DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946324/2023, firmado pelo Município de Coimbra - MG, CNPJ 18.132.464/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS - reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000132, de 03/10/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 20/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues e Maurilio Dias Massensini.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 12 termo aditivo do contrato nº 14960/2020, processo nº. 7072.01.0058.3/2020. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado
do Rio Grande do Sul, Item 3 Regiões Serra Gaúcha e Extremo Sul. Empresa: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 92.966.571/0001-01. Alteração de Quantidades (de 09/10/2023 à
05/11/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 10.129,73. Novo Valor Global: R$ 27.886.552,95. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:
05/10/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
900437/20
MIDR
PM Crateús/CE
Altera vigência: 18/05/2024
T Aditivo:20/10/2023
.
934886/22
M C I DA D ES
PM Chopinzinho/PR
Altera contrap: R$ 152.561,98
T Aditivo:18/10/2023
.
937505/22
M C I DA D ES
PM Chopinzinho/PR
Altera contrap: R$ 51.594,32
T Aditivo:19/10/2023
.
913410/21
MIDR
PM Açu/RN
Altera contrap: R$ 169.811,56
T Aditivo:20/10/2023
.
895297/19
M C I DA D ES
PM Auriflama/SP
Altera vigência: 20/12/2023
T Aditivo:20/10/2023
.
805105/14
M ES P
PM Terra Roxa/SP
Altera vigência: 20/04/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
874103/18
M DA S C F
PM SERTANOPOLIS/PR
Altera contrap: R$ 569.155,42
T Aditivo:20/10/2023
.
885307/19
M C I DA D ES
PM Mesquita/MG
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:20/10/2023
.
940303/22
MAP
PM Angical/BA
Altera contrap: R$ 107.895,51
T Aditivo:20/10/2023
.
939635/22
M C I DA D ES
PM Alto Alegre/RS
Altera contrap: R$ 37.550,34
T Aditivo:20/10/2023
.
878765/18 / 1061669-88
MAP
PM São José da Laje/AL
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo
.
863107/17 / 1047029-21
M ES P
PM Porto Calvo/AL
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo
.
854046/17 // 1045931-32
MTUR
PM Viçosa/AL
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo
.
820113/2015
M C I DA D ES
PM Três Ranchos/GO
Alt. Vigência: 31/12/2023
T. Aditivo: 29/09/2023
.
912396/21
M ES P
PM Pavão/MG
Altera contrap: R$ 17.014,07
T Aditivo:20/10/2023
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
922166/21
M C I DA D ES
PM ALAGOA GRANDE/PB
Altera contrap: R$ 651,10
T Aditivo:20/10/2023
.
920167/21
M C I DA D ES
PM Gonzaga/MG
Altera contrap: R$ 25.184,79
T Aditivo:20/10/2023
.
915447/21
M C I DA D ES
PM São Leopoldo/RS
Altera contrap: R$ 230.304,27
T Aditivo:19/10/2023
.
900503/20
M C I DA D ES
PM Nilópolis/RJ
Altera vigência: 20/11/2023
T Aditivo:19/10/2023
.
923325/21
MIDR
PM Antônio Dias/MG
Altera contrap: R$ 27.870,81
T Aditivo:20/10/2023
.
893216/19
MIDR
PM Mirandópolis/SP
Altera vigência: 05/12/2024
Ex-Officio:17/10/2023
.
769866/12
M ES P
PM Platina/SP
Altera vigência: 05/02/2024
T Aditivo:18/10/2023
.
0472282-88/18
CAIXA
PM Panorama/SP
Altera vigência: 05/11/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
909318/20
M C I DA D ES
PM Mirandópolis/SP
Altera vigência: 31/12/2024
Ex-Officio:18/10/2023
.
859593/17
MAP
PM PIANCÓ/PB
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:20/10/2023
.
1079657-31/918375/21
M C I DA D ES
PM Córrego do Bom Jesus/MG
Altera contrap: R$ 16.694,40
T Aditivo: 20/10/2023
.
884848/19
M C I DA D ES
PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB
Altera vigência: 25/02/2024
T Aditivo:20/10/2023
.
939724/22
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do Palma/RS
Altera contrap: R$ 126.256,70
T Aditivo:19/10/2023
.
893533/19
MAP
PM IGARACY/PB
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:20/10/2023
.
0424402-22/13
M C I DA D ES
PM CAMPO BELO/MG
Altera vigência: 30/09/26
T. Aditivo: 19/10/23
.
0218843-92/04
M C I DA D ES
PM São Bernardo do Campo/SP
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:18/10/2023
.
900827/20
M C I DA D ES
PM Serra Talhada/PE
Altera contrap: R$ 883.035,86
T Aditivo:19/10/2023
.
909187/20
MTUR
PM Sacramento/MG
Altera vigência: 30/12/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
881364/18
MS
CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA/RO
Altera vigência: 30/08/2024
Ex-Officio:19/10/2023
.
891821/19
MS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA/BA
Altera vigência: 30/06/2025
T Aditivo:19/10/2023
.
887889/19
MS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA/BA
Altera vigência: 05/11/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
866948/18
M C I DA D ES
PM Salto do Céu/MT
Altera contrap: R$ 140.538,73
T Aditivo:19/10/2023
.
890601/19
MIDR
PM Paulino Neves/MA
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:25/09/2023
.
