DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 208 - Art. 1º. EXONERAR o servidor NELIS APARECIDO DA SILVA, SIAPE 1849507,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, do cargo de
Coordenador de Administração Acadêmica Substituto, no âmbito do IFMG - Campus
Bambuí, cargo - código CD-04, vinculado à UORG 000226. Art. 2º. DISPENSAR o servidor
NELIS APARECIDO DA SILVA, SIAPE 1849507, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento Educacional,
no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada - código FG-02, vinculada à UORG
000329. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11/10/2023.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
PORTARIA Nº 58, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, conduzido ao cargo de
Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 1.195, art. 4º, de 11/10/2023, publicada no DOU de
16/10/2023, Edição 196, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2,
pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro
de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria
do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017,
Seção 1, p.p. 34-35, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2023, o(a)
servidor(a) JONATHAM SILVA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1696818, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, código FUCC, vinculado à UORG nº 183,
devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 183.
Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) JONATHAM SILVA REZENDE, matrícula SIAPE nº
1696818, para a função de Chefe da Seção de Ensino, código FG-02, vinculado à UORG nº 183.
Art. 3º NOMEAR, a contar de 20 de outubro de 2023, o(a) servidor(a) RODRIGO
DE ANDRADE REIS, matrícula SIAPE nº 2222198, para o cargo de Diretor Substituto,
vinculado à UORG nº 55.
Art. 4º DESIGNAR o(a) servidor(a) MÁRCIA ADRIANA DE SOUZA VERONA,
matrícula SIAPE nº 1151500, para a função de Responsável pelos Assuntos Institucionais,
vinculado à UORG nº 55.
Art. 5º Revogar a Portaria 56 de 18 de outubro de 2023.
Art. 6º Determinar que esta Portaria seja publicada no Boletim de Serviços do
IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete.
Art. 7º Determinar que a Gestão de Pessoas do IFMG adote as medidas necessárias.
JOÃO VICTOR CARVALHO TEREZA
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 82, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião,
nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANA PAULA WENDLING GOMES, Matrícula SIAPE
nº 1873264, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFMG - Campus
Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização
funcional ser matinda na UORG nº 51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião,
nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor LEONARDO SOARES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
1048214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do IFMG - Campus Avançado
Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser
matinda na UORG nº 51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA Nº 84, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião,
nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor FELIPPE MOREIRA FAÊDA, matrícula SIAPE nº
1263011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do IFMG - Campus Avançado
Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser
matinda na UORG nº 51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 951, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no
Processo nº 23414.003961/2023-12, resolve:
Nomear a servidora JUCIELLE MACEDO ALVES, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 2162720, SIAPECAD nº 01943080, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado
Janaúba, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.961, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Alexsandra Cristina Chaves, Matrícula nº
1073271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora De Extensão Tecnológica, Reitoria, Código FG-04, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.962, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) José Antônio Correia, Matrícula SIAPE nº
273829, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Execução
Financeira, Reitoria, Código FG-02, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.595, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Arapongas, na Seção de Ensino, VAGNER SIMOES SANTOS, habilitado em
concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
951665.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.596, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Astorga, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, YURI RAFAEL GRAJEFE
FEITOSA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951685.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.597, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JOSÉ OLIMPIO
DOMINGUES JUNIOR, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951606.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, SABRINA KERKHOFF,
habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951752.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.599, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JÚLIA PEREIRA DE
OLIVEIRA SILVA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e