DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/073
Objeto: Locação de imóveis comerciais destinados à relocalização de agências
em diversos estados, sendo: Imóvel 1 - Delmiro Gouveia - AL; Imóvel 2 - Barbalha - CE;
Imóvel 3 - Eusébio - CE; Imóvel 4 - Fortaleza - CE e Imóvel 5 - Pacajus-CE, seguindo o
modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e
de seus anexos. Abertura dia 30/10/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no
endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas.
Informações: e-mail comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Chamamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1752. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a
confecção de 60.000 (sessenta mil) unidades de calendários de mesa, em conformidade
com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00088-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1404. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições
de Materiais de Pinturas e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações
constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 179085
Nº Processo:
2023/000688. Objeto:
Registro de
preços para
eventuais
aquisições de Pisos de Borracha, Pisos de Vinílico e acessórios, para uso na manutenção
das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, PASSARÉ,
Fortaleza - CE, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas
Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-
5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 01/2023.
Nº Processo: 08227.003508/2022-31.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 46.566.255/0001-17 - SERRA AZUL
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 001/2023(SEI nº 0247926),
visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-
47",leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 29/09/2023 a 19/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 64.376,00 (sessenta e quatro mil trezentos e setenta e
seis reais). Data de Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 03/2023.
Nº Processo: 08227.002319/2022-41.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.258.246/0001-68 - SOLO NETWORK
BRASIL S.A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação
unilateral do preâmbulo do Contrato nº 003/2023 (SEI nº 0258829), visando a alteração do
CNPJ da CONTRATANTE. onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47",leia-se: "CNPJ/MF
n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 04/10/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.108,84 (cento e vinte e seis mil trezentos cento e oito reais e oitenta e
quatro centavos). Data de Assinatura: 04/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08227.000084/2019-57.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA
COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº
13/2019, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº
04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 10/02/2023 a
10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.520,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08227.001180/2021-37.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA
E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a
modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 8/2022, visando a alteração do CNPJ da
contratante, onde
se lê:
"CNPJ/MF n°
01.374.067/0001-47, leia-se:
CNPJ/MF n°.
00.489.828/0125-95". Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 189.635,40. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 08227.002308/2021-80.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.019.295/0005-13 - RG SEG U R A N C A
E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a
modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 18/2022, visando a alteração do CNPJ
da contratante, onde se lê: "CNPJ/MF n° 01.374.067/0001-47, leia-se: CNPJ/MF n°.
00.489.828/0125-95". Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 674.627,16. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08227.003508/2022-31.
Contratante: ARQUIVO
NACIONAL - RJ.
Contratado: 03.160.007/0001-69
- CALEVI
MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato n.º 11/2023 (SEI n.º 0279881),
visando à alteração do CNPJ da Contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-
47", leia-se: "CNPJ/MF n.º 00.489.828/0125-95". Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.254,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 08227.003508/2022-31.
Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
- RJ.
Contratado:
34.502.580/0001-37
-
SMART
SOLUTIONS - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do
preâmbulo do Contrato n.º 12/2023 (SEI n.º 0279964), visando à alteração do CNPJ da
Contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n.º
00.489.828/0125-95". Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.325,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08227.002158/2022-95.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERV I CO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº
16/2022, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº
04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.472,00. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08060.000099/2017-01.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 10/2019 (sei nº 0003417),
visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-
47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.948,12. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023
A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não
sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso,
com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do
responsável dos débitos; Relação de RIPs dos imóveis; e Valor consolidado dos débitos.
Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL,
para apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu
estado, ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos
não Quitados
de Órgãos
Federais
-
CADIN, e
posterior
encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em
Lei. Para mais detalhes dos débitos (tipo de receita, exercício dos débitos e valores), acesse
o site da SPU no endereço www.patrimoniodetodos.gov.br na opção "Serviços ao Cidadão"
item
"Dados
Financeiros". 
A
obtenção
do
DARF
poderá
ser 
feita
no
site
www.patrimoniodetodos.gov.br na opção "Emissão de DARF ONLINE", onde também
poderá ser encontrada a relação de bancos autorizados para o recebimento, bem como
outras informações.
AC: Aline Moraes Mancini, ***.043.048-**, 0139 0100097-54, R$2.581,31 /
Antonio Medeiros, ***.055.478-**, 0139 0100115-70, R$1.354,98 / Areal Rio Acre Ltda,
**.*70.641/0001-**, 0139 0100117-32, R$1.324,89 / Areial Amapa Ltda, **.*46.357/0001-
**, 0139 0100004-55, R$1.306,17 / Carlos Antonio Braz De Medeiros, ***.197.722-**, 0107
0100764-53,
R$1.280,31
/
Conquista 
Representacao
E
Administracao
Ltda,
**.*56.976/0001-**, 0139 0100013-46, R$1.701,43 / Diomedes Correia Marques,
***.030.862-**, 0107 0100757-24 - 0107 0100758-05, R$2.682,55 / Espolio - Pedro Miguel
De Oliveira, ***.078.358-**, 0139 0100044-42, R$1.319,53 / Francisco Alexandre De Souza
Brito, ***.423.502-**, 0107 0100755-62, R$1.210,07 / Francisco Pontes De Lima,
***.062.222-**, 0139 0100060-62, R$1.881,89 / Joelice Lopes Rodrigues, ***.783.191-**,
0139 0100062-24, R$2.256,92 / Jose Alberto Barroso De Oliveira, ***.955.772-**, 0139
0100110-66, R$1.220,35 / Jose Juvencio Dos Santos, ***.357.982-**, 0107 0100744-00,
R$1.172,39 / Jose Luiz Saraiva Rocha, ***.724.462-**, 0107 0100751-39, R$1.311,02 / Jose
Maria Santana De Queiroz, ***.631.962-**, 0139 0100134-33, R$1.255,74 / Josue Batista
Goncalves Passos, ***.359.189-**, 0139 0100079-72, R$1.290,76 / L B Nery,
**.*23.077/0001-**, 0139 0100091-69, R$3.484,53 / Luiz Antonio Veiga Carvalhar,
***.994.358-**, 0139 0100056-86, R$1.614,94 / M Z Industria E Comercio Ltda,
**.*01.116/0001-**, 0139 0100113-09, R$1.754,19 / Maria Aparecida Barreto Damasceno,
***.989.302-**, 0107 0100768-87, R$1.171,37 / Milca Estacio De Sousa, ***.848.062-**,
0139 0100139-48, R$1.362,96 / R B O Neto, **.*59.556/0001-**, 0139 0100116-51,
R$1.328,08 / Ramon Fontinele Da Silva, ***.689.252-**, 0139 0100030-47, R$1.162,30 / U
M Vasconcelos Ltda, **.*65.563/0001-**, 0139 0100061-43, R$6.376,41 / Werisclayton
Pereira De Oliveira, ***.185.462-**, 0139 0100048-76, R$1.492,70. AL: Abelardo Santos,
***.161.627-**, 2785 0002437-49, R$1.137,39 / Action Comercio E Servicos Lt d a ,
**.*24.269/0001-**, 2785 0002456-01, R$1.364,88 / Adalberto Andrade, ***.867.434-**,
2789 0100171-59 - 2789 0100172-30 - 2789 0100173-10, R$5.243,61 / Adelmy Lyra Lima
Filho, ***.885.064-**,
2847 0100140-61, R$1.273,86
/ Aderson
Lopes Rodrigues,
***.469.914-**, 2793 0000006-26, R$4.967,16 / Adielson Paiva Da Silva, ***.211.634-**,
2771 0100237-92, R$1.183,99 / Adolfo Oliveira Neto, ***.076.844-**, 2835 0000102-80,
R$1.207,21 / Ailson Lima De Oliveira, ***.978.204-**, 2785 0001289-90, R$1.208,02 /
Ailton Alves De Albuquerque, ***.145.814-**, 2793 0100020-10, R$1.020,44 / Air

                            

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