Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102300020
20
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.993, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23821.002208/2023-08, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Técnico de Laboratório - área, código de vaga nº
966685, ocupado por MAIKEL ENGELMANN, matrícula SIAPE nº ****737, do quadro de pessoal
do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus São Bento do Sul, de acordo com o inciso
VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 16/10/2023.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 1.994, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo n° 23349.003879/2023-19, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 06/10/2023, o(a) servidor(a) RAFAEL BOSSE
BRINHOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula ****181, código de vaga 939244, com lotação no campus Araquari, de acordo
com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 06/10/2023.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 2.001, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23351.005268/2023-58, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) NANACHARA
CAROLINA SPERB, ocupante do Cargo de Jornalista, com lotação no Campus Concórdia,
matrícula SIAPE nº ****308, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no
período de 24/10/2023 até 29/10/2023, com a finalidade de participação no XVIII
Congresso Ibercom 2023, organizado pela Associação Ibero-americana de Investigadores de
Comunicação 
(ASSIBERCOM), 
bem 
como
apresentar 
o 
trabalho 
intitulado
"Espetacularização e Comercialização da Imagem de Si: estratégias discursivas de
influenciadores digitais na sobredeterminação de valores", que será realizado na cidade de
Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021,
publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições
legais resolve:
Nº
2.279 -
Processo
n° 23150.002980/2023-61
-
Dispensar,
a partir
de
23/10/2023, ADEMAR GONÇALVES DAS CANDEIAS JUNIOR, matrícula SIAPE
1939890, 
da
Função 
Gratificada,
código 
FG-2,
de 
Coordenador
da
Coordenadoria
de 
Patrimônio,
Materiais 
e
Suprimentos, 
da
Estrutura
Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 2.100, de 21.09.2018, publicada no DOU em 27.09.2018.
Nº
2.280 -
Processo
n° 23150.002996/2023-74
-
Dispensar,
a partir
de
23/10/2023, SAMUEL TOREZANI MONTOVANI, matrícula SIAPE 1917572, da
Função
Gratificada,
código
FG-2, de
Coordenador
da
Coordenadoria
de
Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 1.503, de 08.07.2022, publicada no
DOU em 11.07.2022.
Nº
2.281 -
Processo
n° 23150.002993/2023-31
-
Dispensar,
a partir
de
23/10/2023, JUSSARA SELEGUINI GOMES, matrícula SIAPE 2427048, da Função
Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão, da
Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada
pela Portaria nº 677, de 24.03.2023, publicada no DOU em 27.03.2023.
Nº
2.282 -
Processo
n° 23150.003029/2023-20
-
Dispensar,
a partir
de
23/10/2023, FLAVIA PEREIRA PUGET, matrícula SIAPE 1669274, da Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso Superior de Bacharelado em Química
Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual
foi designada pela Portaria nº 2.526, de 24.10.2019, publicada no DOU em
25.10.2019.
Nº 2.283 - Processo n° 23150.002990/2023-05 - Art. 1º Designar ADEMAR
GONÇALVES DAS CANDEIAS JUNIOR, matrícula SIAPE 1939890, para exercer a
Função
Gratificada,
código
FG-2, de
Coordenador
da
Coordenadoria
de
Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Nº 2.284 - Processo n° 23150.002997/2023-19 - Art. 1º Designar HUGO
MARTINS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1086690, para exercer a Função
Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da
Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Nº 2.285 - Processo n° 23150.002995/2023-20 - Art. 1º Designar PATRICIA SILVA
ZANDONADE, matrícula SIAPE 1788487, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão da Estrutura
Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Nº 2.286 - Processo n° 23150.003027/2023-31 - Art. 1º Designar PEDRO VITOR
MORBACH DIXINI, matrícula SIAPE 1124236, para exercer a Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso Curso Superior de Bacharelado em
Química Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.351, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo nº 23240.003174/2023-00, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FABIANE VAN ASS MALHEIROS, matrícula Siape nº
1797515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 22 de setembro de 2023.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.353, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.008078/2022-
39, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ
DONICHT, matrícula Siape nº 1657941, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Reitor(a) Substituto(a) eventual, código da
função CD-0001, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 23 a 25 de outubro
de 2023, tendo em vista a ausência da titular e de seu substituto legal, em agendas externas.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 1.010 - REIT/IFFLU, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O disposto na Resolução CONSUP/IFFLU nº 181, de 20 de
outubro de 2023, constante no Processo SUAP nº 23317.006442.2023-04, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, entre os dias 11 e 19 de novembro
de 2023, do servidor Jefferson Manhães de Azevedo, Matrícula SIAPE 1005323, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupante da função de Reitor do Instituto Federal
Fluminense, para como representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participar de visita técnica
ao Chinese Foreign Language Cooperation Center, ao Vocational Education Research
Institute of the Ministry of Education e a China International Education Exchange
Association, entre outras instituições, nas cidades de Pequim e Changai/China, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor
em Exercício
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020,
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91, parágrafo único da Lei nº 8.112/90,
com 
redação 
dada
pela 
MP 
nº 
2225-45 
de 
04/09/2001;
- 
O 
Ofício
DIRADMREIT/PROADM/REIT/IFFLU n° 34, de 23/05/2023, constante do Processo nº
23317.003085.2023-14, resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a contar de 20/10/2023, a licença para tratar de
interesses
particulares
concedida
à servidora
ANA
CAROLINA
PEREIRA
MONTEIRO
MANHÃES, Matrícula SIAPE 2999116, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do quadro permanente deste IFFluminense, lotada na Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.688 - REITORIA/IFG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001329/2023-60, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora LAIANA ALVES GUIMARAES DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1133859,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Câmpus Luziânia do IFG, para exercício junto ao(à)
19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia-GO, a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 24/06/2024, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.706 - REITORIA/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000745/2023-75, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FELIPPE GUIMARAES MACIEL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2158609, SIAPECAD nº 01939122,
do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí, UORG-
29, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGO

Fechar