classificatório, consistirá de análise de
Curriculum
Lattes,
que
deverá
ser
anexado
juntamente
com
os
documentos
comprobatórios, em arquivo único no formato PDF e enviado no ato na inscrição, no e-mail
secretariadeas@ufpi.edu.br. 5.2.1 - A prova de títulos obedecerá aos critérios estabelecidos
pela Resolução nº 39/08, de 11 de setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI e
suas alterações (Anexo VI). 5.3 - Os pontos obtidos na prova de títulos serão padronizados
e atribuída nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. 5.4 - O Cronograma (Anexo I) deste
edital apresenta local e horários das provas, além de outros eventos e suas respectivas
datas de realização. 6 - PRAZO DE VALIDADE. O prazo de validade do processo seletivo será
de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, contado da data de publicação da
homologação
do resultado
final no
Diário Oficial
da União.
7 -
RESULTADO
FINAL/CLASSIFICAÇÃO. 7.1 - O resultado final dar-se-á da soma da nota obtida na Prova
Didática e Prova de Títulos. 7.2 - A classificação final do(a)s candidato(a)s dar-se-á em
ordem decrescente dos pontos obtidos no Processo Seletivo. 7. 3- Em caso de empate, para
efeito de desempate, dar-se-á preferencial ao(a) candidato(a) que: 7.3.1 - Possuir maior
idade (dia, mês e ano). 7.3.2 - Obtiver maior número de pontos na Prova Didática. 7.3.3 -
Possuir maior número de pontos na Prova de Títulos. 8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 8.1 - A
Universidade Federal do Piauí não se responsabilizará pelo não recebimento dos
documentos mencionados no item 3, por quaisquer motivos de ordem técnica dos
equipamentos
eletrônicos,
falhas
de
comunicação,
falha
nos
documentos,
congestionamento das linhas de comunicação, procedimento indevido do(a) candidato(a)
e/ou
outros fatores
que impossibilitem
a inscrição;
8.2
- Não
será admitida
a
complementação documental para fins de inscrição; 8.3 - A Comissão de Seleção do
Processo Seletivo publicará as informações no sítio eletrônico da Universidade Federal do
Piauí www.ufpi.br relativas a todas as etapas do processo seletivo, de acordo com o
Cronograma (Anexo I); 8.4 - Será contratado o(a) candidato(a) aprovado(a) na Área como
especificado no item 1.3 do presente Edital e havendo necessidade no período de vigência
desse Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Superintendência de Recursos
Humanos, fará convocação de candidato(a)s obedecendo à ordem de classificação. 8.5 -
Havendo desistência de candidato(a) convocado(a) para contratação, facultar-se-á à
administração substituí-lo(a), convocando outro(a)s candidato(a)s seguindo a ordem de
classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009,
do(a)s candidato(a)s incluídos no ato homologatório. 8.6 - O(A) candidato(a) indicado à
contratação será convocado(a) a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos
(SRH) da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina-PI),
para assinatura de contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de
convocação. 8.7 - Será vetada a contratação de candidato(a) cujo último contrato como
Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº.
8.745/93 seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses. 8.8 - O(A) candidato(a) deve
observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b",
sobre acumulação de cargos. 8.9 - A inscrição do(a) candidato(a) implicará na aceitação
tácita das normas constantes desse Edital, relativamente às quais não poderá alegar
desconhecimento. 8.10 - O(A) candidato(a) aprovado(a), no momento da contratação,
deverá comprovar sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às
regras da AGU e UFPI quanto aos limites da carga horária de trabalho. 8.11 - É assegurado
ao(a) candidato(a) o direito à interposição de recurso em todas as etapas desta Seleção. A
decisão final da Banca Examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma
recurso contra resultado de recurso. 8.12 - Este Edital poderá ser reaberto, caso não haja
candidato(a)s aprovado(a)s na seleção. 8.13 - As dúvidas deverão ser encaminhadas
exclusivamente para o e-mail secretariadeas@ufpi.edu.br com o assunto: "URGENTE:
Concurso Substituto Topografia e Geoprocessamento aplicado às Ciências Agrárias,
Georreferenciamento e Meteorologia
e Climatologia Agrícola 2023
[NOME DO(A)
C A N D I DAT O ( A ) ] " .
ARTENISA CERQUEIRA RODRIGUES
Vice-Diretora do CCA/UFPI, no exercício da Direção
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Especiais e
Instrumentos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 20/10/2023) 154048-15265-2023NE800016
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos
serviços de instalação, lançamento e manutenção da rede lógica e óptica, com
fornecimento de material, tanto na parte interna quanto na parte externa (Campi e
Colégios Técnicos da UFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital.
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 20/10/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23111.051081/2019-25.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.194.788/0001-
63 - LIMPSERV LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a
repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na
convenção
coletiva
de
trabalho
2021/2021
da
categoria
e
o
processo
nº
23111.031380/2020-98.
itens repactuados: a)salário - base - reajuste de 5,45%; b)vale - alimentação - r$ 348,21..
Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.837,41.
Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o que consta do processo
23129.020057/2019-01, destacando-se as tentativas frustradas de notificar a empresa e
seus representantes legais, nos endereços constantes na base de dados da Receita Federal
do Brasil, bem como do SICAF, resolve:
Art. 1°: CONVOCAR a empresa R MONTEIRO DOS SANTOS COMÉRCIO, CNPJ:
24.109.694/0001-68, sob a representação de seus responsáveis legais, por estar em lugar
incerto e não sabido, para se apresentar junto a esta Universidade Federal (no endereço
Av. Ene Garcêz, n° 2413, Bairro Aeroporto, Campus do Paricarana, Sala da PROAD, no
Prédio da Reitoria, Boa Vista-RR, CEP 69.304-000), a fim de, querendo, apresentar
RECURSO, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação desta convocação, no Diário Oficial da União, tendo
em vista a aplicação de sanção administrativa, prevista no subitem 10.2.5 do Termo de
Referência do Pregão n° 07/2018. Destacamos que o recurso poderá ser encaminhado ao
endereço eletrônico: astec.proad@ufrr.br
Art. 2°: Informo que o processo 23129.020057/2019-01 encontram-se à
disposição
para
vista/cópia/baixa
do
interessado,
conforme
link:
https://sipac.ufrr.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=67704,
o
que
não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da
recurso.
Boa Vista, RR, 17 de outubro de 2023
ALINE PEREIRA LEAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o que consta do processo
administrativo processo 23129.022756/2019-87, destacando-se as tentativas frustradas de
notificar a empresa e seus representantes legais, nos endereços constantes na base de
dados da Receita Federal do Brasil, bem como do SICAF, resolve:
Art. 1°: CONVOCAR a empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATÓRIO, CNPJ: 33.599.681/0001-05, sob a representação de seus responsáveis legais,
por estar em lugar incerto e não sabido, para se apresentar junto a esta Universidade
Federal (no endereço Av. Ene Garcêz, n° 2413, Bairro Aeroporto, Campus do Paricarana,
Sala da PROAD, no Prédio da Reitoria, Boa Vista-RR, CEP 69.304-000), a fim de, querendo,
apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8.666/93, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, no Diário Oficial da
União, tendo em vista a aplicação de sanções administrativas, com base no subitem 11.2.5
do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 7/2019 do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/Campus Navira, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93.
Destacamos que o recurso poderá ser encaminhado ao endereço eletrônico:
astec.proad@ufrr.br
Art. 2°: Informo que os autos do processo 23129.022756/2019-87 encontram-se
à
disposição
para
vista
do
interessado
e
cópia/baixar,
conforme
link:
https://sipac.ufrr.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=68045,
o
que
não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do
recurso.
Boa Vista, RR, 11 de outubro de 2023
ALINE PEREIRA LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 141/2023 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.037810/2023-54.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 57.745.291/0001-64 - NURAP - NÚCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de
estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos
de graduação ministrados pela instituição de ensino.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2028. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 156403
Nº
Processo:
23112.042000/2022-39.
Contratante:
FUFSCAR
-
SIN.
Contratado:
27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Termo de encerramento devido ao recebimento
de todos os itens que constam no contrato administrativo n° 12/2023. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Encerramento: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2018 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.015194/2018-02. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Tendo em
vista o item 1.2 da cláusula primeira do sexto termo aditivo ao
contrato com a empresa elevadores diniz, assinado em 24 de agosto de 2023, que
determina:
admitindo a hipótese de um novo contrato ser assinado antes do tempo estimado neste
instrumento, haverá extinção antecipada deste ajuste, sem ônus para nenhuma das
partes,
informamos a extinção, a partir 17/10/2023, do contrato 065/2018.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.038957/2023. Objeto: Aquisição de material permanente -
Grupos 5212, 5230, 5232, 5233, 5234, 5235, 5238 e 5245.. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
23/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,
Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00049-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ESTEVAM DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2023) 154069-15276-2023NE900000
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