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DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 88 - NGB/CIR/IFAM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria GR/IFAM no 1.342 de 21
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU No 119, de 24/06/2019,
Seção 2, pág. 17, e;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.733/GR/IFAM, de 15 de setembro de 2023,
resolve:
I - DESIGNAR, a partir do dia 02/10/2023, a servidora LILIANE SILVA RAMOS,
matrícula SIAPE no 3332421, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Registro Acadêmico - CRA do IFAM/Campus Avançado Iranduba, código FG-04.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção
das providências que se fizerem necessárias.
JORGE NUNES PEREIRA
PORTARIA Nº 89 - NGB/CIR/IFAM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria GR/IFAM no 1.342 de 21
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU No 119, de 24/06/2019,
Seção 2, pág. 17, e;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.733/GR/IFAM, de 15 de setembro de 2023,
resolve:
I - DESIGNAR, a partir do dia 02/10/2023, a servidora JUCILENE FIRMO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE no 1748558, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Assistência ao Estudante - CAE do IFAM/Campus Avançado Iranduba, código FG - 0 4 .
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção
das providências que se fizerem necessárias.
JORGE NUNES PEREIRA
CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE
PORTARIA Nº 67 - GDG/CBDA/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Boca do Acre, no uso de suas atribuições
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N° 1.175-GR/IFAM, de 17 de
setembro de 2021, publicada no DOU n° 179, de 21/09/2021, seção 2, pág. 17; e;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;
CONSIDERANDO a PORTARIA No 1.814/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023,
resolve:
I - DESIGNAR, a partir de 02.10.2023, o servidor GUILHERME PEREIRA SILVA
AVILAR - Assistente de Alunos, SIAPE no 3329068, para exercer a Função Gratificada de
Gabinete da Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Avançado Boca do Acre, código FG 04.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção
Das providências que se fizerem necessárias.
GUILHERME ALVES DE SOUSA
PORTARIA Nº 68 - GDG/CBDA/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Boca do Acre, no uso de suas atribuições
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N° 1.175-GR/IFAM, de 17 de
setembro de 2021, publicada no DOU n° 179, de 21/09/2021, seção 2, pág. 17; e;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;
CONSIDERANDO a PORTARIA No 1.814/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023,
resolve:
I - DESIGNAR, a partir de 02.10.2023, o servidor a servidora MARCIA DA SILVA
MATEUS - Técnica em Enfermagem, SIAPE no 3339611, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Assistência ao Estudante - CAE do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Avançado Boca do Acre, código FG 05.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção
Das providências que se fizerem necessárias.
GUILHERME ALVES DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 10 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 20 DE OUTUBRO DE
2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de
apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573,
Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos
na
operação das
sessões do
Pregão Eletrônico
SRP nº
05/2023 (Processo
n°.
23333.253407.2023-76), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal
nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.152, DE 20 OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de
26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008, resolve:
Nomear a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE n° 1793631, para substituir a titular do cargo de Chefe
de Gabinete, Código CD-03, Reitoria, no período correspondente a Licença Maternidade da
titular. (Processo 23327.252822.2023-91).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.339/REITORIA/IFB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000685.2023-73, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JANAILTON MICK VITOR DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1086317,
SIAPECAD nº 02269305, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do
evento: Applied Linguistics Association of Australia (ALAA) Conference 2023, na Cidade de
Wollongong, País,Austrália no período de 16/11/2023 a 22/11/2023, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
16/11/2023 a 22/11/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.341/REITORIA/IFB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000660.2023-31, resolve1:
Designar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2406430, SIAPECAD nº 02158593, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 20 de outubro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.342/REITORIA/IFB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000660.2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2798559, SIAPECAD nº
01575509, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do encargo de substituto de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e
Extensão do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
Art. 1º Revogar a Portaria nº 106/2023 - RIFB/IFBRASILIA.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.345/REITORIA/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000660.2023-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2406430, SIAPECAD nº 02158593, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.
Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1341/REITORIA/IFB, de 19 de outubro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.347/REITORIA/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002005.2023-35, resolve:
Designar o servidor GILCEMAR DA SILVA BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de
Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2318777, SIAPECAD nº 02078456, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenador dos Núcleos
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.349/REITORIA/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002530.2023-81, resolve:
Designar a servidora FABIANA CARVALHO DA SILVA BISPO, CPF nº ***.004.527-
**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2099429, SIAPECAD nº 01884454, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para
exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso
Tecnologo Gest Pública do Campus Brasília, com início em 23/10/2023 até 23/10/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.351/REITORIA/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002529.2023-57, resolve:
Designar o servidor CARLOS FERREIRA WANDERLEY, CPF nº ***.799.733-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2756459,
SIAPECAD nº 01530893, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a
função de Função de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnologo
Proc Gerenciais do Campus Brasília, com início em 23/10/2023 até 23/10/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.352/REITORIA/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002527.2023-68, resolve:
Designar o servidor ERIC JEFFERSON MATIAS LUZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334622, SIAPECAD nº
02095840, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para substituir cargo de Diretor,
CD - 03, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Brasília, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO

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