884473/ 2019
M C I DA D ES
PM ITABERÁ/ SP
Altera Vigência: 29/01/2024
T Aditivo: 19/10/2023
.
894955/2019
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera contrap: R$ 695.057,66
T Aditivo:19/10/2023
.
908017/2020
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera contrap: R$ 133.764,56
T Aditivo:19/10/2023
.
871858/18
MIDR
PM Santa Maria da Vitória/BA
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:17/10/2023
.
932175/22
M C I DA D ES
PM de Santa Cruz/PE
Altera contrapartida: R$ 17.275,07
Termo Aditivo: 10/10/2023
.
906849/20
MIDR
PM VISTA SERRANA/PB
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
887351/19
MTUR
PM VISTA SERRANA/PB
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
895571/19
M ES P
PM VISTA SERRANA/PB
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
923292/21
M C I DA D ES
PM Santarém/PA
Altera vigência: 30/12/2024
T Aditivo:18/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo ao contrato nº 11993/2019; Objeto: Prestação de serviços de
atualização tecnológica, suporte técnico e conversão de licenças de uso permanente para
o
produto CACHÉ
ENTERPRISE;
Contratante:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ
003603055614-83; Contratada: INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ 002338830001-80;
Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado;
Processo administrativo: 7066.01.2066.0/2019; Modalidade: INEXIGIBILIDADE; Valor do
Termo Aditivo: R$ 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais);
Novo período de vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024; Data da assinatura: 20/10/2023.
4 
Termo 
Aditivo
de 
Supressão 
de 
serviços;
Processo: 
5688.01.1730.0/2022;
Contrato:2938/2022; Fornecedor: ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Norte do Rio de
Janeiro e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; CNPJ: 03.372.304/0001-78;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:-
R$4.269.606,81; Data de assinatura: 19/10/2023, Vigência.23/10/2023 a 30/11/2025
Extrato 
do
4 
termo 
aditivo 
do
contrato 
nº 
03967/2023,
processo 
nº.
5688.01.0132.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando
atender
Unidades da
CAIXA no
Estado
de Alagoas.
Empresa GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.685.728/0001-20. Alteração de Quantidades (de 01/11/2023 a
28/05/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 339.667,88; Novo Valor Global: R$
11.108.152,88. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso
Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000019643. Item de acompanhamento
orçamentário nº 5301-04. Assinado em: 20/10/2023.
3º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 3167/2021, de
prestação de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e
filtros de carvão ativado para todas as unidades caixa que operam com o penhor,
suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o
penhor; Contratada: SCIAVICCO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; CNPJ: 23.747.090/0001-84;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de
01/04/2023: R$ 321.098,74; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art.
12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5605-76; Processo Administrativo: 5688.01.0137.0/2021. Assinado em
09/10/2023
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90190/2019 de locação de imóvel AG. TIN D I BA
/ RJ - 2324-8 à Estrada do Tindiba 1645, Taquara, Jacarepaguá, Pechincha Rio de
Janeiro/RJ, CEP 22740-361, por 60 meses, de 27/05/2024 até 26/05/2029; índice: IGP-
M/FGV ou INPC/IBGE, o que for menor; 5º (quinto) dia útil; nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2299/2020
7076.02.025.0/2003; Valor mensal do aluguel R$ 27.000,00; Locadores: a LUIS ARAUJO DE
SOUZA JÚNIOR CPF 091.866.197-80 assinatura 20/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb)
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90229/2019 de locação de imóvel AG. BERTIOGA
/ SP - 2728-6 à Avenida Anchieta 715 Centro, Bertioga / SP CEP 11250-040 por 60 meses,
de 01/07/2024 até 30/06/2029; índice: IGP-M/FGV; 5º (quinto) dia útil; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm
2299/2020 7076.02.025.0/2003; Valor mensal do aluguel R$ 31.102,82; Locadores: a
MANUEL ANTONIO TOMÉ CPF (MF) 047.247.718-87;;ANA MARIA LIMA TOMÉ CPF (MF)
283.444.818-30 assinatura 20/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb)
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90609/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA OSTERNACK, um prédio situado na RUA JUNDIAI DO SUL, n 615, SITIO
CERCADO, CURITIBA/PR - CEP 81.935-040, por 60 (sessenta) meses, de 17/12/2023 até
16/12/2028; índice de reajuste anual IPCA; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7068.01.2216.01/2012;
Valor Mensal
do Aluguel:
R$ 19.823,59;
Locadora:
SOCIEDADE JULIO CHEVALIER CNPJ 76.686.492/0001-82; Assinatura: 26/09/2023 RUBRICA:
5704-01.
Processo: 5688.01.2204.0/2022; Contrato nº 2163/2023; DELL COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01; Objeto: contratação de empresa para
fornecimento 
de
microcomputadores 
móveis
(Notebooks) 
de
desenvolvimento
(WORKSTATION.); 1º Termo Aditivo para acréscimo no valor de R$ 5.589.989,58;
Enquadramento Legal: Art. 81 incisos I e II da Lei 13.303/2016 e cláusula Segunda, XXVIII
do contrato; Data de assinatura: 19/10/2023.
Processo: 5307.01.0335.0/2021; Contrato nº 6837/2021; RESOURCE TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 04.947.601/0001-67; Objeto: Prestação de serviços de
desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de
Agente Operador; 6º Termo Aditivo prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze)