DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 850
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA para o município de VILA
VELHA/ES. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A documentação
completa deve
ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 18/11/2023, mediante a abertura e envio por meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 849
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia
deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para
o município de PIRACICABA/SP. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa,
opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência
deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 18/11/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
URUGUAIANA/RS CNPJ 88.131.164/0001-07. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL DR OLAVO RODRIGUES IV APF 0497.909-89. Valor: R$ 243.000,00 (sem
alteração). Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Data da assinatura: 17/10/2023. RONNIE
PETERSON COLPO MELLO E MARCOS LUIZ DECEZARO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
URUGUAIANA/RS - CNPJ 88.131.164/0001-07. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL DR OLAVO RODRIGUES III APF 0497.907-61. Valor: R$ 253.125,00 (sem
alteração). Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Data da assinatura: 17/10/2023. RONNIE
PETERSON COLPO MELLO E MARCOS LUIZ DECEZARO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946372/2023, firmado pelo Município de Hortolândia-SP,
CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em diversas vias do município - fase 7; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001547, de 03/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026
- 18/10/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 914576/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Várzea
Grande/MT,
CNPJ
03.507.548/0001-10;
Objeto
termo
de
distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Data do distrato 18/10/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945430/2023, firmado pelo Município de CONCEIÇÃO DA
FEIRA-BA, CNPJ 13.828.371/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de diversas ruas na zona urbana do município de Conceição da Fei r a / BA ;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.398.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001242, de 13/09/2023 e R$ 7.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 19/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e
JOÃO PEDRO LABRIOLA CARDOZO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943167/2023, firmado pelo Município de AMÉLIA
RODRIGUES-BA, CNPJ 13.607.213/0001-28; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de ruas da zona urbana do município de Amélia Rodrigu e s / BA ;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 578.603,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T11937, NE 2023NE000383, de 04/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2026 - 19/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOÃO MANOEL
BAHIA MENEZES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943321/2023, firmado pelo Município de Quixeramobim-
CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais destinadas ao
escoamento produtivo no município de Quixeramobim - CE; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.023.798,00; dos recursos: R$ 5.013.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000173, de 08/08/2023 e R$ 10.048,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio
Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944536/2023, firmado pelo Município de
Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Quixeramobim
- CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.834.712,00; dos recursos: R$ 3.824.712,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000794, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 19/10/2027 - 19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio
Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943919/2023, firmado pelo Município de
Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção
de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000046, de 08/09/2023 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e
Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943921/2023, firmado pelo
Município de Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social
no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 957.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000047, de
08/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943927/2023,
firmado pelo Município de Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social - suas - reforma de centro de referência especializado de assistência
social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS); Valor: R$ 240.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001,
NE 2023NE000092, de 25/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 -
19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de
Repasse
nº
943929/2023,
firmado
pelo
Município
de
Quixeramobim-CE,
CNPJ
07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de convivência
- cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Valor: R$ 240.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000093, de 25/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 -
19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de
Repasse
nº
943932/2023,
firmado
pelo
Município
de
Quixeramobim-CE,
CNPJ
07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de convivência
- cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Valor: R$ 240.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000050, de 08/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 -
19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de
Repasse
nº
946320/2023,
firmado
pelo
Município
de
Quixeramobim-CE,
CNPJ
07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação do centro de referência
de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 479.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000146, de 03/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta
Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO: 885360/2019; CONTRATANTE: MCIDADES; CONTRATADO: Rodolfo
Fernandes/RN. DOU nº. 200 de 20/10/2023, seção 3, página 113. Cancelamos a publicação
relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de Vigência para 30/09/2023
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945280/2023, firmado pelo Município de Ibirapuitã-RS,
CNPJ 92.406.263/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em vias públicas localizadas na área urbana do município de ibirapuitã/rs;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001168, de 11/09/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 19/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JOSE NICOLODI
P R OV E N C I .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944891/2023, firmado pelo Município de Queiroz-SP,
CNPJ 44.568.749/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e ampliação do estádio municipal de futebol no município de Queiroz/SP.;
Programa Esporte; Valor: R$ 287.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001,
NE
2023NE000254,
de
06/09/2023
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 05/10/2026 - 18/10/2023 MARCIO MAKOTO MISSAKA E WA LT E R
RODRIGO DA SILVA.
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