DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890307/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
SUPERINTENDENCIA 
DE 
DESPORTOS 
DO 
ESTADO 
DA 
BAHIA 
SUDESB, 
Processo
Administrativo 71000073508201993 - Objeto: Realização da 12ª Edição da Copa 2 de Julho
de Futebol Sub 15, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme
Parecer nº 175/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade).
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
RANQUEAMENTO
REFERENTE 
AO
CREDENCIAMENTO
Nº
1/2021 
PROCESSO
Nº
71000.001121/2020-79.
Torno público o Extrato do Ranqueamento dos Oficiais de Controle de
Dopagem (OCD) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem (ABCD), da execução do Sistema de Gestão de Qualidade de
Agentes (SGQA) referente ao ciclo que se INICIA em 01 de junho de 2023, conforme
Anexo I da Resolução nº 01, de 16 de julho de 2020 (SEI nº 14296069), anexo do
Termo de Referência do Credenciamento de Oficiais, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos:
.
Nome do Oficial (OCD)
Estado
Pontuação
Categoria
. Aércio Silva de Oliveira
SP
70
A
. Alexandre Jun Zerbine Ueda
SP
70
A
. Ana Carolina Covas Pereira
RJ
70
A
. Andrea Mei Pin Kao
SP
70
A
. Bruno Macedo da Costa
RJ
70
A
. Camilo Oliveira Geraldi
MG
70
A
. Cláudia Paulich Loterio
RJ
70
A
. Cristine Barra Sales
RJ
70
A
. Danielle Cristina Pitão de Faria
RJ
70
A
. Danilo Carlos Cunha Machado
RJ
70
A
. Fernando de Caíres Rodrigues
SP
70
A
. Hilton Moreira Gonçalves
SP
70
A
. Kleber Cardona de Vargas Júnior
RS
70
A
. Mozart Pucci Vasconcellos
SP
70
A
. Phelipe Oliveira de Macedo
RJ
70
A
. Rafael Marques Silva
SP
70
A
. Rafael Pinski
SP
70
A
. Raphael Carvalho Azevedo
RJ
70
A
. Ricardo Mattiello
SP
70
A
. Vinicius Ferro Teodoro
SP
70
A
. Ana Maria Yumi Aoki
SP
65
A
. Samantha
Helena 
de
Leonardo
Rossi
SP
65
A
. Thais Cevada D'Almeida
RJ
65
A
. Denise Prado
SP
60
A
. Roberto de Britto Filho
SP
60
A
. Emmanuel Alves Carneiro
CE
60
B
. Alexandre Santos Veloso
DF
55
B
. Eduardo de Moura Moraes
RJ
55
B
. Eduardo Lange Carriço Pinto
RJ
55
B
. Gustavo
de 
Barros
Vinciprova
Netto
SP
55
B
. Janete Mayal
RJ
55
B
. João Marcelo de Jesus
PR
55
B
. João Roberto Serra
SP
55
B
. Jocelito Bijoldo Martins
RS
55
B
. Kleber Ferreira dos Santos
SP
55
B
. Luis Fernando Esteves Riego
SP
55
B
. Marcio Carriço de Assumpção Pinto
RJ
55
B
. Marcos Korukian
SP
55
B
. Maria Manuela Cardoso Soares
DF
55
B
. Marinella
Burgos 
Pimentel
dos
Santos
SP
55
B
. Octavio da Silveira Neto
PR
55
B
. Osni Jacó da Silva
SC
55
B
. Rafael Pereira Bezerra
RJ
55
B
. Sérgio José de Castro
RJ
55
B
. Aide Lapa Claro de Simone
SP
50
C
. Aline Prado de Almeida
SP
50
C
. Almir Costa Miranda
RJ
50
C
. André Luiz Nunes de Moura
MG
50
C
. Andréia Carneiro da Silva
RJ
50
C
. Antônio
Artur 
Regueira
Soares
Júnior
PE
50
C
. Cintia Csucsuly Rocha
DF
50
C
. Cristian Allisson Santos Avino
SP
50
C
. Cristóvão de Oliveira Abreu
BH
50
C
. Daniel de Oliveira Rodrigues
SP
50
C
. Denise Derani Gomes
SP
50
C
. Ellen Sostenes da S. Miranda
RN
50
C
. Gustavo Behrend
PR
50
C
. Igor Stefani Nunes Mello
MG
50
C
. Isabella Pacetti Pajaro
SP
50
C
. Leandro de Carvalho Martins
RJ
50
C
. Luiz Eduardo Cavedal
SP
50
C
. Luiz Fernando Junqueira
SP
50
C
. Marcelo Melo Bastos
RJ
50
C
. Marcelus Gabrig Machado
RJ
50
C
. Marcio de Paula e Oliveira
DF
50
C
. Maria
Fernanda 
Carraca
de
Alcântara Frias
DF
50
C
. Paulo De Vasconcellos Netto
SP
50
C
. Paulo Ricardo da S. Roza
RS
50
C
. Paulo Sérgio de S. Vasconcelos
SP
50
C
. Piero Vicente Venancio Laurino
SP
50
C
. Rafael Camargo dos Santos
RS
50
C
. Ricardo Galotti
SP
50
C
. Rodrigo de Sousa da Silva
RJ
50
C
. Sandro Cesar Pereira Biscola
SP
50
C
. Silvia Letícia Mazeto
DF
50
C
. Sueli Aparecida de Souza
SP
50
C
. Suellen Moreira Ferreira
PR
50
C
. Víctor Mauro
PR
50
C
. Vinicius 
Nogueira 
Rodrigues
Cardoso
PR
50
C
. Wagner da Silva Conceição
RJ
50
C
. Wilson Fernandes Duarte
SP
50
C
. Nome do Oficial (OCS)
Estado
