DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.707 - REITORIA/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000745/2023-75, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARINA AUGUSTA MALAGOLI DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2320244, SIAPECAD nº
02079755, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas Pro
Tempore do Câmpus Jataí, UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.318 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
na Resolução CONSUP n° 117/2019, o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art. 1º e 3º
do Decreto nº 1.387/95, o Decreto nº 9991/2019, a Portaria nº. 289 de 28.12.20 1 8 / C A P ES
e a solicitação constante no Processo n°. 23249.054616.2023-98, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Marcos Melo Ferreira, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Campus São José de Ribamar,
para, em Vila Real - Portugal, no período de 20.10.2023 a 30.06.2024, participar do
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, junto à Universidade de Trás-os-Montes e
Alto Douro (UTAD), com ônus limitado para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.751, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23750.000637.2023-13; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL DA COSTA e FARIA, matrícula SIAPE nº
2680702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino,
da função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04.
Art. 2º Designar o servidor JEAN RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3363712, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.752, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.004101.2023-17; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCUS VINICIUS TAQUES ARRUDA, matrícula
SIAPE nº 3545925, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT, do cargo de direção de Pró-Reitor de Extensão, código CD 02.
Art. 2º Nomear o servidor FRANKES MARCIO BATISTA SIQUEIRA, matrícula SIAPE
nº 1873469, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o cargo de
direção de Pró-Reitor de Extensão, código CD 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.243 - Art.1º Revogar a Portaria - Reitoria 943/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 9 de agosto de 2023.
Art. 2º Desligar, a contar de 11 de setembro de 2023, o servidor MARCELO
ERDMANN BULLA, SIAPE nº314****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos
Educacionais, da função de Auxiliar de Gabinete da Direção de Ensino, Pesquisa e
Extensão, do CampusAquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código FG -2;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.245 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 153/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 3 de março de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor GUSTAVO APARECIDO PITA BAGGIO, SIAPE n.
315****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia
Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, Campus Campo Grande, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.249 - Art. 1º Designar o servidor APARECIDO AMORIM RAMOS, SIAPE nº109****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, para a função de Auxiliar
de Gabinete da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Aquidauana, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1250 - Art. 1º Designar o servidor NEWTON SALVADOR GRANDE NETO,
SIAPE nº 214****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e
Tecnológico, para
responder
pela Coordenação
do
Curso
de Bacharelado
em
Engenharia Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; resolve:
Nº 1.254 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LÍDIA RAMOS BELO,
habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus
Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 0985826, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19
de março de 2014 e retificada em 11 de abril de 2014.
Nº 1.255 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LAÍS OLIVEIRA
SANCHIK TÚLIO, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 0865605, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 210, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de agosto de 2023.
Nº
1.256
-
Art.
1º
Nomear,
em
caráter
efetivo,
para
o
cargo
de
Bibliotecário/Documentalista, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas,
KAMILA DE OLIVEIRA LOPES PIMENTEL, habilitada em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de
9 de janeiro de 2023, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 863067, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 1.592, de 30 de junho de 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 1° de julho de 2015.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.222, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1194 de 13 de outubro de 2023 que dispõe
sobre nomeação de cargos de direção do IFMG- Reitoria.
Onde se lê:
Art. 2º Nomear o servidor JOSÉ ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1640395, para o
cargo de Pró-Reitor de Extensão, Esporte e Cultura, Cargo de Direção - CD-2,vinculado à
UORG 6, a partir da publicação.
Leia-se:
Art. 2º Nomear o servidor JOSÉ ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1166803, para o
cargo de Pró-Reitor de Extensão, Esporte e Cultura, Cargo de Direção - CD-2,vinculado à
UORG 6, a partir da publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.223, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1196 de 13 de outubro de 2023 que dispõe
sobre dispensa de Funções Gratificadas do IFMG- Reitoria.
Onde se lê:
Art. 2º Dispensar a servidora ALINE CRISTINA VIANA ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2426831, do cargo de Chefe do Setor
de Acompanhamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEEs do IFMG, Função Gratificada - FG-02, vinculado à UORG
65, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada
para a UORG nº 5.
Leia-se:
Art. 2º Dispensar a servidora ALINE CRISTINA VIANA ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2426831, do cargo de Chefe do Setor
de Acompanhamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEEs do IFMG, Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG
65, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada
para a UORG nº 5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, resolve:
Nº 206 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ROGÉRIO AMARO GONÇAVES, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1550800,
para a função de Chefe do Departamento de Ciências Agrárias do IFMG Campus Bambuí,
código - FG-1, vinculada a UORG-000179. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 207 - Art. 1º. EXONERAR a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE 53750,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, do cargo de cargo de Diretor-
Geral Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, cargo - código CD-02, vinculado à
UORG 00019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16/10/2023.
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