DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 12995.100004/2022-34.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA .
Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Execução de obras
civis, com fornecimento de materiais, execução de piso, divisórias, instalações elétricas/
lógicas/ telefônicas, a serem realizadas para instalação da psfn umuarama no imóvel ,
situado na av. Rio branco, 3556, centro cívico, umuarama/pr
execução de obras civis, com fornecimento de materiais para readequações no imóvel que
atualmente abriga a psfn umuarama, localizada na av. Anhanguera, 1589 - centro,
umuarama/pr.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 412.362,98. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980100780202359. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação
de
serviços
terceirizados
para os
postos
de
atividade
de
Auxiliares
Administrativos, Contínuos, Garagista, Recepcionistas, Telefonistas e Copeiragem, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, sendo os postos de
copeiragem com fornecimento de materiais e insumos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro,
555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/11/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2023) 170153-00001-2023NE800487
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000010/2020.34; Contrato nº 01.032133.2021; Contratada: INGRAM
MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ: 01.771.935/0011-06. Objeto: segundo Termo Aditivo ao
Contrato Principal, para retificar o item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo. Do preço: O
presente Aditivo é destituído de efeito financeiro. Data da assinatura: 18/10/2023;
Fundamentação Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900/2023 - UASG 238014
Nº
Processo:
44103009952202319.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, pelo período
de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo,
mediante prévio aviso de no mínimo 30 (trinta) dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460,
Boatafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00900-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 860/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103015770202298. Objeto: Contratação dos serviços de
locação de veículos sob demanda, com fornecimento de motorista, combustível,
seguros e tributação, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela
DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de 30 (trinta) dias.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Prof.
Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00860-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As
especificações desta contratação estão descritas no Termo de referência e seus anexos,
apensos ao Edital..
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
às 16h30. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria Facultativa.
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Superintendente
(SIASGnet - 20/10/2023) 170100-00001-2023NE800005
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
915338/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 810008. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, CNPJ nº
22675359000100. Solicitação de Prorrogação - Convênio nº 915338. Valor Total: R$
200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 201,00, Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024. Data
de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº
***.381.567-**, Convenente: WAGNER DE PAULO SANTIAGO, CPF nº ***.894.426-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921019/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BEQUIMAO, CNPJ nº
41611716000102. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -26.332,18, Valor de Contrapartida:
R$ -27,40, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO
BATISTA MARTINS, CPF nº ***.267.743-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE REABERTURA
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno
da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 884ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada no dia 8 de agosto de 2023, com fundamento no art. 10 da Lei nº
13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº
02501.001370/2022-62, comunica aos interessados sobre a reabertura da Audiência
Pública nº 004/2023, conforme informações abaixo:
Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da
proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação.
Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico - ANA (canal aberto para todos para acompanhar a Audiência).
Data da Audiência: 30/10/2023, das 14h30 às 17h30.
Inscrições: Para apresentação oral das contribuições durante a Audiência, os
interessados deverão enviar e-mail para coaes@ana.gov.br informando nome completo do
participante, telefone, e-mail e instituição que representa (quando aplicável).
Período de inscrição para apresentação virtual: das 8h do dia 22/09/2023 às
20h do dia 27/10/2023 (não é necessário inscrever-se para acompanhar a Audiência).
Vinculada à Consulta Pública nº 03/2023.
Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da
ANA, disponível em https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/147
MAURICIO ABIJAODI
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE –ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo de
Cooperação
Técnica Nº
130/2023
que
entre si
celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 o
Estado da Paraíba, CNPJ: 02.221.962/0001-04 e a Secretaria de Estado da Infraestrutura
e dos Recurso Hídricos - SEIRH, CNPJ 02.221.962/0001-04; Objeto: O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e o
SEIRH para possibilitar a
execução das obras de
Recuperação e
Modernização das Barragens Acauã no Município de Itatuba/PB e São José no
Município de Monteiro/PB, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
em anexo; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo:
O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de12 (doze) meses a partir da
publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Data da
Assinatura: 19/10/2023; Assinam: Luiz Hernani de Carvalho Júnior, Diretor-Geral do
DNOCS - Substituto, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e
Deusete Queiroga Filho, Secretário de Estado de infraestrutura e dos Recursos Hídricos;
Processo nº 59400.003326/2023-23.
Espécie:
Acordo de
Cooperação
Técnica Nº
131/2023
que
entre si
celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 o
Estado da Paraíba, CNPJ: 02.221.962/0001-04 e a Secretaria de Estado da Infraestrutura
e dos Recurso Hídricos - SEIRH, CNPJ 02.221.962/0001-04; Objeto: O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica é a elaboração dos estudos complementares
que contemplam: ensaios geofísicos, ensaios geotécnicos, estudos de topografia, estudo
da rede de fluxo, análise de estabilidade e consolidação dos ensaios, análise de modo
de falha potencial (PFMA), apresentando diagnóstico e ações associadas a integridade
e estabilidade das barragens Poções e Epitácio Pessoa a ser executado na Barragem
Poções no município de Monteiro/PB e na Barragem Epitácio Pessoa no município
Boqueirão/PB, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O prazo de
vigência
deste
Acordo
de
Cooperação
será
de
24
meses
a
partir
da
assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Data da Assinatura:
19/10/2023; Assinam: Luiz Hernani de Carvalho Júnior, Diretor-Geral do DNOCS -
Substituto, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e Deusete
Queiroga Filho, Secretário de Estado de infraestrutura e dos Recursos Hídricos;
Processo nº 59412.000116/2023-44.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2023NE290, PTRES 204053, FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO NA0000AFEC2; Objeto: AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO DE LIMPEZA PARA O CENTRO DE PESQUISA EM AQUICULTURA RODOLPHO VON
LHERING,
PENTECOSTE-CE; Favorecido:
JOSÉ
AIRTON
SOUSA PINTO
LTDA,
CNPJ:
48.777.092/0001-47 Valor: R$ 11.876,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Modalidade de
Licitação: Lei nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data
de
Assinatura:
17/10/2023;
Assinam: Ordenador
de
Despesa:
Narcélio
Moreira
Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº
59400.005328/2022-76.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 533018
Nº Processo: 59800000992202305. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais de consumo, uniforme
e equipamentos necessários à execução dos serviços, e disponibilização de solução
tecnológica para gestão e fiscalização contratual, para atender às necessidades da
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Sbn Q. 01 Bloco f Ed. Palácio da Agricultura 18º, 19º, 20º Andares, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-00002-2023. Entrega das
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