Pontuação
Categoria
. Phelipe Oliveira de Macedo
RJ
40
A
. Eduardo de Moura Moraes
RJ
35
B
. Wagner da Silva Conceição
RJ
30
A
. Danielle Cristina Pitão de Faria
RJ
30
B
. Jessica Beatriz Veiga Capela
RJ
30
B
. Osni Jacó da Silva
SC
30
B
. Almir Costa Miranda
RJ
30
A
. Andréia Carneiro da Silva
RJ
30
C
. Daniele Veras Alves de Souza
RJ
30
B
ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA
Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.088953/2022-53. Termo de Autorização de Uso nº 40/2023. A
DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da
competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da
Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de
2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque
Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Rei do Rio FJJRIO
2023", no período de 20 a 22 de outubro de 2023, pela FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FJJRIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.034.706/0001-35,
com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 13.921,75 (treze mil novecentos
e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e
20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único,
do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de
julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 45/2023/MESP/SE/DIE, constante no
Processo nº 71000.088953/2022-53, e demais documentos, que se tornam parte integrante
desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização
pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à
emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de
Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade
abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 19/10/2023.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 879969/2018. Processo n. º
58000.002658/2018-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Venda 
Nova 
do 
Imigrante/ES 
- 
CNPJ:
31.723.497/0001-08.
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 879969/2018. Celebrado em 13/12/2018.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 04/10/2023.
SIGNATÁRIO: JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito Municipal Venda Nova do
Imigrante/ES - CPF: ***. 838.827-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 911486/2021. Processo
n. º
71000.036240/2021-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911486/2021.
Vigência: 17/12/2021 a 24/07/2024.
Data de Assinatura: 19/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: RUBENS
JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ - CPF: ***.675.607-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930717/2022. Processo n. º
71000.051313/2022-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS - CNPJ: 03.568.318/0001-61.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930717/2022.
Vigência: 25/11/2022 a 25/07/2024.
Data de Assinatura: 19/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: LIDIO
LEDESMA - Prefeito Municipal de Iguatemi/MS - CPF: ***.930.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 906537/2020. Processo n. º
71000.060075/2020-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ - CNPJ: 32.512.501/0001-43.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 906537/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023.
Data de Assinatura: 19/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ANTÔNIO
FRANCISCO NETO - Prefeito Municipal de Volta Redonda/RJ - CPF: ***.177.047-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 05 ao Termo de Execução Descentralizada n.º 31/2020, Processo
n.º 71000.056804/2020-63.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - CNPJ:
29.427.465/0001-05.
Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021.
Vigência: 15/12/2020 a 14/03/2024.
Data da Assinatura: 17/10/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.

                            

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