DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: RICARDO PAGLIUSO REGATIERI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2410962
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 30/10/2023 a 07/11/2023
Evento: Participar do I Congreso Nacional de Teoría Crítica.
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.069148/2023-02
Nome: MARCIA DOS SANTOS MACEDO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1674210
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 11/11/2023 a 19/11/2023
Evento: Participar de Missão do projeto "Feminismos del Sur en perspectivas
Latinoamericanas:Brasil y Argentina"
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.067680/2023-87
Nome: CLARICE COSTA PINHEIRO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2893858
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 12/11/2023 a 18/11/2023
Evento: do Curso Panorama actual de los feminismos brasileños: de las calles a
laacademia y las redes.
País de destino: Argentina
Ônus: PROAP do PPGNEIM/UFBA
Processo: 23066.067480/2023-24
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria n° 1137, de aposentadoria voluntária de NEUZA
MARIA SAAD, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2023, pág 25.
Onde se lê: "Processo n.º 23066.068953/2023-19".
Leia-se: "Processo n.º 23066.069154/2023-51".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.544, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Dispensar, a pedido, TAINAH PINHEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2947568,
da função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da DIVISÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO/ICA desta Universidade, a partir de 19 de OUTUBRO de 2023 (Processo
nº 23067.050940/2023-75).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.556, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0852227, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ELERSON
CESTARO REMUNDINI, SIAPE nº 3325512, lotado(a) no(a) Departamento Est da Lin Inglesa
Lit e Tradução do Centro de Humanidades, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 23 de outubro
de 2023 (Processo nº 23067.049910/2023-16).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 566, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando:
- o Processo Nº 23855.006575/2023-87;
- a Resolução CONSEPE nº 153, de 20 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Algeless Milka Pereira Meireles da
SIlva, Professora do Magistério Superior, Nº SIAPE: 1637827, lotado no Curso de
Bacharelado em Psicologia, no período de 23/10/2023 a 31/10/2023, para participar do
XXVI Cumbre Mundial de Excelência Educativa, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado para a UFDPar.
Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 1.120 - NOMEAR em caráter efetivo ANDRESSA BARREIRA MOREIRA CAMPOREZ, em
virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 95/2022-R
(Retificado pelo Edital nº 128/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação
publicada em 01/07/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de
40 
(quarenta) 
horas 
semanais. 
Código 
da 
vaga: 
902698.(Processo 
digital 
nº
23068.060564/2023-17)
Nº 1.121 - NOMEAR em caráter efetivo VALÉRIA MARTINS SANTANA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 95/2022-R (Retificado pelo
Edital nº 128/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em
01/07/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Código da vaga: 902680.(Processo digital nº 23068.060568/2023-03)
Nº 1.122 - NOMEAR em caráter efetivo MARIA DALVA PEREIRA DE SOUZA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 86/2019-R, publicado no DOU
em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Bibliotecário Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código 
da
vaga:
0227510.(Processo
digital
nº
23068.060572/2023-63)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.060730/2023-85, resolve:
Nº 1.124 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ANGELA AGUIRRE DA SILVA, quota
parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor
JOSE CARLOS SOARES DA SILVA, SIAPE 297145, com Fundamento Legal: Art. 23, com a
acumulação de benefício prevista no Art. 24, § 1º, inciso I, e aplicação do escalonamento
do §2º, incisos I a IV, e §3ª do mesmo artigo, sobre o valor da pensão, de acordo com a
Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 28/08/2023, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.846 - Dispensar MATEUS FAITANIN YIN, matrícula SIAPE nº 2248537, do encargo de
substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência 
de 
Infraestrutura, 
a
partir 
de 
23/10/2023.(Processo 
nº
23068.059381/2023-59)
Nº 3.847 - Designar MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2168600, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico,
CD-04, 
da 
estrutura 
do(a) 
Superintendência 
de 
Infraestrutura, 
a 
partir 
de
23/10/2023.(Processo nº 23068.059381/2023-59)
Nº 3.854 - Dispensar CAMILA FREGONA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2174313, do encargo
de substituto
eventual de Diretor de
Jornalismo, CD-04, da
estrutura do(a)
Superintendência
de 
Comunicação,
a 
partir
de 
23/10/2023.(Processo
nº
23068.061081/2023-30)
Nº 3.855 - Designar LEANDRO DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1150701, para substituir
o Diretor de Jornalismo, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Comunicação, pelo
período de 23/10/2023 a 03/11/2023.(Processo nº 23068.061081/2023-30)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 972, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.050224/2023-88,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a RICARDO EUSTAQUIO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2334048, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
em exercício no(a) Departamento de Morfologia, da estrutura do(a) da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 30 (trinta) dias, de
06/11/2023 a
05/12/2023, com
ônus limitado/UFES,
para realizar
a ação
de
desenvolvimento Cours Hebdomadeiras no(a) Les Ateliers France Langue, Paris, com
fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 973, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.052160/2023-50,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a JULIO TOMAS AQUIJE
CHACALTANA, matrícula SIAPE nº 1305073, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental, da estrutura
do(a) da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90
(noventa) dias, de 06/11/2023 a 03/02/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação
de desenvolvimento LA ACÚSTICA EN LA INGENIERIA AMBIENTAL. no(a) Universidad Nacional
Mayor de San Marcos, Lima - Peru, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PESQUISA
PORTARIA Nº 987, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
ROSANE VASCONCELOS ZANOTTI, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 13/11/2023 a 18/11/2023, com ônus Limitado/UFES, para
participar do XIV Congreso Internacional sobre la Imagen - Saragoça - Espanha. Processo
digital nº 23068.057512/2023-63.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento das seguintes servidoras: