DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951792.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.600, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, VIVIANE PATRÍCIA
ROMANI, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951781.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.601, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ALEX FERNANDO
DUARTE MONTEIRO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951805.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.602, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ALEX SOARES
DE BRITO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951678.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.603, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CLÁUDIA APARECIDA DOS
SANTOS, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951717.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.604, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Ivaiporã, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ELTON PAULO
DOBROVOLISKI, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951742.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.605, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Irati, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JOÃO ALEXANDRE BATISTA
DA CRUZ, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951750.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Colombo, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ALENCAR GUTH,
habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951714.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.530, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.013372/2021-01, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 106/2021, firmado com DOUGLAS OLIVEIRA BEZERRA, Campus Jacarezinho, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 24/10/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.450 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003477/2023-75, resolve:
Nomear o servidor ODIMÓGENES SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 1341229,
ocupante do cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, para responder pelo cargo de
Reitor deste Instituto Federal, código CD-1, no período de 23/10 a 27/10/2023, em razão
do afastamento do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003,
em virtude de viagem a serviço para participar da 128ª Reunião Ordinária do Conselho
Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
- CONIF, que será realizada em Fortaleza/CE.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.453 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000809/2023-31, resolve:
Designar a servidora ÉRIKA GALVÃO FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1950608,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.768, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23516.001212.2023-02, de 13 de outubro de 2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2023, ao
servidor SÁVYO VINÍCIUS DE MORAIS, Matrícula Siape nº 2087059, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Ceará-Mirim, código do cargo nº
701226, código da vaga nº 0968237, sem direito à recondução, com base no inciso I, do
Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.769, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004739.2023-30, de 2 de outubro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores BRUNO FERREIRA DE LIMA,
Matrícula Siape n° 1635504 e SAMUEL DE CARVALHO LIMA, Matrícula Siape n° 1885301,
pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 18 a 29
de novembro de 2023, com ônus, a fim de que os referidos servidores possam realizar
visita técnica a University of Western Cape, na cidade do Cabo/África do Sul e ao Instituto
de Formação
Profissional e
Estudos Laborais
Alberto Cassimo,
na cidade
de
Maputo/Moçambique.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 223, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 178, de 4 de setembro de 2023, para que passe a constar: 
ONDE SE LÊ: 
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1069160 , da função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus
Caxias do Sul, Código FG-001. 
LEIA-SE: 
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1069160 , da função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus
Caxias do Sul, Código FG-001, a partir do dia 04 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO